justica militar ba
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Acórdão nº REsp 1221385 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MILITAR. REFORMA. CÔMPUTO EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0208494-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MILITAR. REFORMA. CÔMPUTO EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. PRESCRIÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 134481 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 172343 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 89688 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RMS 28802 / BA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº RMS 32851 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... de submissão dos candidatos ao cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado da Bahia ao Teste de Aptidão Física constante do item X – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101509320214050000), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0810150-93.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: ANTONIO NUNES PEREIRA ADVOGADOS: VITOR DE HOLANDA FREIRE E OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL CIRO BENIGNO PORTO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... de professor com os proventos da reserva remunerada de policial militar estadual com fundamento na Emenda Constitucional nº 101/2019 e ... -
Acórdão nº 0003008-48.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Julio de 2016
... CANDIDATA FACE A NÃO APRESENTAÇÃO DE ... CERTIDÃO DA JUSTIÇA MILITAR" FEDERAL ... PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA AFASTADA ... OBEDIÊNCIA AO PRINC\xC3" ...
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Acórdão nº 0500340-11.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Polícia Militar de Guanambi; MANTENHO, por evidente, a ... decisão fustigada em Agravo ...
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Acórdão nº 2015/0153361-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECLASSIFICAÇÃO DE GRADUAÇÃO DE POLICIAL MILITAR. LEIS ...
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Acórdão nº 2015/0201563-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. CÁRCERE JUSTIFICADO. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. REITERAÇÃO DELITIVA. TENTATIVA DE EVASÃO DA AÇÃO POLICIAL. RISCO CONCRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚB
... Militar". Em sede policial, ... assumiu a propriedade das drogas \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0150609-0 de T5 - QUINTA TURMA
... para a percepção da Gratificação de Habilitação Policial Militar" ou sua incorporação pela GAP enseja a incursão no acervo fático-probat\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0086633-0 de T5 - QUINTA TURMA
... para a percepção da Gratificação de Habilitação Policial Militar" ou sua incorporação pela GAP enseja a incursão no acervo fático-probat\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0055234-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SÚMULA 284/STF. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE POLICIAL MILITAR - GAP. APRECIAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REEXAME FÁTICO ...
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Acórdão nº 2010/0149580-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE DE ...
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Acórdão nº 0500424-12.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... 004/04/2011, de lavra do 17º Batalhão de Polícia Militar de ... Guanambi; MANTENHO, por evidente, a decisão fustigada em ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1242343 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0282743-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MILITAR. VÍTIMA DE HOMICÍDIO EM QUARTEL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 88389 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no RMS 32930 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 185758 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0253840-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MILITAR. INCAPACIDADE TOTAL PARA TODO E QUALQUER SERVIÇO. ECLOSÃO DA MOLÉSTIA ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1266714 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0234035-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR". LIMITE DE IDADE. RECURSO ESPECIAL ... INADMITIDO ANTE\xC2" ...