jurisprudencia separação corpos
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Acórdão nº 0020951-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ... DE BENS ...
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Acórdão nº 4044399 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 16-11-2020
... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ... escola um ambiente seguro e agradável aos corpos docente, discente e demais servidores ... In ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001161-05.2015.5.06.0171), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. OPERADOR DE EMPILHADEIRA, CONFERENTE E SEPARADOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. SERVIÇO COMPATÍVEL COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. Não se pode cogitar de acúmulo de funções quando inexistem elementos capazes de comprovar que o desempenho das atribuições, pelo trabalhador, durante a relação contratual, exigia-lhe esforço ou capacidade superior à que lhe foi...
... , evidencia-se que as atividades de separação e conferência de mercadorias, exercidas pelo ... ões leva em conta a circunstância de dois corpos não poderem ocupar o mesmo espaço. Logo, ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084867-35.2011.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - COMUNIDADE DE BAIXA RENDA LOCALIZADA NA AV. MENEZES CORTES (GRAJAÚ-JACAREPAGUÁ) - ORDEM DE DEMOLIÇÃO DAS MORADIAS QUE SE ENCONTRAM PARCIALMENTE INSERIDAS NA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO SANGRADOR - DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - SENTENÇA...
... áreas adjacentes de corpos hídricos de modo que se ... assegure a ... violação ao princípio da separação dos Poderes, determinar ... a implementação de ... -
Capítulo V
... Viola os princípios da isonomia, da separação dos Poderes, da tríplice responsabilidade ... corpos d’água ... Além disso, seria possível ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5008958-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Marzo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisao Nº 8036416-44.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acordao N° 1426556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Fim de regime de bens. Data da separação de fato. Coabitação até o divórcio. Marco definido na sentença. Data do divórcio. Oposição de embargos de declaração à sentença. Acolhimento. Definição de data diversa. Incidência apenas com relação a obrigações decorrentes de contratos de financiamentos. Contradição. Diferenciação...
... FIM DE ... REGIME DE BENS. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO. COABITAÇÃO ATÉ O DIVÓRCIO ... MARCO ... origem definiu como data da separação de corpos aquela informada pelo autor na petição inicial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049334-76.2018.4.04.7100), 22-06-2020
... , isonomia e, por via reflexa, da separação" dos poderes (artigo 2º da CF) ... Em suas raz\xC3" ... ência no serviço ativo para os diversos corpos e quadros, devendo estar dentro dos seguintes ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÃDICA. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. CARÃTER EMINENTEMENTE PENAL (ART. 22, I, II E III, DA LEI N. 11.340/06). RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR DO SUPOSTO AGRESSOR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÃSICA E PSÃQUICA DA VÃTIMA. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AO...
... IV - determinar a separação de corpos ... V - determinar a matrícula dos ... -
Acórdão nº 1.0324.10.006286-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - EC N.º 66/2010 - SUBSISTÊNCIA DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - EC N.º 66/2010 - SUBSISTÊNCIA DO ... , que dissolvia a comunhão (separação de corpos), mas se encontrava atado a causas específicas ... -
Acórdão nº 1.0259.18.000274-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - IRREGULARIDADES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E SANITÁRIAS COMPROVADAS - DETERMINAÇÃO DE ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.- Em observância ao artigo 225, da Constituição da República, a questão ambiental ostenta considerável relevo no ordenamento...
... efluentes brutos (esgotos in natura) nos corpos hdricos, sob pena de multa diria de R$1.000,00 ... -
Acórdão nº 1.0259.18.000274-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - IRREGULARIDADES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E SANITÁRIAS COMPROVADAS - DETERMINAÇÃO DE ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.- Em observância ao artigo 225, da Constituição da República, a questão ambiental ostenta considerável relevo no ordenamento...
... efluentes brutos (esgotos in natura) nos corpos hdricos, sob pena de multa diria de R$1.000,00 ... -
Decisão Monocrática nº 52058716320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE...
... ação de divórcio cumulada com separação de corpos, guarda compartilhada de menor, ... -
Decisao Nº 8017270-56.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... , sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, bem como a lei de responsabilidade ... 42. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições ...
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Decisao Nº 8002851-94.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 08-01-2020
... , sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, bem como a lei de responsabilidade ... 42. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições ...
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Decisao Nº 8027568-10.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-08-2020
... , sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, bem como a lei de responsabilidade ... 42. Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições ...
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Acórdão nº 1.0000.17.090623-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DESCARTE DE EFLUENTES EM CURSOS DE ÁGUA - INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO - AUSÊNCIA DE VERIFICAÇÃO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - NECESSIDADE - OMISSÃO DA MUNICIPALIDADE - RESPONSABILIDADE AFERIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO - DANO MORAL...
... (esgoto in natura) em pontos difusos de corpos d'gua locais, principalmente no Crrego do ... -
Teoria Geral dos Princípios
... os princípios federativo e da separação dos poderes são políticos ... Por sua vez, os ... Assim, temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo ...
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Acórdão, Processo nº 5008074-34.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... apreensão, reintegração de posse, separação de corpos, dentre outras ... Passo à análise ...