lagoinha
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo quando contêm elementos meramente impugnativos. 2. Embargos de declaração rejeitados.
- Acórdãos nº 0001548-89.2011.8.26.0579 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdão nº 0000331-80.2010.8.05.0045 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Diciembre de 2012
... da exordial acusatória que “[…] no dia 05 de dezembro de 2009, por volta das 16:00 horas, na Rua Jardelina Santos, nº 172, Bairro Lagoinha, nesta cidade e comarca de Cândido Sales (BA), o denunciado, agindo com manifesta intenção de matar e portando uma arma de fogo, disparou contra a ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO INDICAÇÃO DA ALÃNEA DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE.1. A falta de indicação do permissivo constitucional autorizador da interposição do recurso especial inviabiliza o conhecimento do recurso...
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2145021 - RJ (2022/0166494-0) ... OUTRO NOME ... MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... LAGOINHA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ... MECÂNICA LAGOINHA LTDA ... LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169 ... RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874 ... -
Decisão monocrática Nº 223121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... pena, praticado com requintes de crueldade e concurso de agentes, o qual, decerto, abalou a tranquilidade e a paz social da pacata cidade de Lagoinha"’. Ou seja, fundamentou o decreto de prisão cautelar na gravidade abstrata do delito e em uma suposta comoção pública” ... Ressaltam que \xE2" ...
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O descaso com o risco
... fora de rea de risco, que j dura quatro anos, fez o casal Claudete Lcio e Sebastio de Freitas voltar a morar em seu antigo endereo no bairro Lagoinha, em Petrpolis, Regio Serrana do Rio, condenado desde 2013 pela Defesa Civil. Na madrugada de 18 de maro daquele ano, um temporal, seguido de quedas ...
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Decisão monocrática Nº 1420938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... A perícia traz um anexo assinado por engenheiro agrônomo no sentido de que a "a região da Lagoinha do Leste é um dos locais mais isolados da Ilha de Santa Catarina". De fato, talvez se possa dizer que é uma evento notório. O extremo sul de ...
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Decisão monocrática Nº 62428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... nº 13) ... 12. - Importante esclarecer que a referida ação de nulidade foi ajuizada por Empreendimentos Imobiliários Lagoinha Ltda. e Marcus Vinicius Furtado Coelho, perante o I. juízo da Comarca de Bom Jesus, buscando o reconhecimento da nulidade dos títulos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000558-58.2019.5.07.0010), 2019-07-24
... A parte Reclamante alegou que realizava viagens para Jericoacoara, Canoa Quebrada e Lagoinha, laborando de 3h às 1h da manhã do dia seguinte, sem intervalo intrajornada, em uma escala 2x1, ao que pretende o pagamento das horas extras e ...
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Decisão monocrática Nº 720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2021
... Decisão: Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos de tutela provisória, com pedido liminar, ajuizado pelos Municípios de Lagoinha do Piauí, São João da Varjota, Água Branca, Brasileira, Esperantina, e de Lagoa do Sítio, em face de decisão monocrática proferida por ...
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Igrejas evangélicas crescem e furam bolha do catolicismo na espanha
... ) estamos promovendo aqui uma re-evangelizao " disse o pastor Julin Flores, mineiro responsvel pelo templo do multiplex, a Igreja Batista Lagoinha Madrid, e pelas outras trs filiais espanholas desta popular denominao nascida no final dos anos 1950 em Belo Horizonte. " J temos 50 templos na ...
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Acórdão nº 2013/0072427-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento não caracteriza vício na decisão, tampouco constitui hipót
... (2013/0072427-2) ... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... EMBARGANTE ... : TRANSPORTADORA LAGOINHA LTDA ... ADVOGADOS ... : ALESSANDRA REIS E OUTRO(S) ... JÚLIO MARIA REIS E OUTRO(S) ... KATARINI OLIVEIRA BRANDÃO ... -
Decisão monocrática Nº 194223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... Desta feita, deslocando-se do Bairro Lagoinha, fora a autuada abordada, sendo certo que nesta ocasião a autora estaria em atitude suspeita e na posse de uma sacola branca. Durante buscas ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Lagoinha e engenhos do Ribeirão da Ilha”; “Porto antes do Miramar”; “A Lagoa também é dos pretos”; “Reformas urbanas no pós-Abolição”, ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Antônio, no bairro Lagoinha. A ocupação do Escadão enquanto via de passagem de pedestres teve início após um encontro de trocas de mudas e sementes, realizada no bairro, e ... -
Acórdão nº 1.0431.14.000935-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMÓVEL URBANO - OBJETO DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL - BEM PÚBLICO - APURAÇÃO, APÓS DILAÇÃO PROBATÓRIA, DO EQUÍVOCO DA INDICAÇÃO DO IMÓVEL SOBRE O QUAL OS AUTORES EXERCEM A POSSE APONTADA COMO CAUSA DE PEDIR DA PRETENSÃO AQUISITIVA ORIGINÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PEDIDO APÓS A ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA - PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO -...
