Justificativas
229573 resultados para Justificativas
- Bibliografia
- Acórdão nº CC 118834 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0366229-9 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. DESPROPORÇÃO NA ... DOSIMETRIA. JUSTIFICATIVAS CONCRETAS. INOCORRÊNCIA ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2014/0312154-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... idêntica matéria, no Supremo Tribunal Federal', conforme constou ... expressamente das justificativas do respectivo Projeto de Lei (PL ... 1.213/2007)"(AgRg no AREsp 153829/PI, Rel. Ministro Mauro Campbell ...
- Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0002659-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0291445-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO ANTES DO JULGAMENTO DA INSURGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INDEFERIMENTO PARCIAL FUNDAMENTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Ao...
... de realização de diligências em segundo grau de jurisdição, ... foram declinadas justificativas plausíveis para a negativa de ... remessa dos autos ao Ministério Público para análise de laudo ... -
Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... questão, o órgão responsável pelas apurações apresentou ... justificativas" plausíveis para a excepcional utilização da ... interceptação telefônica, argumento que foi acolhido pela\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0236336-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. ... 2. No caso dos autos, foram declinadas justificativas plausíveis ... para a negativa da expedição de ofício ao Albergue São ... -
Acórdão nº 2013/0284293-7 de T5 - QUINTA TURMA
... questão, o órgão responsável pelas apurações apresentou ... justificativas" plausíveis para a excepcional utilização da ... interceptação telefônica, argumento que foi acolhido pela\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0236327-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E EXPLOSÃO. NULIDADE DE DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Não há na irresignação a cópia do inquérito policial, peça processual imprescindível para que...
... justificativas plausíveis, sob ... pena de se tumultuar a fase instrutória e desequilibrar a paridade ... - Acórdão nº 2014/0183295-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº RHC 29955 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... o magistrado, antes de proceder à conversão da pena, determinar a oitiva do sentenciado, a fim de que possa apresentar possíveis justificativas quanto à inobservância e descumprimento da decisão judicial, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa ... 3. Na ...
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Acórdão nº MS 10291 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 7. Da análise dos autos, verifica-se o ânimo específico do impetrante de abandonar o cargo, tendo em vista a ausência de justificativas plausíveis em sua defesa ... 8. A concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular é uma faculdade da Administração, a ...
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Acórdão nº 2010/0068133-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 312 do Código de Processo Penal como justificativas para o cerceamento prévio da liberdade dos acusados ... 2. Considerações acerca da gravidade abstrata do crime em tese cometido e do clamor ...
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Acórdão nº REsp 1216958 / PR de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. SEQUESTRO DE BENS. EMBARGOS DE TERCEIRO. OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITASDOS OMISSÃO CONFIGURADA. I - Hipótese em que terceiro pretende a restituição de bens e valores sequestrados na pendência de ação penal por crime de lavagem de dinheiro na qual foi ele absolvido, diante da inexistência de provas aptas à...
... - Nulidade do acórdão recorrido, por apresentar violação do dever de pronunciar-se acerca das questões suscitadas ou explicitar as justificativas porque não o fez, devendo ser devolvido ao Tribunal a quo, para que se proceda à apreciação das questões levantadas ... V - Recurso provido, ... -
Acórdão nº 2008/0234723-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ainda não deram cumprimento à decisão concessiva da segurança, no sentido de garantir à aquisição do imóvel, nem apresentaram justificativas aceitáveis para o descumprimento. Procede, portanto, a reclamação para determinar o cumprimento da decisão originária, de modo a assegurar a ...
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Acórdão nº 2010/0085999-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 312 do Código de Processo Penal como justificativas para o cerceamento prévio da liberdade dos acusados ... 2. Considerações acerca da gravidade abstrata do crime em tese cometido e do clamor ...
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Acórdão nº 2010/0151365-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 312 do Código de Processo Penal como justificativas para o cerceamento prévio da liberdade dos acusados ... 2. Considerações acerca da gravidade abstrata do crime em tese cometido e do clamor ...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... da prorrogação antecipada não impede que posteriormente seja aprovado novo pedido de prorrogação antecipada com base em outras justificativas ou que seja realizada a prorrogação ordinária do contrato ... § 6º Sem prejuízo da obrigatoriedade de atendimento ao disposto no § 2º, ...
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Acórdão nº 2007/0284480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção em processo executivo anteriormente proposto e alienado na constância do encargo do depositário, sem que este apresentasse justificativas hábeis a elidir a infidelidade ... 2. Afastada a existência de ilegalidade no decreto prisional e configurada a infidelidade do depositário, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10647-29.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ENTRE A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E TRÊS DOS QUATRO SINDICATOS PROFISSIONAIS A ELA LIGADOS. EXAME DO DISSÍDIO COLETIVO DO SINDICATO NÃO CONVENENTE. EXTENSÃO DOS TERMOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VIABILIDADE ANTE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. Conquanto a Orientação Jurisprudencial n.º 2...
... Dele adequou, apenas, a cláusula que não se alinhava ao Precedente Normativo n.º 119 desta Corte Superior. Não obstante isso, as justificativas apresentadas pelo Tribunal Regional do Trabalho - em face das lúcidas ponderações inerentes ao caso concreto, servíveis a qualquer cláusula ... -
Acórdão nº 2006/0010507-4 de T6 - SEXTA TURMA
... razão de pronúncia diante da demora para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, mister se faz a análise das razões e justificativas que motivaram a delonga ... 3. Ordem concedida apenas para determinar que a sessão de julgamento pelo tribunal do júri seja realizada na maior ...
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Confira as justificativas de cada senador na votação do impeachment
Agência O Globo - RIO — Desde às 10h, o Senado Federal está em sessão para votar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, são 68 senadores inscritos para falar durante a audiência, que tem previsão de durar ...
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Confira as justificativas de cada senador na votação do impeachment
Agência O Globo - RIO — Desde às 10h, o Senado Federal está em sessão para votar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, são 68 senadores inscritos para falar durante a audiência, que tem previsão de durar ...