justiça do trabalho sp
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Acórdão nº 2016/0132143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.125 - RN (2016/0132143-3) ... Ministério do Trabalho e Emprego, em referência à empresa J. L. Construções ...
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Acórdão nº 2015/0220700-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.265 - SC (2015/0220700-4) ... da bicicleta furtada como instrumento de transporte ao trabalho, fato ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.102 - PR (2015/0087545-9) ... Trabalho, atos de improbidade ...
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Acórdão nº 2004/0024806-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTROSSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE ... da 9ª Vara Cível de Campinas/SP declarando a incompetência da Justiça Comum para o julgamento da presente demanda trabalhista ... III - ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ . AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O STJ possui jurisprudência no sentido de que, no caso de jogador de futebol (na condição de pessoa física), o contrato de imagem é acessório do...
Superior Tribunal de Justiça ... acessório do contrato de trabalho", e, portanto, a competência para o ... julgamento de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0198534-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62.743 - SP (2015/0198534-5) ... trabalho lícito, por si sós, ...
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Acórdão nº 2016/0073882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.809 - SP ... 22/3/1974, os cargos anotados em carteira de trabalho ('pintor' e 'auxiliar de ...
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Acórdão nº 2010/0160690-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.555 - RJ (2010/0160690-6) ... DE TRABALHO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.650.305 - MS (2017/0003534-3) ... TRABALHO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0302472-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 620.822 - SP ... TRABALHO" URBANO ... PELO CÔNJUGE. CASO DOS AUTOS. ENTENDIMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0285068-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Justiça do Trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.514.775 - SE (2015/0026515-0) ... em tenra idade infantil, exercer seu trabalho e realizar as demais atividades ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITADO ... : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO" DE PORTO ALEGRE ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000868-03.2019.5.06.0007), 09-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO PATROCINADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM RAZÃO DA MATÉRIA. ENTENDIMENTO DO E. STJ. IAC NO RESP Nº 1.799.343/SP. I - No julgamento do Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.799.343/SP, julgado em 11 de março de 2020, o E. STJ firmou a tese de que "Compete à Justiça Comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão
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Acórdão nº 2015/0063479-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em sua produção". Concluiu, ainda, que "o trabalho não viola o ...
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Acórdão nº 2016/0325861-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de direitos constitucionalmente garantidos, tais como o trabalho" ... e a livre participação em certame público de provas e t\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0289337-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.969 - SP (2016/0289337-4) ... residência, quando a família saía para o trabalho. Uma das ...
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Acórdão nº 2015/0060088-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP (2015/0060088-3) ... DE COBERTURA EXISTENTES NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. VARIAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0261090-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDENAÇÕES ANTERIORES ATINGIDAS PELO PERÍODO DEPURADOR. UTILIZAÇÃO COMO MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 338.967 - SP (2015/0261090-8) ... ardilosa contra taxista que estava em trabalho, ... -
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 233.445 - RJ (2012/0029667-8) ... da Lan House, onde ia após o trabalho, ...
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Acórdão nº 2015/0206700-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.550.637 - PR (2015/0206700-5) ... reconhecimento do período de trabalho rural anterior ao documento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.098 - SP (2015/0192849-6) ... natureza e a importância da causa, o trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0301563-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.832 - PE (2015/0301563-9) ... trabalho" da vara designada para o processamento do feito, \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.370.801 - PE (2013/0053357-1) ... a natureza e a importância da causa, o trabalho ...
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Acórdãos nº 2098077-20.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000813969 ACÓRDÃO Vistos, ... e Serviços Ltda PROCESSO - É competente a Justiça do Trabalho para o julgamento de ações e execuções relativas a ...