... data de 165 de julho de 1.999 em anexo, o seguinte imvel: "Do levantamento topogrfico de um lote de terreno de n 15 da quadra 02 do Bairro Lagoinha em Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, tendo uma casa residencial dentro do dito lote com o n 310 com as seguintes divisas e confrontaes: 6,25 ... -
Acórdão nº 1.0680.13.002831-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUERIMENTO FORMULADO NA ORIGEM - APRECIAÇÃO - AUSÊNCIA - PEDIDO RENOVADO EM SEDE RECURSAL - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO - DEFERIMENTO DA BENESSE - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO CONHECIDO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - POSSE MANSA, PACÍFICA E SEM OPOSIÇÃO - PRESENÇA - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- Não há falar-se em deserção, quando a parte...
... Auderaci Alves Miranda, assumiu a administrao dos bens deixados pelo seu marido, inclusive a fazenda Lagoinha, o que foi propositalmente omitido pelos autores". Alegou que no "ano de 2004 a Sra. Auderaci props ao de inventrio junto ao juzo da 1 Vara de ... -
Acórdão nº 1.0680.13.002831-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESERÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUERIMENTO FORMULADO NA ORIGEM - APRECIAÇÃO - AUSÊNCIA - PEDIDO RENOVADO EM SEDE RECURSAL - HIPOSSUFICIÊNCIA - COMPROVAÇÃO - DEFERIMENTO DA BENESSE - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO CONHECIDO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - POSSE MANSA, PACÍFICA E SEM OPOSIÇÃO - PRESENÇA - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO.- Não há falar-se em deserção, quando a parte...
... Auderaci Alves Miranda, assumiu a administrao dos bens deixados pelo seu marido, inclusive a fazenda Lagoinha, o que foi propositalmente omitido pelos autores". Alegou que no "ano de 2004 a Sra. Auderaci props ao de inventrio junto ao juzo da 1 Vara de ... -
Acórdão nº 1.0446.15.001600-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS - DESNECESSIDADE - ÓRGÃO MINISTÉRIO NO POLO ATIVO DA AÇÃO - NULIDADE REJEITADA - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - MARGENS DE CURSO D'ÁGUA E NASCENTE - COMPROVAÇÃO - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - OBJETIVA E...
... 0 W045.23217 0 e P001 S21.23102 0 W045.23166 0, respeitando-se a faixa marginal de 30m (trinta metros) a partir do nvel mais alto do crrego Lagoinha em relao aos dois lados do curso d'gua e 50m (cinquenta metros) de raio da nascente existente no local, ressalvadas as hipteses previstas no artigo ... -
Acórdão nº 1.0446.15.001600-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES - INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS - DESNECESSIDADE - ÓRGÃO MINISTÉRIO NO POLO ATIVO DA AÇÃO - NULIDADE REJEITADA - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - MARGENS DE CURSO D'ÁGUA E NASCENTE - COMPROVAÇÃO - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - OBJETIVA E...
... 0 W045.23217 0 e P001 S21.23102 0 W045.23166 0, respeitando-se a faixa marginal de 30m (trinta metros) a partir do nvel mais alto do crrego Lagoinha em relao aos dois lados do curso d'gua e 50m (cinquenta metros) de raio da nascente existente no local, ressalvadas as hipteses previstas no artigo ... -
DECRETO Nº 0-011, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo do Parque Nacional da Furna Feia, Nos Municipios de Barauna e Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
... 37° 25' 5.98" W e 5° 2' 56.42" S; segue margeando estrada não pavimentada em direção ao povoado Lagoinha até o ponto 17, de c.g.a. 37° 24' 20.69" W e 5° 4' 5.62" S; segue margeando estrada não pavimentada no sentido Lagoinha-Mossoró até o ponto 18, ...
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Decisão Monocrática nº 5045364-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Octubre de 2016
... , non aedificandi, ambiente de restinga, mata ciliar, dunas, curso d'água, faixa de praia, promontórios e outros que existirem na Praia da Lagoinha, área objeto desta ACP, local compreendido em área de marinha e de preservação permanente conjuntamente, bem como interdição de quaisquer ...
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Acórdão, Processo nº 0000672-77.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... Certidão de óbito, qualificando o falecido solteiro, 36 anos, residente Aldeia Lagoinha em Aquidauana- MS Cesar Deixou filhos; ... Certidão Administrativa de Casamento de Índio, referente ao casamento da autora com o falecido no dia ...
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Decisão Monocrática nº 5045364-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Octubre de 2016
... , non aedificandi, ambiente de restinga, mata ciliar, dunas, curso d'água, faixa de praia, promontórios e outros que existirem na Praia da Lagoinha, área objeto desta ACP, local compreendido em área de marinha e de preservação permanente conjuntamente, bem como interdição de quaisquer ...
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Decisão Monocrática nº 5045364-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Octubre de 2016
... , non aedificandi, ambiente de restinga, mata ciliar, dunas, curso d'água, faixa de praia, promontórios e outros que existirem na Praia da Lagoinha, área objeto desta ACP, local compreendido em área de marinha e de preservação permanente conjuntamente, bem como interdição de quaisquer ...