justiça do trabalho sp
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Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.893 - SC (2016/0213393-4) ... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0275440-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.097 - SP (2015/0275440-1) ... ou processado por possuir (em casa ou no trabalho) uma arma de fogo ...
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Acórdão nº 2014/0114369-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO, SUJEITO PASSIVO PRIMÁRIO DA NORMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Hipótese em que sócio de...
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 133.832 - SP (2014/0114369-7) ... DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A ... -
Acórdão nº 2007/0239294-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP SUSCITADO :JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Conflito negativo de competência instaurado ente ...
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Acórdão nº CC 97458 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... TRABALHO DE SÃO CARLOS - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO CARLOS - SJ⁄SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão nº 2015/0172507-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745.487 - SP ... CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. TRABALHO ... URBANO DO CÔNJUGE NÃO DESCARACTERIZA O ...
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Acórdãos nº 2007100-45.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000208218 ACÓRDÃO Vistos, ... questão que está ligada, intimamente, ao contrato de trabalho celebrado entre as partes Demanda que deve ser dirimida na ...
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Acórdão nº 2006/0062016-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TERGIVERSAÇÃO. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 165. ORDEM ... em processo trabalhista configura afronta à Justiça do Trabalho, cuja competência para julgamento é da Justiça Federal (Súmula 165) ...
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Acórdão nº 2006/0190106-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ÔNIO BONIVAL CAMARGO E OUTRO(S)SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2012/0085054-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... organização geral do trabalho ou contra trabalhadores ...
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Acórdão nº 2010/0066259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.189.549 - SP (2010/0066259-4) ... atribuído à causa, reforçando que "pelo trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0068510-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DE APOSENTADO EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0190648-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO. ... VIGÊNCIA. ... CONTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DO EMPREGADOR ...
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Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.192.186 - PR (2009/0096181-3) ... atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o ...
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Acórdão nº 2007/0286089-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR QUEBRA DA ESTABILIDADE LEGAL. NATUREZA INDENIZATÓRIA ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2015/0300796-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.572 - RS (2015/0300796-6) ... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRABALHO EXTERNO NA ...
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Acórdão nº 2015/0262025-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.568 - SP (2015/0262025-8) ... seja, não configura retribuição ao trabalho prestado pelo empregado. ...
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Acórdão nº 2015/0044558-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... LABORAL E DA PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO ACIDENTE DO TRABALHO. REVISÃO. ...
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Acórdão nº 2006/0221930-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :HÉLIO FERNANDES E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE AMERICANA - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ... CAUSA AINDA NÃO SENTENCIADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Com as alterações do art. 114, III, da CF/88, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52500-15.2007.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAÇÃO CASA-SP. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIOS. SEXTA-PARTE. EMPREGADO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO EXTADO DE SÃO PAULO. Diante da consonância do julgado com a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 75 da SBDI-1 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 557929 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... os Senhores Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº CC 114407 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISUSCITANTE:JUÍZO DA 29A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 35A VARA CÍVEL DE SÃO ... Competência da Justiça do Trabalho para o seu processamento e julgamento ... 3. Conflito ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 500243 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... ção, considerou que tal montante retribui adequadamente o trabalho do advogado. Logo, houve exercício de juízo de valor pela Corte de ... , acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, com aplicação ...
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Acórdão nº 2011/0008090-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :MINISTRO BENEDITO GONÇALVESSUSCITADO :JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SP SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR ...
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Acórdão nº 2014/0211480-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.475.773 - SP (2014/0211480-4) ... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO" DE 15/08/2005. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO N\xC3" ...