justiça rs
-
Acórdão nº 2014/0169533-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 298.888 - MS (2014/0169533-8) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ... AGRAVANTE ... : MAURILIO FERNANDES PEREIRA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0270591-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.398.568 - RS (2013/0270591-2) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... AGRAVANTE ... : DANIEL\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0111501-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.419.337 - SC ... (2011/0111501-0) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ...
-
Acórdão nº 2011/0154171-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.423.578 - SC ... (2011/0154171-1) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ...
-
Acórdão nº 2011/0207936-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.425.980 - SC ... (2011/0207936-8) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 596.497 - CE ... (2014/0268419-7) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ...
-
Acórdão nº 2012/0270450-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.779 - PE (2012/0270450-5) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... EMBARGANTE ...
-
Acórdão nº 2016/0065972-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 869.882 - SP (2016/0065972-5) ... : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO ... AGRAVANTE ... :\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.500.653 - RS (2014/0321004-3) ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 382.109 - SP (2016/0325213-5) ... : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... IMPETRANTE ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... d) de 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio; ... e) de 3 (três) representantes dos 3 ...
-
Acórdão nº 2014/0344240-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 649.372 - RS (2014/0344240-0) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... AGRAVANTE ... AGRAVADO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0023635-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.312 - PR (2016/0023635-2) ... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... EMBARGANTE ...
-
Acórdão nº 2014/0152865-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.121 - AL (2014/0152865-1) ... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... AGRAVANTE ... : FAZENDA NACIONAL ...
-
Acórdão nº 2015/0092452-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702.245 - RS ... (2015/0092452-6) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... AGRAVANTE\xC2" ...
-
Justiça do RS condena Uber a indenizar em R$ 20 mil passageira que teve a nádega cortada por foice ao entrar no carro
RIO — A Uber do Brasil foi condenada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização a uma passageira que teve a nádega cortada por uma foice durante uma viagem e não foi socorrida pelo motorista. Ela deverá ...
-
Acórdão nº 2016/0187602-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.585 - PB (2016/0187602-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : FAZENDA NACIONAL ...
-
Acórdão nº 2014/0328866-9 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 636.193 - MT (2014/0328866-9) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... AGRAVANTE ...
-
Acórdão nº 2005/0187391-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Súmula 98 do Superior Tribunal de Justiça ... 2. Com o advento da Lei n. 4.595/1964, restou afastada a incidência da Lei de Usura, que limitou os juros remuneratórios no patamar de 12% ao ...
-
Justiça do RS volta a suspender leilão da CEEE-D
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu uma nova liminar suspendendo o processo de privatização da distribuidora de energia da estatal gaúcha CEEE. A sessão pública do leilão está marcada para esta quarta-feira (31), na B3. Há duas semanas, a venda d...
-
Acórdão nº 2010/0195867-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.325 - RS (2010/0195867-8) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... EMBARGANTE ...
-
Acórdão nº 2015/0114674-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.001 - RS ... (2015/0114674-7) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ...
-
Acórdão nº 2013/0202684-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.391.454 - RS (2013/0202684-5) ... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : IARA MARIA OSÓRIO MARQUES\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0317381-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.559.396 - MG (2014/0317381-7) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA ...
-
Justiça do RS condena Uber a indenizar em R$ 20 mil passageira que teve a nádega cortada por foice ao entrar no carro
RIO — A Uber do Brasil foi condenada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização a uma passageira que teve a nádega cortada por uma foice durante uma viagem e não foi socorrida pelo motorista. Ela deverá ...