lagoinha
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Acordao N° 1416067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Cumprimento de sentença. Penhora de imóveis. Gratuidade de justiça sobre as custas cartorárias. Pagamento ao final da demanda. Impossibilidade. Hipossuficiência não demonstrada. Desconstituição de penhora sobre imóvel pertencente a terceiro. Possibilidade. Imóvel bloqueado pelo stj. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Agravo interno prejudicado. 1.
... Conquanto não tenha sido registrado o Contrato Particular de Permuta de Áreas Rurais na matrícula ... do imóvel denominado “Fazenda Lagoinha”, a referida avença foi registrada no 1º CRI de Água Fria ... de Goiás em 2012, a demonstrar que não se trata de manobra recente, utilizada ... -
Processo Nº 2790/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Julio de 2004
INTERESSADO: ... Tc 002790/026/02 $$ $$ Municipio: ... Lagoinha $$ Assunto: ... Contas Anuais Do Exercicio De 2002 $$ Prefeito: ... Sr. Elcio Jos¢ Ferreira $$ $$ Ementa: ... Municipio: ... Lagoinha. Contas Anuais ...
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Acórdãos nº 0000628-35.2014.8.26.0022 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... - Não houve arbitrariedade na retomada do imóvel onde funcionava o Hotel Lagoinha, pelas autoras, no curso do processo, diante de comprovado abandono. - Embargos manifestamente protelatórios ensejam a aplicação ...
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Acórdão N° 2015.0001.008474-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/07/2016
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE MEDICAMENTO. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA/PI Ilegitimidade Passiva do Estado do Piauí, necessidade de citação dos litisconsortes passivos necessários – União e município de Lagoinha. NÃO CONFIGURADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS . INTELIGÊNCIA DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO DA FEDERAL. GARANTIA DO...
... dos litisconsortes passivos necessários – União e município de Lagoinha. NÃO ... CONFIGURADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES ... FEDERATIVOS ... INTELIGÊNCIA DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO DA ... FEDERAL. GARANTIA ... -
Acórdãos nº 1000858-72.2013.8.26.0579 de 15ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... ão nº 1000858-72.2013.8.26.0579, da Comarca de São Luiz do Paraitinga, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, é apelado ELTON BARTHO DOS SANTOS. ACORDAM , em 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdãos nº 1000731-37.2013.8.26.0579 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... ção nº 1000731-37.2013.8.26.0579, da Comarca de São Luiz do Paraitinga , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, é apelado VICENTE MARCOS FILHO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001186-58.2019.8.19.9000 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001186-58.2019.8.19.9000 SUSCITANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES ROSA SUSCITADOS: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE SÃO GONÇALO e JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ALCÂNTARA Conflito de competência. Comarca de São Gonçalo e Foro...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006171-37.2019.8.19.0087 (Cível), 21-05-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0006171-37.2019.8.19.0087 RECORRENTE: DEMELCIR DA SILVA CARDOZO RECORRIDA: BANCO AGIBANK S/A. RESUMO DOS FATOS: Alega a parte autora na inicial ser pessoa idosa e semianalfabeto, estava transitando pelo centro de São Gonçalo, quando na altura da Rua Cel. Moreira César, em frente ao número 149, fora abordado por um correspondente do Banco AGIBANK que, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013355-44.2019.8.19.0087 (Cível), 31-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº : 0013355-44.20198.19.0087 Recorrente: JASSON DE MORAES SANTOS Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. A sentença merece reforma. Note-se que a parte autora nega peremptoriamente...
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Processo nº 0343143-36.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... já a ex-servidora, quando faleceu (05/12/2008), residia no bairro Lagoinha, ... no município de Nova Iguaçu, conforme consta de sua certidão de óbito de ... fls. 20 (indexador 20). ...
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Acórdãos nº 0003971-61.2010.8.26.0642 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016
... Ubatuba. Praia da Lagoinha, do Bonete e do Peres. Área de preservação permanente. Área de marinha. Construção. Dano ambiental ...
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Processo Nº 33913/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Marzo de 1992
Tc-33913/026/90 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Lagoinha, Exercicio Financeiro De 1989, Responsaveis Paulo Viriato De Campos E Pedro Alves, Prefeito; E Valmir Jos¢ Ribeiro, Presidente Da Camara. Ata Da 6a ...
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Processo Nº 74223/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Agosto de 1992
Ata Da 40 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara Em 19.11.90.$$ ... Tc- 74223/026/89 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Lagoinha, Exercicio Financeiro De 1988, Responsaveis Elcio Jos¢ Ferreira, Prefeito E Jos¢ Galv@o De Rocha, Presidente Da Camara.$$ Ata Da 40 Sess@o ...
