latrocínio acórdão
43469 resultados para latrocínio acórdão
-
Acórdão nº 2014/0232282-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO. REVISÃO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ADOÇÃO DO PARECER MINISTERIAL COMO RAZÃO DE DECIDIR. 1. Almeja-se, no recurso especial, a modificação da definição jurídica do fato...
... LATROCÍNIO". DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO. REVISÃO ... DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA ... DE OMISSÃO ... 1. \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0035597-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. LATROCÍNIO. EXTORSÃO. DANO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOBSERVÂNCIA ...
-
Acórdão nº 2010/0057713-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO DE REGIME. DELITOS COMETIDOS ANTES DA LEI Nº 11.464⁄2007. REQUISITO OBJETIVO ...
-
Acórdão nº 2008/0193751-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA. PENA BASE. REPRIMENDA FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. BOA PARTE DAS INDICAÇÕES IMPRECISAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO PRÓPRIO TIPO ...
-
Acórdão nº 2009/0062063-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO TENTADO. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. CRIME COMETIDO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.464/2007. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão Nº 215658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBIENTE VIRTUAL. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO NO PRAZO REGIMENTAL. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... : THAINA RODRIGUES LEITE ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... LATROCÍNIO. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM ... AMBIENTE VIRTUAL. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO NO PRAZO ... REGIMENTAL. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. EXCESSO ... -
Acórdão nº 2010/0097206-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DILIGÊNCIAS. INDEFERIMENTO JUSTIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. O deferimento de diligências ...
-
Acórdão nº 2014/0107182-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NOVA DOSIMETRIA. ...
... CORRÉU ... : JOCIMAR RIBEIRO MARINO DE JESUS ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS ... E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA DA ... MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2005/0015748-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. INCABIMENTO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 8.072/90. ORDEM DENEGADA ...
-
Acórdão nº 2007/0062024-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LATROCÍNIO E ESTUPRO. PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDO PELO MAGISTRADO DE 1º GRAU. RÉU QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO SUBJETIVO EXIGIDO EM LEI ...
-
Acórdão nº 2006/0007701-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 312 DO CÓDIGO ...
-
Acórdão Nº 229359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO DELITO E DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA PENA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... : BRUNO LEANDRO DIAS ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL ... LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO DELITO E ... DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA PENA. MATÉRIAS NÃO ... EXAMINADAS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 2008/0126354-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DO MANDADO. INOCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO DELITO. ART ...
-
Acórdão nº 2007/0054877-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO JULGADO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO PRISIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ARGUMENTO JÁ APRECIADO EM WRIT ANTERIORMENTE ...
-
Acórdão nº 2008/0085282-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO. DEMORA INJUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO ... 1. Não se mostra ...
-
Acórdão nº 2015/0180683-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE LATROCÍNIO, LATROCÍNIO TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADOLESCENTE SUBMETIDO À SEMILIBERDADE. NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR FALTA DE PRAZO RAZOÁVEL ENTRE A CITAÇÃO E A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1.
... LATROCÍNIO, LATROCÍNIO ... TENTADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ADOLESCENTE ... SUBMETIDO ... SEMILIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0211264-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... PACIENTE ... : MARCOS DUARTE CAMPOS (PRESO) ... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. ... PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ... -
Acórdão nº 2007/0026384-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO - IRREGULARIDADES NÃO CONSTATADAS DE PLANO. MATÉRIA DE MÉRITO E DE BENEFÍCIOS A SEREM OBTIDOS NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA QUE REFOGEM AO PRESENTE ...
-
Acórdão nº 2007/0137517-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO ILEGAL - ...
-
Acórdão nº 2007/0131346-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO, POR DUAS VEZES, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, POR DUAS VEZES, ADULTERAÇÃO DE CHASSI, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO DE MENORES - EXCESSO DE PRAZO ...
-
Acórdão nº 2006/0094539-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E ESTUPRO COM RESULTADO MORTE. PENA-BASE. DOSIMETRIA JUSTIFICADA E DENTRO DA RAZOABILIDADE. REVISÃO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2004/0018321-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME HEDIONDO. LATROCÍNIO. COMUTAÇÃO. FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 8.072/90. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE LEI MAIS GRAVOSA. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES ...
-
Acórdão nº 2006/0259461-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DO MANDADO DE PRISÃO. ILEGALIDADE INEXISTENTE. ALEGADA FALTA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A ...
-
Acórdão nº 2007/0056106-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. 1. FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. HABEAS CORPUS. VIA INADEQUADA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO ...
-
Acórdão nº 2008/0119615-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO ...