lastro de concreto

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... – No caso, a pena-base afastou-se do mínimo legal com lastro na ...
Acórdão nº 2015/0289117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razã

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, ... lastro" de legitimidade à medida extrema ... 2. Nesse contexto, indevida\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0012938-9 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... entorpecentes afastou-se do mínimo legal com lastro na ...
Acórdão nº 2016/0334909-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, ... ção na prática de crimes, tudo a conferir lastro de legitimidade à ... medida extrema ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA-BASE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal...

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... envolve circunstância sem lastro nas circunstâncias delineadas ...
Acórdão nº 2015/0239984-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos - na ... 11 comprimidos de ecstasy", tudo a conferir lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão nº 2016/0153348-9 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ...
Acórdão nº 2016/0105974-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE IN CONCRETO. QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado ...

... CONCRETO . QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTE. ... , sendo inclusive reincidente, tudo a conferir lastro" de ... legitimidade à medida extrema ... 2. Recurso a que se\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0298012-0 de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... personalidade e da conduta social, com lastro ...
Acórdão nº 2016/0255787-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. SOLTURA DA CORRÉ. PEDIDO DE EXTENSÃO. SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA. NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 580 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiç

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, pois ... a periculosidade dos agentes e a conferir lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão nº 2016/0120043-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO ENCARCERAMENTO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto do delito, cifrada na ... ele, por fatos diversos, tudo a conferir lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA CONTRA A EX-ESPOSA. COAÇÃO DO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO COM DESENVOLVIMENTO REGULAR. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUGA APÓS O CRIME. AMEAÇAS À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....

... concreto ... a decisão esteja pautada em lastro probatório que se ajuste às ...
Acórdão nº 2015/0282097-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos, indicadores da ... crimes contra o patrimônio", tudo a conferir lastro de legitimidade à ... 2. Ordem denegada ...
Acórdão nº 2016/0120214-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. LAVAGEM DE CAPITAIS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA...

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto" dos fatos - o recorrente ... integra um articulado grupo\xC2" ... para participação no esquema criminoso", tudo a conferir lastro ... de legitimidade à medida extrema ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. TESE NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A tese relativa à...

... lastro ... concreto ...
Acórdão nº 2016/0232875-2 de T5 - QUINTA TURMA

... depender das circunstâncias do caso concreto ... lastro ...
Acórdão nº 2015/0202506-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos - o ... precisão", tudo a conferir lastro de legitimidade à medida extrema ...
Acórdão nº 2016/0218735-1 de T5 - QUINTA TURMA

... REPRIMENDA ... PRISIONAL FECHADO ESTABELECIDO COM LASTRO ... NA HEDIONDEZ E NA GRAVIDADE ABSTRATA DO ... depender das circunstâncias do caso concreto ...
Acórdão nº 2015/0276548-1 de T6 - SEXTA TURMA

... DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE IN CONCRETO . ... conferir lastro" de legitimidade à medida extrema ... 2. Nesse contexto, indevida\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0196276-3 de T6 - SEXTA TURMA

... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto ... lastro de ... legitimidade à medida extrema ...
Acórdão nº 2015/0225766-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (DUAS VEZES) E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO PELA DEFESA, APÓS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE

... circunstâncias detalhadas de cada caso concreto ... para a cobrança de dívida de droga, tudo a conferir lastro de legitimidade à ... medida extrema ...
Acórdão nº 0000338-62.2015.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018

... Presente nos autos lastro probatório concreto e robusto ... suficiente à comprovação do crime do ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível ... mínimo legal com lastro" na elevada quantidade da droga ... apreendida (999,7 \xC2" ...
Acórdão nº 0500847-84.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2018

... em comento ... Presente lastro probatório concreto e robusto suficiente à ... comprovação do crime do ...
Decisão Monocrática N° 07128362620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Irles de Souza Brito em favor de YURI BRITO DOS SANTOS, tendo por autoridade coatora o Juízo da Terceira Vara Criminal de Brasília. Segundo narra a peça inicial, o paciente foi preso em flagrante no dia 22 de abril de 2022, pela suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, e 180,...