justiça militar rs

1 busca semelhante para justiça militar rs

justiça militar estadual rs

Acórdão nº 2007/0106530-0 de T6 - SEXTA TURMA

... Militar reformado. Ex-combatente (art. 1º da Lei nº 5.315/67). Pensão especial ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto ...
Acórdão nº 2012/0133531-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. INCAPACIDADE APENAS PARA O SERVIÇO MILITAR. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Em se tratando de militar não estável, para a reforma, ou é exigida a comprovação de causa e efeito da enfermidade ou acidente com a atividade castrense ou se exige a incapacidade para toda e qualquer atividade laboral...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.331.404 - RS (2012/0133531-4) ... MILITAR. ... INCAPACIDADE APENAS PARA O SERVIÇO MILITAR. ...
Acórdão nº 2011/0048106-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR MILITAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO FÍSICO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 282/STF. PROVA PERICIAL. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA NOS MOLDES LEGAIS. 1. Refoge da...

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR MILITAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO FÍSICO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2010/0002310-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE ...
Acórdão nº 2009/0248108-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PROMOÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. ACÓRDÃO DE ORIGEM COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. SÚMULA 126/STJ. 1. Tendo em vista o fundamento eminentemente constitucional do acórdão de origem e ante a ausência de interposição de recurso

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.189 - RS (2009/0248108-2) ...
Acórdão nº 2010/0028143-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.181.189 - RS (2010/0028143-3) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. SOLDO DE ...
Acórdão nº 2001/0160646-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. INDICIAMENTO EM INQUÉRITO MILITAR ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2010/0153674-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDOR MILITAR. IPERGS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECURSO QUE NÃO ABRANGE TODOS OS FUNDAMENTOS SUFICIENTES DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 283/STF, POR ANALOGIA. DISSENSO JURISPRUDENCIAL. PARADIGMA DO STJ QUE NÃO RETRATA A ATUAL ORIENTAÇÃO DA CORTE. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Não abrangendo o recurso todos os fundamentos suficientes do julgado recorrido, é de se...

... PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDOR MILITAR. IPERGS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECURSO QUE NÃO ABRANGE TODOS OS ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2003/0029373-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LAÉRCIO REDOLFI SUSCITANTE:JUÍZO AUDITOR DA 3A AUDITORIA DA 3A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RS SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE GIRUÁ - RS ... PROCESSO ...
Acórdão nº 2006/0259669-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REAJUSTE DE 28,86%. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA ... 3 - Consoante entendimento pacificado nesta Corte Superior de Justiça, é descabida a aplicação da multa prevista no art. 538, parágrafo ...
Acórdão nº 2007/0123908-6 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO INTERNO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. LEI ESTADUAL Nº 10.990/97. EXTINÇÃO DE GRADUAÇÕES ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental ... Os Srs ...
Acórdão nº 2006/0280044-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. INDENIZAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. REEXAME DE MATÉRIA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental ... Os Srs ...
Acórdão nº 2007/0112281-0 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. CARACTERIZAÇÃO. MILITAR DA RESERVA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental ... Os Srs ...
Acórdão nº 2009/0120060-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.006 - RS (2009/0120060-9) ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. DESCONSTITUIÇÃO DE ATO DE ...
Acórdão nº 2009/0184576-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.164.436 - RS (2009/0184576-9) ... : ZARUR MARIANO ... RECORRIDO ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. ...
Acórdão nº 2010/0148426-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL CARACTERIZADA. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DIVISÃO DO BENEFÍCIO ENTRE EX-ESPOSA, COMPANHEIRA E FILHO MENOR. 1. Com base nas provas carreadas aos autos, o Tribunal a quo decidiu estar configurada a união estável entre o de cujus e a companheira, segunda beneficiária. Infirmar tal posicionamento implicaria, necessariamente, o...

... ADMINISTRATIVO. MILITAR". PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL CARACTERIZADA. INVERSÃO DO JULGADO. S\xC3" ... em consonância com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, assente no sentido de que, com o advento da Constituição Federal de ...
Acórdão nº 2014/0183073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. ART. ...
Acórdão nº 2012/0251771-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. CAPACIDADE PARA O SERVIÇO CASTRENSE E PARA A VIDA CIVIL. ARESTO EMBARGADO QUE AFIRMA A IMPOSSIBILIDADE DE REEXAMINAR FATOS E PROVAS NOS TERMOS DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMAS DE SEÇÕES DIVERSAS. SERVIDOR PÚBLICO. MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA FOI...

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. CAPACIDADE PARA O SERVIÇO ...
Acórdão nº 2001/0085358-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. MILITAR. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. ART. 58, II, DA LEI Nº 8.237/91 E ARTS ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do ...
Acórdão nº 2003/0222342-3 de T5 - QUINTA TURMA

... :UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO. COMPANHEIRA. EX-MULHER DIVORCIADA ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2010/0176493-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ALIENAÇÃO MENTAL. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O SERVIÇO MILITAR ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2015/0068520-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... militar ...
Acórdão nº 2014/0266911-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. INCAPACIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte regional, com base no contexto fático-probatório dos autos, entendeu que o recorrido encontra-se definitivamente incapacitado para o exercício da atividade castrense, fazendo, assim, jus à reforma militar no mesmo posto que...

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 598.919 - RS\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0282157-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2008/0166780-3 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. CONVOCAÇÃO. DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. INÍCIO E ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...