lavoura sa
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Acórdão nº 0008400-86.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
... progressividade dos juros da conta vinculada do FGTS do autor somente quanto à relação de emprego entabulada com o Banco Real (ex-Banco da Lavoura), iniciada em 1946 e com término em 10/10/1986, não sendo cabível o pagamento de juros progressivos nas demais relações de direito material ...
-
Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0103 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Ilhéus Requerido: Vladimir Seixas Silva Requerente: Brandao Filhos S A Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Requerido: Francisco Seixas Silva Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ) - Processo 0037642-34.1996.8.05.0001 - Embargos - EMBARGANTE: Elpidio Quinto de Souza - EMBARGADO: Brandao Filhos Sa Comercio Industria e Lavoura - Vistos, etc. Providencie-se as diligências requerida às fls. 44/45 referente as pesquisas por informações eletrônicas, considerando que as ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016612-91.2017.8.19.0202 (Criminal), 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Cuida-se o caso dos autos de ação de Adjudicação Compulsória, por meio da qual a parte autora, alegando preenchimento dos requisitos legais, buscou outorga de escritura definitiva do imóvel sito à Rua Guaporé, nº 231, Braz de Pina - Rio - RJ. Conforme estabelecido pelo artigo 1418 do Código Civil, a
... este firmou escritura de promessa de compra e venda do imóvel em questão ... com o Banco da Lavoura de Minas Gerais S.A. (fls. 23/26). Não há nos ... autos prova de que o preço ajustado na promessa de compra e venda ... celebrada entre João ... -
Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE ILHEUS DESPACHO 0000025-79.1983.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Brandao Filhos Sa Comercio Industria E Lavoura Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Exequente: Deusdete Machado De Sena Filho Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-267-97.2010.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A pretensão recursal tem nítido caráter infringente e não revela a existência de omissão ou contradição na decisão impugnada, já que a parte busca, com efeito, o reexame da matéria sob o enfoque dos seus argumentos. Logo, não há falar em nulidade da decisão
... econômico, formado por Barretto Araújo Produtos de Cacau S/A, Companhia de Participações Barreto de Araújo S/A, Barretto de Araújo Lavoura Indústria e Comércio S/A, Indústria de Frutas do Nordeste S/A(Frutene) e Citrocultura do Nordeste Ltda, tendo já na petição inicial da ação ... -
Capital - 9ª vara cível e comercial
... - Processo 0400354-25.2012.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - AUTOR: Brandao Filho Sa Comercio Industria e Lavoura - RÉU: Jesse Industria e Comercio de Material Plastico Ltda - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Dentre eles, destacam-se menes dos termos dispensar rapaz da lavoura e outro pasto, havendo suspeitas de estarem se referindo a local onde a droga deve chegar a territrio nacional para posterior transporte. Nota-se a ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... SOUZA (OAB 2215/BA) - Processo 0000144-67.2007.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Brandao Filho Sa Comercio Industria e Lavoura - RÉU: Paulo Roberto Peixinho Lima - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a penhora de imóvel indicado às ...
-
Acórdãos nº 2222355-93.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... Paulo, em que é agravante QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S A, é agravada DULCELI VICENTE LAVOURA ROMAO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
-
Acórdão Nº 0056965-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-07-2022
... LAVOURA OESTE PARTICIPAÇÕES S/A ... Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A ... LAVOURA COMMODITIES LTDA ... Embargado(s): MARUBENI GRAOS BRASIL ...
-
Acórdão Nº 0006168-69.2016.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... (g.n.) ... Ora, não se desconsidera que diversos outros fatores podem interferir na produtividade de uma lavoura", dentre eles o clima, condições do solo, manejo e fatores genéticos dos cultivares. Com efeito, as provas nas quais a parte apelante se ampara, al\xC3" ...
-
Termo de Homologação
... 3. Mesa : Presidente : Liu Gonalves de Aquino Secretrio : Mario Harry Lavoura 4. Ordem do Dia : Deliberar sobre a reduo de capital social da Companhia no valor de R$ 3.043.564,01, com o correspondente cancelamento de aes da ...
-
Termo de Homologação
... 3. Mesa : Presidente : Liu Gonalves de Aquino Secretrio : Mario Harry Lavoura 4. Ordem do Dia : Deliberar sobre a reduo de capital social da Companhia no valor de R$ 3.043.564,01, com o correspondente cancelamento de aes da ...
-
Meio ambiente do trabalho
... É Mancuso (1997, p. 54) que nos apresenta um exemplo dentro do tema meio ambiente: a questão da utilização, numa determinada lavoura, de certo herbicida potencialmente perigoso ao homem: se o que pretende preservar é a saúde humana, genericamente ameaçada ou lesada pela indevida ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... 3. Mesa : Presidente : Lara Monteiro da Silva, Secretrio : Mario Harry Lavoura. 4. Ordem do Dia : Deliberar sobre a reduo de capital social da Companhia no valor de R$ 2.233.649,47, com o correspondente cancelamento de aes da ...