- Acórdãos nº 1000664-67.2016.8.26.0579 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
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Processo Nº 7330/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Noviembre de 1994
Tc 7330/026/92 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Lagoinha, Exercicio Financeiro De 1991, Responsaveis Paulo Viriato De Campos, Prefeito; Francisco Silva, Presidente Da Camara; Jos} Maria Dos Santos, ...
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Processo Nº 3017/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 25 de Mayo de 2006
Tc003017/026/03 - Contas Anuais $$ $$ Prefeitura Municipal: ... Lagoinha $$ Prefeito: ... ¢lcio Jos¢ Ferreira $$ Advogado: ... Clodomiro Correia De Toledo $$ Assunto: ... Presta$@o De Contas Sobre A Gest@o Financeira, ...
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Decisão Monocrática com número 5400018-95.2017.8.09.0017 da 6ª Câmara Cível, 22-09-2022
... de aqueduto e restabelecimento do curso da água do Ribeirão Buriti da Lagoinha para ... o rego de água que abastece a fazenda arrenda pelo requerente ... Para dar efetividade a medida determino que a ré altere, no prazo de 10 ...
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Arraiá de Santa. A sexta edição da festa terá como atrações a revelação do forró Mariana Mello e os DJs Mam, Sapucaia e Zod. As projeções ficam por conta do DVJ Ratón;
Lagoinha Tênis Clube: Estrada Dom Joaquim Mamede 125, Santa Teresa - 2245-4322. Sáb, a partir das 22h. R$ 50. Não recomendado para menores de 18 anos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0348594-03.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-01-2023
APELAÇÕES. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL. DEFESAS QUE REQUEREM A ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, A DEFESA DO ACUSADO MATHEUS PLEITEIA A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME RECEPTAÇÃO. QUANTO À DOSIMETRIA, REQUER O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA EM RELAÇÃO À MATHEUS. PREQUESTIONAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. Do...
... Com o fim da instrução criminal, restou incontrover- ... so que, em 26/12/2019, por volta de 23h40, na rua ... Marechal Póvoas, bairro Lagoinha, os acusados, ... em comunhão de ações e desígnios entre si, sub- ... traíram, para ambos, mediante grave ameaça con- ... sistente no emprego ... -
Decisão Monocrática N° 07138816220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Como é de conhecimento público, no local em que antes funcionava a casa de shows ?Bamboa Choperia?, ora apelante, já há algum tempo deu lugar à igreja ?Lagoinha Brasília Capital?. A presente demanda discute débito de energia elétrica em período que, ao que tudo indica, o local estava ocupado para atividade da referida igreja, ao passo que a apelante afirma que após o início da pandemia,...
... de conhecimento pblico, no local em que antes funcionava a casa de shows ?Bamboa Choperia?, ora apelante, j h algum tempo deu lugar igreja ?Lagoinha Braslia Capital?. A presente demanda discute dbito de energia eltrica em perodo que, ao que tudo indica, o local estava ocupado para atividade da ... -
Acórdãos nº 0001033-06.2004.8.26.0642 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... turbativos advindos de pessoa interessada em permutar imóvel localizado entre as praias de Maranduba e Lagoinha", no município de Ubatuba, a qual ameaçou o 'caseiro' no local Posterior acolhimento de denunciaç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... XVI - Guaratinquetá: o respectivo Município e os de Aparecida, Areias, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Queluz, Roseira, São Bento do Sapucaí e Silveiras; ... XVII - Guarulhos: o respectivo Município e o de Arujá; ...
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Processo Nº 57951/026/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Marzo de 1992
Tc 57951/88 - Prefeitura E Mesa Da Camara De Lagoinha, Contas Do Exercicio De 1987. Aprovadas As Da Mesa Da Camara E Desaprovadas As Do Prefeito, Com Recomenda$@o Ao Executivo.$$ Ata Da 42 Sess@o ...
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Acórdão Nº 0801459-48.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 23-10-2018
... A viagem seria para participar do Congresso Homens e Mulheres Diante do Trono 2016, a ser realizado na Igreja Batista da Lagoinha em Belo Horizonte MG pela Alfa Turismo, que ocorreu nos dias 03 a 07 de agosto de 2016. Apenas em julho de 2016 foram informadas que o voo havia ...
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Notificação sanitária, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL D
... Gamarra Lopes ... Rua Santo Antônio nº ... 276, Ap. 1 ... 23.0.000060098- ... Rosana Maria ... Fracasso Chaves ... 15461 Rua Lagoinha nº 63 ... 23.0.000059918- ... Paulo André Rey ... Rua Xavier Ferreira nº ... JOÃO LUIZ DA SILVA - matrícula - 8979.8, ... AGENTE DE ...