Justiçar
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão Nº 0035849-12.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 08-11-2023
... agravo interno de fls. 785/796” (grifei) ... Ou seja, a deliberação da Superior Tribunal de Justiçar na ação rescisória, ... a um só tempo: ... (i) a tutela antecipada concedida, para suspender o ... tornou definitiva ... cumprimento de sentença ...
- Decisão monocrática nº 1024181-02.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
- Decisão monocrática nº 1002426-13.2021.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-11-2021
- Decisão monocrática nº 1007542-14.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-03-2021
- Decisão monocrática nº 1001635-16.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
- Decisão monocrática nº 1020673-48.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-10-2022
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acordao N° 1269432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Ausência de omissão. Reexame do julgado. Impossibilidade. Prequestionamento. Embargos rejeitados. Acórdão mantido. 1. Os embargos de declaração tem fundamentação vinculada e se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. Quando a matéria posta em julgamento foi enfrentada e
... condições de cada caso ... Assim, ainda que existam precedentes em sentido contrário, julgo não haver elementos suficientes ... para justiçar a autorização da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado neste caso ... Dessa forma, ausentes os vícios enumerados no artigo ... - Decisão monocrática nº 1000096-15.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 06-01-2023
- Decisão monocrática nº 1001705-09.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 19-01-2021
- Decisão monocrática nº 1008108-23.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 13-02-2021
- Decisão monocrática nº 1003572-69.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-02-2022
- Decisão monocrática nº 1012870-14.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
- Sentença Nº 0800873-83.2016.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Açailândia, 27-07-2017
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 0002626-68.2012.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Noviembre de 2013
... b) comparecimento mensal ao Juízo para justiçar suas atividades, bem assim, sempre que for intimado processual (sic), sob pena de revogação; ... c) não se ausentar da Comarca por mais de 15 ...
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Acórdão nº 1000230-14.2017.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO DE MÚTUO CONSIGNADO – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO – AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO – DANO MATERIAL CONFIGURADO – RESTITUIÇÃO SIMPLES – DANO MORAL – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO EXTRAPATRIMONIAL – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Na ação declaratória de inexistência de relaçã
- Decisão monocrática nº 1013955-35.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-11-2022
- Decisão monocrática nº 1020804-23.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-10-2022