Justiçar
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Decisão Monocrática nº 50352476520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... ", tanto no eproc de segundo grau quanto no primeiro grau, não foi possível verificar inconsistência substancial no sistema em 19/07 a justiçar a alegada impossibilidade de interposição do recurso no prazo determinado ... Ademais, cabe salientar que a fidelidade aos prazos previstos em ...
- Acórdão N° 2016.0001.013806-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/04/2017
- Santo amaro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... , para comparecer ao local da perícia médica previamente agendada, e, tendo o magistrado a quo, intimado a parte, por seu patrono, para justiçar a sua ausência, e este permaneceu inerte, não há como dar provimento ao presente recurso, uma vez que não é o caso de anulação da decisão ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... , para comparecer ao local da perícia médica previamente agendada, e, tendo o magistrado a quo, intimado a parte, por seu patrono, para justiçar a sua ausência, e este permaneceu inerte, não há como dar provimento ao presente recurso, uma vez que não é o caso de anulação da decisão ...
- Vara de recesso criminal - Vara de recesso criminal
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Acórdão Nº 5009072-31.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÍVIDA DE TERCEIRO MEDIANTE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA ABUSIVIDADE NAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. IMPOSSIBILIDADE. INSISTENTES CONTATOS TELEFÔNICOS MESMO APÓS A CIÊNCIA DA CONDIÇÃO DO AUTOR DE PROCURADOR...
- Decisão Monocrática Nº 5037219-84.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-07-2021
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Acórdão Nº 0011357-46.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 17-03-2020
... 12-09-2019) ... Destarte, ... verificado que o laudo psicológico não apontou qualquer ... dado concreto a justiçar ...
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Acórdão Nº 5032139-76.2020.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 24-02-2021
REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE PELA ALEGADA EXISTÊNCIA DE "ERRO MATERIAL" POR AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA QUANTO ÀS FRAÇÕES ARBITRADAS. TESE INSUBSISTENTE. MAGISTRADO SENTENCIANTE QUE JUSTIFICOU OS AUMENTOS NA PRIMEIRA FASE DOSIMÉTRICA. TRIBUNAL QUE MANTEVE A PENA-BASE POR REPUTAR ADEQUADA A FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE...
- Decisão monocrática nº 1000050-26.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 04-01-2023
- Acórdão Nº 5036198-73.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 22-07-2021
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Acórdão Nº 0301341-96.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - TERMINATIVA DE RECURSO - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO - DECISÃO UNIPESSOAL ACERTADA - PROVIMENTO NEGADO.É acertada decisão unipessoal que, aplicando orientação do colegiado a que pertence, provê recurso manifestamente procedente.
... negócio, assume o ônus de demonstrar, sempre que necessário, como se deu a aludida avença, sem o que ficará desvestido de meios para justiçar a cobrança que alega legítima ... E esse, sem dúvidas, é o caso em análise, onde absolutamente nada foi comprovado ... A ... -
Acórdão Nº 5002567-47.2022.8.24.0019 do Quarta Câmara Criminal, 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL (ART. 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DA DEFESA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. PRIMEIRA FASE. MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME CONSIDERADOS GRAVES. EXACERBAÇÃO JUSTIFICADA DE FORMA IDÔNEA. MANUTENÇÃO DOS AUMENTOS. SEGUNDA FASE. AGRAVANTE DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 61, II, "C", CP). JUSTIFICATIVA...
... Brasil, inclusive recentemente, tais condutas ocorrem por uma falsa ideia de legitimidade que "cidadãos de bem" acreditam ter, de poderem "justiçar" (na verdade, se vingar) de outra à revelia dos procedimentos, processos e garantias constitucionais e legalmente previstos. É incontroverso que ... - Decisão monocrática nº 1023456-89.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-07-2021
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Acórdão nº 1031870-62.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ANDICREY DOS SANTOSAPELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DECORRENTE DA ILEGALIDADE DA APREENSÃO DE...
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Acórdão Nº 08022519620188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-03-2019
... e o mutuário, e não afetar o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), não existe interesse da Caixa Econômica Federal a justiçar a formação de litisconsórcio passivo necessário, sendo, portanto, da Justiça Estadual a competência para o seu julgamento. Ao contrário, ...
- Acórdão Nº 5022258-41.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
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Acórdão nº 1019288-56.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 28-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTES: RENATO RUFINO DA SILVA, UOBISON DE JESUS PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOEMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 – PRELIMINAR – PEDIDO COMUM – NULIDADE DECORRENTE DE...
- Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
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Processo nº 0007010-70.2017.8.19.0204 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... situação capaz de justiçar a recusa na continuação do tratamento, lembre-se, que já ... havia sido autorizado em outras oportunidades pela ré. ...
- Decisão monocrática nº 1006109-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 26-02-2021
- Decisão monocrática nº 1025905-41.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-12-2022
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Processo nº 0007582-86.2015.8.19.0045 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... administração de contrato, assim fundamentou o Juiz acertadamente a fim de ... justiçar ...