laudo pericial inconclusivo
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Acórdão nº 2015/0131249-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA INCONCLUSIVA. CONFISSÃO DO ACUSADO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Para o reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo exige-se a realização de...
... exige-se a realização de exame pericial", contudo, é possível a sua substituição\xC2" ... permitirem a confecção do laudo. Precedentes ... inconclusivo ... -
Acórdão nº 1.0382.11.015257-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
... DO DELITO - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO NO QUE DIZ RESPEITO À ...
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Acórdão nº 1.0382.11.015257-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
... DO DELITO - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO NO QUE DIZ RESPEITO À ...
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Acórdão nº 1.0382.11.015257-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
... DO DELITO - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO NO QUE DIZ RESPEITO À ...
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Acórdão nº 1.0382.11.015257-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
... DO DELITO - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO NO QUE DIZ RESPEITO À ...
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Acórdão nº 0000358-20.2015.8.05.0132 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... PALAVRA DA VÍTIMA ... RELEVÂNCIA. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO ... IRRELEVÂNCIA. ATOS ...
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Acórdão Nº 0029616-38.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-06-2023
... TER SE BASEADO EM LAUDO" PERICIAL IMPUTADO DE INCONCLUSIVO – ... INOCORR\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010061-93.2015.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 4 de Marzo de 2018
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO E CONTRADITÓRIO ...
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Acórdãos nº 1010061-93.2015.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO E CONTRADITÓRIO ...
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Acórdãos nº 1007022-06.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Laudo pericial inconclusivo acerca das causas ...
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Acórdãos nº 0002339-66.2014.8.26.0510 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... e materialidade demonstradas Laudo pericial inconclusivo aliado à ...
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Acórdão N° 0002870-47.2019.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/05/2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELA REFORMA DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE HÁ PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO DO RÉU. INVIABILIDADE. CULPA NÃO COMPROVADA. LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA DE FORMA INEQUÍVOCA QUE HOUVE IMPRUDÊNCIA POR PARTE DO RÉU. DÚVIDA RAZOÁVEL....
... INVIABILIDADE. CULPA NÃO COMPROVADA. LAUDO" PERICIAL INCONCLUSIVO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE N\xC3" ... -
Acordao N° 1293923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Direito processo civil. Direito civil. Indenização por danos materiais e compensação pela dor moral. Novacap. Realização de obra pública. Responsabilidade civil do estado. Nexo de causalidade. Ausência. Laudo pericial. Dever de indenizar. Inexistente. 1. Conforme preceitua o art. 37, § 6º, da constituição federal, é objetiva a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito...
... NEXO DE ... CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. LAUDO PERICIAL. DEVER DE INDENIZAR ... INEXISTENTE ... ao autor diante de laudo pericial inconclusivo ... 3. Tendo ocorrido o fato da administração, ... -
Acórdãos nº 1007361-42.2016.8.26.0438 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2020
... Laudo pericial inconclusivo, pela ausência ...
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Acórdãos nº 0021654-12.2007.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Laudo pericial inconclusivo a respeito da ...
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Acórdãos nº 1003607-74.2015.8.26.0132 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... Laudo pericial inconclusivo quanto à efetiva ...
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Acordao N° 1234436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Embargos de declaração. Direito civil. Direito constitucional. Direito processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Tratamento odontológico. Falha prestação de serviços. Não configurada. Nexo causal. Não comprovação. Dever de indenizar. Afastado. Omissão. Contradição. Inexistentes. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido. 1. Inexistem omissão e contradição, pois o provimento...
... do embargante, sendo, inclusive, o laudo técnico pericial inconclusivo ... 3. Incasu, a ... -
Acórdãos nº 0025090-94.2013.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2017
... Laudo pericial inconclusivo acerca da ...
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Acórdãos nº 0025384-57.2012.8.26.0482 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
... LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO PELO NEXO CAUSAL ...
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Acórdãos nº 0007745-20.2010.8.26.0248 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... em diligência Necessidade Laudo pericial inconclusivo Documentos ...
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Acórdão Nº 5002383-43.2021.8.24.0014 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... , com audincia, na qual foi produzido laudo pericial inconclusivo, visto que no foram ...
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Acórdãos nº 1000428-31.2016.8.26.0219 de 29ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... a seguro obrigatório (DPVAT) Laudo" pericial inconclusivo informando que as les\xC3" ...
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Acórdãos nº 0005521-69.2007.8.26.0360 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... PARTES E REEXAME NECESSÁRIO LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO REAVALIAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0235093-27.2006.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Laudo pericial inconclusivo a respeito de ...
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Acórdãos nº 1051396-49.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Laudo pericial inconclusivo. Conversão do ...