justiça federal processos em andamento
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Acórdão nº 2010/0074110-8 de T5 - QUINTA TURMA
... - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :GILBERTO ... a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como ... desfavoráveis, tais como o registro de processos criminais em andamento, a existência de ...
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Acórdão nº 2010/0026035-3 de T5 - QUINTA TURMA
... - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE :MELINA DE ... a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como ... desfavoráveis, tais como o registro de processos criminais em andamento, a existência de ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1125455 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 81974 de 2ª Turma, 13 de Febrero de 2004
Habeas corpus. Superior Tribunal de Justiça. 3. Processos e inquéritos em andamento. Possibilidade de consideração a título de maus antecedentes. Precedentes. Ressalva de uma melhor análise da matéria. 4. Habeas corpus indeferido
... coator : Superior Tribunal de Justiça ... - CARACTERIZAÇÃO, MAU ANTECEDENTE, ... ANDAMENTO, INQUÉRITO POLICIAL, INEXISTÊNCIA, TRÂNSITO EM ... -
Acórdão nº 2007/0244524-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :JOÃO ... MAUS ANTECEDENTES. PROCESSOS EM ANDAMENTO E CONDENAÇÕES SEM TRÂNSITO EM ... úmulas n.º 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal ... 5. Ordem parcialmente concedida para, ...
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Acórdão nº 2007/0130165-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE ALMEIDA FILHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE :JACKS ... 5º, XXXVIII, c, da Constituição Federal), não cabe à Corte revisora reformar a decisão ... de maus antecedentes, de inquéritos e processos em andamento para a exacerbação da pena-base e ...
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Acórdão nº 2010/0149703-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS EM ANDAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... ção, ao designar o Supremo Tribunal Federal como seu guardião. A pretensão trazida no ... IV - O Superior Tribunal de Justiça já assentou que a alteração do texto do artigo ...
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Acórdão nº 2007/0046908-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relativa à suspensão do julgamento de processos que envolvessem a aplicação da referida lei ... à referida cautelar o Supremo Tribunal Federal, por suas duas Turmas, julgou demandas ... resistência injustificada da parte ao andamento do processo e a interposição de recurso ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
- Acórdão nº HC 210366 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0169086-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Precedentes ... IV. Considerando que a Lei ... ônico do Tribunal a quo verificou-se o andamento regular do feito, a que estão apensados outros ois processos ... X. Recurso ordinário desprovido, nos ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
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Acórdão nº RHC 28985 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Precedentes ... IV. Considerando que a Lei ... ônico do Tribunal a quo verificou-se o andamento regular do feito, a que estão apensados outros ois processos ... X. Recurso ordinário desprovido, nos ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
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Acórdãos nº AIRR-88800/2010-0013-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... 1. O Supremo Tribunal Federal, ... processos RE 586.453-RG/SE e RE ... feitos em andamento, em que tenham sido ...
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Acórdão nº 2005/0159453-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO IMPETRADO :JUIZ FEDERAL DA 4A VARA ... é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e ... flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo ... (inquérito policial) da exceção dos processos protegidos pelo segredo de justiça ... 4. Ao ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1289314 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 138817 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 1099943 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0205366-2 de T5 - QUINTA TURMA
... :PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE :JOYCE ... MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ... TANTUM PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ÓBICE DO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO AFASTADO ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1424981 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0085457-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. JUROS DE MORA. AJUIZAMENTO ANTERIOR À LEI N ... juros de mora, não deve incidir nos processos em andamento, por causar repercussão na esfera ... da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos ...
- Acórdão nº Ag 1070664 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 567080 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº Ag 1011222 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1304497 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1265032 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 50719 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA