lastro de concreto

Acórdão nº 2016/0283301-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ainda, a gravidade in concreto do delito, cifrada na considerável ... maconha), tudo a conferir lastro" de legitimidade à medida extrema ... 2. Nesse contexto, indevida\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... mínimo legal com lastro na presença de maus antecedentes e na ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DO CASO CONCRETO" PERMITIRIAM A FIXAÇÃO DO REGIME ... PRISIONAL MAIS \xC2" ... gravoso com lastro ...
Acórdão nº 2016/0141385-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório ...

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto" dos fatos - apreensão de ... um arma de fogo e de\xC2" ... aproximadamente um 1,7 kg), o que confere lastro de legitimidade à medida ...
Acórdão nº 2016/0311470-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO E FURTO QUALIFICADO. CÓDIGO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCI

... ordem pública, em razão do risco concreto de reiteração delitiva, ... lastro" de legitimidade à ... medida extrema. Nesse contexto,\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. DENÚNCIA ANÔNIMA. DILIGÊNCIAS PRELIMINARES. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUFICIÊNCIA DA NARRATIVA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante entendimento deste Superior Tribunal e do Supremo Tribunal Federal, a denúncia anônima pode ser usada para dar início a diligências preliminares com o intuito de averiguar os fatos nela noticiados para,...

... noticiados para, posteriormente, dar lastro à persecução penal. ... que reforça a compreensão de que, neste caso concreto, as conclusões ...
Acórdão nº 2015/0130222-0 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... em apenas 1/6 acima do mínimo legal com lastro na ...
Acórdão nº 2014/0320116-9 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... lastro na elevada ...
Acórdão nº 2014/0005230-5 de T5 - QUINTA TURMA

... LASTRO NA PROVA COLHIDA ... depender das circunstâncias do caso concreto ...
Acórdão nº 2016/0327062-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO (PACIENTE COM HISTÓRICO DE AGRESSÕES E CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO). EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS N

... a decisão esteja pautada em lastro probatório que se ajuste às ... concreto ...
Acórdão nº 2016/0281311-3 de T5 - QUINTA TURMA

... peculiaridades do caso concreto, de modo a evitar retardo ... em lastro" probatório que se ajuste às hipóteses excepcionais\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0313178-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INIMPUTABILIDADE ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE INSANIDADE PENDENTE. PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO...
Acórdão nº 2016/0173462-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0289117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razã

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, ... lastro" de legitimidade à medida extrema ... 2. Nesse contexto, indevida\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0012938-9 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... entorpecentes afastou-se do mínimo legal com lastro na ...
Acórdão nº 2016/0334909-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, ... ção na prática de crimes, tudo a conferir lastro de legitimidade à ... medida extrema ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA-BASE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal...

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... envolve circunstância sem lastro nas circunstâncias delineadas ...
Acórdão nº 2015/0239984-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos - na ... 11 comprimidos de ecstasy", tudo a conferir lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão nº 2016/0153348-9 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ...
Acórdão nº 2016/0105974-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE IN CONCRETO. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado ...

... CONCRETO . QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. ... , sendo inclusive reincidente, tudo a conferir lastro" de ... legitimidade à medida extrema ... 2. Recurso a que se\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0298012-0 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... personalidade e da conduta social, com lastro ...
Acórdão nº 2016/0255787-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. SOLTURA DA CORRÉ. PEDIDO DE EXTENSÃO. SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA. NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 580 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiç

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, pois ... a periculosidade dos agentes e a conferir lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão nº 2016/0120043-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto do delito, cifrada na ... ele, por fatos diversos, tudo a conferir lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA CONTRA A EX-ESPOSA. COAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COM DESENVOLVIMENTO REGULAR. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUGA APÓS O CRIME. AMEAÇAS À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....

... concreto ... a decisão esteja pautada em lastro probatório que se ajuste às ...
Acórdão nº 2015/0282097-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos, indicadores da ... crimes contra o patrimônio", tudo a conferir lastro de legitimidade à ... 2. Ordem denegada ...