Latrocínio
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Acórdão nº 2016/0162200-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente nas afirmações de que mesmo após terem subtraído os ...
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO". FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. Apresentada fundamentação concreta para \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0218675-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE EXCESSO NA PENA. FUNDAMENTOS CONCRETOS E IDÔNEOS UTILIZADOS NA DOSIMETRIA. PENA PROPORCIONALMENTE DOSADA....
... LATROCÍNIO" ... TENTADO. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. ... NECESSIDADE ... PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... DOSIMETRIA. ... ALEGA\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0070051-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA DIANTE DA ...
... : WILLIAN DA ROSA SANTOS ... HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A ... RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. MODUS OPERANDI . NECESSIDADE DA ... PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... -
Acórdão nº 2016/0286712-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO TENTADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL UTILIZADA COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ATENUANTE RECONHECIDA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
... PACIENTE ... : ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO) ... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO" ... TENTADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL UTILIZADA ... COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. ... ATENUANTE RECONHECIDA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0207801-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1. A falta de contemporaneidade do delito imputado ao paciente e a inocorrência de fatos novos a justificar, nesse momento, a necessidade de...
... LATROCÍNIO". ... CONTEMPORANEIDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... RECONHECIDO. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO ... 1. A falta de contemporaneidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0207340-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS . ... FUNDAMENTAÇÃO ... DESCUMPRIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0273123-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO PARA A REFORMA DO QUE DECIDIU A INSTÂNCIA A QUO. INADEQUAÇÃO DA VIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte,...
... PACIENTE ... : LEONEL COSTA ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ESPECIAL. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR ... IMPORTÂNCIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO ... -
Acórdão nº 2016/0163003-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 29 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO ...
... PACIENTE ... : MICHAEL LEANDRO PEZZUTO ... HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A ... LATROCÍNIO. ... CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 29 ANOS E ... 4 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL ... -
Acórdão nº 2016/0216637-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmética. Neta perspectiva, não se verifica
... LATROCÍNIO. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA ... JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2016/0200203-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA DE PRÓPRIO PUNHO PELO RÉU. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O PROCESSAMENTO. ABERTURA DE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO PEDIDO. EVENTUAL DELONGA QUE PODE SER ATRIBUÍDA À DEFESA. INCIDÊNCIA DA SÚM
... PACIENTE ... : CAINA MARQUES FRANCO DE CAMARGO (PRESO) ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... LATROCÍNIO. ... CONDENAÇÃO ... TRANSITADA ... AJUIZADA DE PRÓPRIO PUNHO PELO RÉU. ALEGADO ... -
Acórdão nº 2016/0092454-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... LATROCÍNIO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. ... RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. AUMENTO DA ... PENA-BASE ... -
Acórdão nº 2016/0254133-5 de T6 - SEXTA TURMA
... extremamente danosa à sociedade e estímulo à prática de crimes graves ... como roubo e latrocínio. Portanto, a segregação se faz imprescindível para ... assegurar a ordem pública e para coibir tais práticas" ...
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Acórdão nº 2012/0172828-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LATROCÍNIO. MAGISTRADO PROLATOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCOMPETÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. 1. O art. 557 do Código de Processo Civil autoriza o relator a...
... ESPECIAL. ... MONOCRÁTICA. ... AUSÊNCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL. CERCEAMENTO ... OCORRÊNCIA. ... LATROCÍNIO". ... MAGISTRADO ... CONDENATÓRIA. INCOMPETÊNCIA. SÚMULAS 7/STJ E ... 1. O art. 557 do Código de Processo \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0247709-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PENAL. LATROCÍNIO. RENÚNCIA DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. PACIENTE DEVIDAMENTE NOTIFICADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de revisão criminal, invi
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. ... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PENAL. LATROCÍNIO. RENÚNCIA DOS ... ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. PACIENTE DEVIDAMENTE NOTIFICADO. ... COMUNICAÇÃO ... TRIBUNAL. ... -
Acórdão nº 2016/0110609-4 de T6 - SEXTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... : FERNANDO NONATO SANTOS BARROS (PRESO) ... LATROCÍNIO, ... ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA ARMADA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... PERMITIDO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0171923-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO CAUTELAR. CABIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE. ORDEM DENEGADA. I - A alegação de falta de fundamentação idônea para a manutenção da prisão...
... PACIENTE ... : ANDRESA CHAVES CANALI (PRESO) ... PACIENTE ... : WALESCA CHAVES CANALI (PRESO) ... PROCESSUAL ... LATROCÍNIO". ... PRISÃO CAUTELAR. CABIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0112869-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA DE FALTAS DISCIPLINARES NO CURSO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seç
... em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Nada ... obstante, não satisfaz o requisito subjetivo para a concessão ... -
Acórdão nº 2013/0419190-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECEPTAÇÃO, ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... ARMADA (ATUAL ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA) E LATROCÍNIO. TESE ... DE OFENSA À INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS. NÃO OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0157263-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: LATROCÍNIO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO CONDIZENTE COM A GRAVIDADE CONCRETA. CONDUTA. EXECUÇÃO DA VÍTIMA ATINGIDA COM VÁRIAS "PAULADAS" NA REGIÃO CRANIANA. VIOLÊNCIA EXTREMADA. RÉU FORAGIDO. 1. A prisão é medida extrema sujeita à existência de elementos concretos de comprovaçã
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... LATROCÍNIO. ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIZENTE COM A GRAVIDADE CONCRETA. CONDUTA. EXECUÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2015/0247885-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. INOCORRÊNCIA. RÉU REVEL. PRESO POR OUTRO PROCESSO. SITUAÇÃO NÃO COMUNICADA PELA DEFESA. I - A inicial do mandamus impetrado na origem e este recurso ordinário não apontam quaisquer nulidades praticadas contra os...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... LATROCÍNIO". ... NULIDADE. ... INTERROGATÓRIO. INOCORRÊNCIA. RÉU REVEL. PRESO POR OUTRO ... PROCESSO. SITUAÇÃO NÃO COMUNICADA PELA DEFESA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0237731-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada ...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... LATROCÍNIO". ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO DESPROVIDO ... I -\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE...
... LATROCÍNIO ... CORRUPÇÃO ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0177710-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. LATROCÍNIO". ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ... EXCESSO DE PRAZO NO\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO SUFICIENTE DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA N. 283 DO STF. ROUBO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LATROCÍNIO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Em observância ao princípio da dialeticidade recursal, é dever do recorrente impugnar todos os fundamentos que sejam, por si sós,
... LATROCÍNIO" ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ ... 1. Em observância ao princípio da dialeticidade recursal, ... é dever\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0314385-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. QUADRILHA ARMADA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo que não resulta de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à...
... : TIAGO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS (PRESO) ... HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. QUADRILHA ARMADA. EXCESSO DE PRAZO ... ENCERRAMENTO ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ...