lavoura sa
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Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃOJUDICIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. PEDIDODE RETOMADA DE IMÓVEL ARRENDADO. AVALIAÇÃO QUANTO À ESSENCIALIDADEDO BEM. COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL. PRESERVAÇÃO DA EMPRESA.Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, compete ao juízoda recuperação judicial a análise acerca da essencialidade do...
- Decreto nº 40.987 de 20/02/1957. INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA DO PAIS.
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5007368-36.2018.4.04.7003), 25-04-2020
... Pedro), na condição de porcenteiros de café e lavoura branca. Posteriormente, mudou-se com sua família para Marumbi e depois Iretama, continuando a trabalhar como porcenteiros, em propriedades ...
- Acórdão, Processo nº 0005559-61.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000093-36.2014.5.06.0371), 21-10-2015
EMENTA: DO RECURSO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO POR NORMA CONVENCIONAL. Carecem de eficácia as normas coletivas que têm por escopo único a subtração, ainda que parcial, de direitos conferidos aos trabalhadores por lei específica. Recurso a que se nega provimento. DO RECURSO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem...
... para a constata ç ã o do tempo de percurso gasto, j á que foi por ela declarado que pegava a condu ç ã o à s 6h, chegando à lavoura à s 6h50. Afirmou que sa í a da lavoura à s 15h30 e era deixado no ponto em Pontirendaba à s 15h50 ou 16h ( fl. 164 ), raz ã o pela qual a ... -
DEC 8252 de 26/05/2014 - DECRETO. INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - ANATER.
... X - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... XI - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac; ... XII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; ... XIII - Banco do Brasil S.A.; ... XIV - Banco do ...
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Amélia rodrigues - Vara cível
... 8.05.0007 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues Autor: Jose Oliveira Advogado: Julia Lopes Filha (OAB:BA7218) Reu: Sa Lavoura E Industria Reunidas Advogado: Antonio Menezes Do Nascimento Filho (OAB:BA4734) Advogado: Debora Maria Silva Souza (OAB:BA13505) Intimação: ...
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ATA
... 3 ... ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A ... 5 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ...
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COMUNICADO
... 3 ... ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A ... 5 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ...
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Convocação
... 3 ... ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A ... 5 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ...
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EDITAL
... 3 ... ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A ... 5 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 3 ... ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A ... 5 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ...
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INEXIGIBILIDADE
... 3 ... ZURICH RESSEGURADORA BRASIL S.A ... 5 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ... LAVOURA IND. E COMERCIO CASCAVEL SA ... 2 ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I - o óleo de menta em bruto, produzido por lavradores, com emprego do produto de sua própria lavoura, quando remetido a estabelecimentos industriais, diretamente ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10); ...
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Advocacia extrajudicial
... Constituem exemplos de inominados os seguintes contratos: exploração de lavoura de café, locação de caixa forte, hospedagem, cessão de clientela, cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000995-25.2013.5.06.0241), 23-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Nos termos do entendimento firmado por este Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa...
... /270, prestados pelo Perito do Ju í zo, Leonardo Ribeiro de Souza, descreve com propriedade as fainas desenvolvidas pelo autor, na safra, na lavoura da cana-de-a ç ú car, identificando satisfatoriamente os agentes insalut í feros detectados na vistoria. O laudo em comento demonstra que o labor ... -
Decisão monocrática Nº 0007635-11.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... 338, parágrafo único, ambos do CPC ... Explica que diante de tantas notificações e cessões de duplicatas em duplicidade ... pelo Grupo Lavoura S.A., incluiu no polo passivo da consignação em pagamento, a empresa Nestta ... Securitizadora, sendo que, por ocasião da contestação desta, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002175-13.2012.5.06.0241), 16-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Nos termos do entendimento firmado por este Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa...
... í zo, Marco Aur é lio de Lyra Cabral, descreve com propriedade as fainas desenvolvidas pelo autor, tanto na safra quanto na entressafra, na lavoura da cana-de-a ç ú car, identificando satisfatoriamente os agentes insalut í feros detectados na vistoria. O laudo em comento demonstra que o labor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000056-45.2013.5.06.0241), 28-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. TRABALHO A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. ENTENDIMENTO FIRMADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Nos termos do entendimento firmado por este Regional, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000219-98.2015.5.06.0000, "tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa...
... Fiorentino Apr í gio de Carvalho, descreve com propriedade as fainas desenvolvidas pelo autor, tanto na safra quanto na entressafra, na lavoura da cana-de-a ç ú car, identificando satisfatoriamente os agentes insalut í feros detectados na vistoria. A Perita em seus esclarecimentos, f. 218, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 120.000.000 ... 4. Mecanização da lavoura tritícola, mediante aquisição de máquinas para revenda ... 60.000.000 ... Importância a transitòriamente despendida ...
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Acórdão, Processo nº 0001445-06.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... o trabalhador desempenha simultaneamente funções na agricultura e na pecuária, não se estendendo àqueles que labutam exclusivamente na lavoura, como indica a prova dos autos ... O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal ...
- DECRETO Nº 41651, DE 04 DE JUNHO DE 1957. Destina Recursos a Lavoura do Cafe.
- Acórdão, Processo nº 5289561-19.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
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Acórdão Nº 5014749-93.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA ... AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA AGRAVADO: GEOVANE KARVAT AGRAVADO: MATILDE KACHOROSKI RODRIGUES ... RELATÓRIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002668-51.2013.5.06.0371 (02580-1995-171-06-00-2)), 19-04-2016
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR CULPA DO EMPREGADOR. DESCUMPRIMENTO DA NR 24 DO MTE. Ao se constatar que o trabalhador foi submetido à condição degradante de trabalho, por ter a empregadora descumprido as determinações contidas na NR 24 do MTE, relativas às condições sanitárias e de conforto nos...
... trabalhou com o reclamante nos anos de 2012 e 2013; [ ... ] 4. chegavam na lavoura à s 06h20 quando se dirigiam para locais mais pr ó ximos e à s 07h quando se tratava de locais mais distantes; 5. encerravam a jornada de ...