jutahy magalhães
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1838-10.2015.5.10.0111)
... Advogado :Dr. Jutahy Magalhães Neto ... Agravado ...
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Acórdão nº 2014/0304886-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BEM PENHORADO. NOMEAÇÃO. FIEL DEPOSITÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. SÚMULAS N. 83 E 7/STJ. ART. 557 DO CPC. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaraç
... EMBARGANTE ... : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ... : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2008/0046273-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO JOSÉ DELGADOEMBARGANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S)EMBARGADO:NISIO CARLOS DA COSTA ADVOGADO :BIANCA ...
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Acórdão Nº 0603004-80.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 12-12-2022
... : ELEICAO 2022 TIAGO BRANDAO CORREIA DEPUTADO ESTADUALAdvogado(a): JUTAHY MAGALHAES NETOPARTE: ELEICAO 2022 TIAGO BRANDAO CORREIA DEPUTADO ...
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Acórdão nº 2013/0399702-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : THIAGO ALVES FUGIWARA E OUTRO ... ADVOGADOS ... : JUTAHY MAGALHÃES NETO ... RAFAEL BRITTO FUNAYAMA ...
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Os ‘alckmistas’ estão chegando
... pressão, mas a tradição é ter candidato único " diz o deputado Jutahy Magalhães (BA), mais ligado ao ministro das Relações Exteriores, José ...
- Mundo paralelo ilegal
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
... -SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEMSP) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) como testemunhas de defesa do ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4324/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-04-2020
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Acórdão nº 2008/0087561-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO :JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S)EMBARGADO:ZILDO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO ...
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Santo estêvão - Vara cível
... ser agendada pela mesma, e realização nas dependências do Fórum Jutahy Magalhães, na Comarca de Santo Estêvão/BA ... Intime-se a eminente ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Magalhães — Anna Maria Rattes — Annibal Barcellos — Antero de Barros — ... — Juarez Antunes — Júlio Campos — Júlio Costamilan — Jutahy ...
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Decisão monocrática Nº 0601127-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... ISMERIM MEDINAAdvogado(a): JOAO PEDRO BARBOSA MOTAAdvogado(a): JUTAHY ...
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Acórdão Nº 0603757-37.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 12-12-2022
... PARTE: ADOLFO VIANA DE CASTRO NETOAdvogado(a): JUTAHY MAGALHAES NETOPARTE: ADOLFO VIANA DE CASTRO NETOAdvogado(a): JOSE MANOEL ...
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Decisão monocrática Nº 0601127-46.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-10-2022
... PEDRO BARBOSA MOTAAdvogado(a): MOISES SILVA PEREIRAAdvogado(a): JUTAHY ...
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Decisão monocrática Nº 0601100-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... KARNALAdvogado(a): LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGOAdvogado(a): JUTAHY ...
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Decisão monocrática Nº 0601100-63.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-10-2022
... JUTAHY ...
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Decisão monocrática Nº 0601109-25.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... Raul AraújoRequerente: Coligação Pra Mudar a BahiaRequerente: Jutahy Magalhães Neto – OAB/DF 2306600A e outroRequerida: Coligação Bahia de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42-26.2016.5.10.0021)
... Advogado :Dr. Jutahy Magalhães Neto ... Advogado ...
- Decisão Monocrática nº 060120664 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 403-73.2016.5.10.0011)
... Advogado :Dr. Jutahy Magalhães Neto ... KA/an/ ...
- Maia afirma que Câmara está dividida sobre adiar eleição
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 324, DE 11 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e da Outras Providencias.
... ITAMAR FRANCO ... Jutahy ... ITAMAR FRANCO ... Jutahy Magalhães ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 320, DE 13 DE MAIO DE 1993. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e da Outras Providencias.
... ITAMAR FRANCO ... Jutahy ... ITAMAR FRANCO ... Jutahy Magalhães ...
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DECRETO Nº 1020, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo de Custeio de Programas de Habitação Popular - Fehap, e da Outras Providencias.
... Jutahy ... ITAMAR FRANCO ... Fernando Henrique Cardoso ... Jutahy Magalhães ...