jutahy magalhães
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Acórdão Nº 0000250-05.2015.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-08-2023
... CARDOSO GUIMARAES LISBOAAdvogado(a): JADER DA SILVA VAZAdvogado(a): JUTAHY MAGALHAES NETOAdvogado(a): RICARDO MARTINS JUNIORAdvogado(a): KATHLEEN ...
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Decisão monocrática Nº 0600214-30.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2023
... É O CAMINHO, SERGIO JESUS DE SOUZAAdvogado do(a) REQUERENTE: JUTAHY MAGALHAES NETO – DF2306600AAdvogado do(a) REQUERENTE: JUTAHY MAGALHAES ...
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Acórdão Nº 27 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO. INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA. ALEGADA INÉRCIA ESTATAL. PRETENSÃO DE CÔMPUTO PENA NÃO FORMALMENTE CUMPRIDA. INVIABILIDADE. 1. A execução penal é procedimento dotado de forma prevista em lei e deve obediência ao devido processo legal, demandando da autoridade judiciária competente acompanhamento da medida ressocializadora imposta
... : MIN. ROSA WEBER ... : PAULO FERNANDO FEIJO TORRES ... : JUTAHY MAGALHAES NETO ... AGRAVO REGIMENTAL EM EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 29677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... indeferir as oitivas das testemunhas Adolfo Viana de Castro Neto e Jutahy Magalhães Júnior, por considerar, o requerimento da defesa, no ...
- Decisão monocrática Nº 1322518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
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Decisão monocrática Nº 0602477-31.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DO REGO – DF3683700A, MOISES SILVA PEREIRA – DF2012300A, JUTAHY MAGALHAES JUNIOR – DF6045700S, JUTAHY MAGALHAES NETO – DF2306600A, ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... , na revisão constitucional, em 1993, houve propostas dos senadores Jutahy Magalhães (PSDB/BA, com a proposta de nº 014188-4), Pedro Teixeira ... -
TSE cassa deputado que usou castração e vacinação veterinária para conseguir votos
TSE cassa deputado que usou filantropia veterinária por votos
... A defesa do deputado, que foi feita pelo ex-parlamentar e advogado Jutahy Magalhães Júnior e seu filho, Jutahy Magalhães Neto, destacou o ... -
Acórdão nº 2013/0292027-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. POSSE JUSTA OU INJUSTA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA. Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A pretensão de verificar se a posse seria justa ou injusta somente se processa mediante o reexame do conjunto probatório carreado aos autos, o que encontra ób
... AGRAVADO ... : ERICK PERSIJN ... : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) - DF023066 ... ESPECIAL. ... -
Decisões Monocráticas nº 18 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ção que resultou na denúncia oferecida contra o Deputado Federal Jutahy Magalhães Júnior e os demais acusados foi desenvolvida no Inquérito ...
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Decisões Monocráticas nº 29677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... indeferir as oitivas das testemunhas Adolfo Viana de Castro Neto e Jutahy Magalhães Júnior, por considerar, o requerimento da defesa, no ...
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Acórdão nº 1192355 de Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2019
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Aplicação da sistemática da repercussão geral pelo juízo de origem. Recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal. Não cabimento. Questões remanescentes. Cabimento. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. Segundo a firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso ou outro instrumento processual na Corte
Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira ... adv.(a/S) : Jutahy Magalhaes Neto ... agdo.(a/S) : Ministério PÚblico Eleitoral ... - Decisão Monocrática nº 060201431 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2019
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Decisão da Presidência nº 18 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ção que resultou na denúncia oferecida contra o Deputado Federal Jutahy Magalhães Júnior e os demais acusados foi desenvolvida no Inquérito ...
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Decisão monocrática Nº 0602609-88.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Araújo Agravante: Coligação Pra Mudar a Bahia Advogados: Jutahy Magalhães Neto – OAB/DF 2306600–A e outros Agravado: Movimento ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-10.2021.6.05.0042 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-04-2023
... FUGIHARA KARNAL – DF60694, MOISES SILVA PEREIRA – DF2012300A, JUTAHY MAGALHAES JUNIOR – DF6045700S, JUTAHY MAGALHAES NETO – DF2306600A, ...
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Decisão monocrática Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... futuras intimações sejam direcionadas exclusivamente ao advogado Jutahy Magalhães Neto, causídico inscrito na OAB/DF sob o número 23.066” ...
- Decisão monocrática Nº 1330000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
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Acordão da Quinta Turma, 15-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. 1. UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE AGRAVO REGIMENTAL NO STJ E DE HABEAS CORPUS PERANTE O STF. NULIDADE RECONHECIDA NAQUELA CORTE. ACLARATÓRIOS QUE DEVERIAM SER DIRECIONADOS AO STF. 2. JULGAMENTO DO STJ QUE SE LIMITOU A ANALISAR OS EFEITOS DA REFERIDA NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ACLARAR...
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Acórdão nº AgRg no CC 123658 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAL E ESTADUAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO, CAUTELAR DE ARRESTO E "OPOSIÇÃO". AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, NAS PRESENTES DEMANDAS, DA JUSTIÇA FEDERAL ACERCA DO INTERESSE DA UNIÃO. DETERMINAÇÃO DO TJDFT DE QUE SEJAM OS AUTOS ENVIADOS À JUSTIÇA FEDERAL PARA QUE LÁ SE ANALISE O REFERIDO INTERESSE. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. INCIDÊNCIA DO EN. 150/STJ
... S⁄A SUSCITANTE:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S⁄A ADVOGADO :JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DA ... -
Decisão monocrática Nº 0601127-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ISMERIM MEDINAAdvogado(a): JOAO PEDRO BARBOSA MOTAAdvogado(a): JUTAHY ...
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Decisão monocrática Nº 0601127-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... PEDRO BARBOSA MOTAAdvogado(a): MOISES SILVA PEREIRAAdvogado(a): JUTAHY ...
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Decisão monocrática Nº 0601100-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... KARNALAdvogado(a): LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGOAdvogado(a): JUTAHY ...
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Acórdão Nº 2847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
EMENTA Agravo regimental em ação cível originária. Repartição direta de receitas tributárias. Imposto de renda retido na fonte. Artigo 157, inciso I, da CF/88. Parcela retida pelas unidades subnacionais. Pagamentos feitos a pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços. Pedido de modulação dos efeitos da decisão não acolhido. 1. Na decisão agravada, foi...
... O assunto foi tangenciado, por exemplo, no discurso ... do Sr. Jutahy Magalhães, proferido no pequeno expediente ... da 158ª sessão daquela ... -
Decisão monocrática Nº 0601100-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... JUTAHY ...