juros e correção monetaria
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2002, como índice de correção ... SELIC como índice de correção monetária e juros de mora não foi decidida ...
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Acórdão nº 2006/0034490-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO REPETITIVO. ART ...
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Acórdão nº 2008/0228755-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO REPETITIVO. ART ...
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Acórdão nº EDcl no MS 17736 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº EDcl no MS 18210 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº EDcl no MS 18204 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIA. MILITARES. PAGAMENTO RETROATIVO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0027230-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESTITUIÇÃO. TERMO INICIAL DE JUROS" E CORREÇÃO ... MONETÁRIA (SELIC). \xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... JUROS" DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0085076-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEPÓSITO JUDICIAL. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. 1. Não viola o art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 o ac&
... NÃO OCORRÊNCIA. DEPÓSITO JUDICIAL. JUROS DE MORA ... responsabilidade do devedor pela correção monetária e ... pelos juros de mora ... -
Acórdão nº 2015/0078242-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CORREÇÃO MONETÁRIA E ... juros moratórios ...
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Acórdão nº 2014/0132928-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUROS ... ÍVIDA. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO ... monetária e a ...
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Acórdão nº 2014/0344658-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 535, INCS. I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, incs. I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, o que
- Acórdão nº 2014/0180241-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0322738-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... correção monetária ... a cobrança de diferenças salariais, juros e correção monetária conta-se a ...
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Acordão da Primeira Seção, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I, C/C O ART. 256-E DO RISTJ, NA REDAÇÃO DA EMENDA REGIMENTAL 24, DE 28/9/2016. ART. 398 DO CÓDIGO CIVIL. INTERPRETAÇÃO DAS SÚMULAS 43 E 54 DO STJ. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MULTA CIVIL. TERMO INICIAL DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. MULTIPLICIDADE DE PROCESSOS. ABRANGÊNCIA DA...
... controvertida: "Definir o termo inicial dos juros e da correo monetria da multa civil prevista na ... -
Acórdão nº 2015/0227355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO ... inicial da correção monetária" e juros SELIC. \"Quanto ao termo\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0058783-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE COBRANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA E ... inicial dos juros de mora e da correção monetária ...
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Acórdão nº 2014/0171995-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relacionados à multa, aos juros" e à correção ... monetária ... 6.\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0183236-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. REFLEXOS. RECURSO ...
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Acórdão nº 2013/0233331-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO DOS TERMOS INICIAIS DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1. Os juros de mora e a correção monetária constituem matéria de ordem pública, razão pela qual a alteraç
... INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO ... de mora e a correção monetária constituem matéria de ordem ... -
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela ... estarão sujeitos à atualização monetária desde a ciência pelo autuado da decisão que ... pagamento, sem prejuízo da aplicação de juros de mora e demais encargos conforme previsto em ...
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Acórdão nº 2014/0289049-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESPONSABILIDADE. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PREMISSA FÁTICA ASSENTADA NO ACÓRDÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA Nº 284, DO STF. ALEGAÇÃO DE ERROR IN JUDICANDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,...
... ESPECIAL. JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ... -
Acórdão nº 2005/0009826-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... nenhuma menção à incidência de juros ou correção monetária ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA DE JUROS DE MORA. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não se verifica omissão no julgado apta a revelar a infringência ao art. 535 do CPC/1973, uma vez que a Corte de origem tenha se manifestado de forma fundamentada sobre todas as questões
... INEXISTÊNCIA DE JUROS" DE MORA. PRECLUSÃO. NÃO ... OCORR\xC3" ... aplicação de juros e correção monetária pode ser alegada na instância ... -
Acórdão nº 2006/0044687-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ...