ldc bioenergia s a
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Acordão nº (ED)0000162-19.2010.5.06.0271 de 3º Turma, 25 de Agosto de 2010
Processo: TRT - 00162-2010-271-06-00-9 ... rgo Julgador: 3 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Embargante(s): Ldc Bioenergia S.A ... Embargado(s): Welington Felisberto da Silva ... Relatora: Juza Maria Clara Saboya A. Bernardino (T3) ... Advogados: Jairo Cavalcanti de ...
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Acordão nº (RO.S)0000246-20.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 9 de Septiembre de 2010
Processo: TRT - 00246-2010-271-06-00-2 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Paulo Alexandre ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Aline Pimentel Gonalves ... Advogados: Jairo Cavalcanti de Aquino; Srgio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3533-93.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... em Recurso de Revista n° TST-AIRR-3533-93.2010.5.15.0156, em que é Agravante RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DE SOUSA e Agravado LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do despacho mediante o qual foi denegado seguimento ao recurso de revista ... Sem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3950-46.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR RURAL. CANAVIEIRO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. Embora a regra geral seja que o trabalhador remunerado por produção tem direito apenas ao adicional de horas extras, no caso do canavieiro, dadas as condições peculiares do seu trabalho, entende esta Corte Superior ser adequado dar um tratamento diferenciado, com o pagamento da hora e do adicional. Inteligência
... estes autos de Recurso de Revista n.º TST-RR-3950-46.2010.5.15.0156, em que é Recorrente APARECIDO BARBOSA PRATES e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... R E L A T Ó R I O ... Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da ... 15.ª Região, que negou provimento ao seu Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1306-96.2011.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT. Não obstante a Norma Regulamentadora 31 não especifique os lapsos temporais e duração das pausas a serem usufruídos pelo trabalhador rural, mostra-se cabível a aplicação analógica do artigo 72 da CLT - que estabelece pausas de 10 minutos a cada 90...
... autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1306-96.2011.5.15.0156, em que é Recorrente ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA e é Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA" S/A ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante o v. acórdão de fls. 750/769, decidiu negar provimento ao recurso ordin\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4094-20.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... autos de Recurso de Revista n.º TST-RR-4094-20.2010.5.15.0156, em que é Recorrente JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... R E L A T Ó R I O ... Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, que deu provimento parcial ao seu Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-307-09.2012.5.24.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-307-09.2012.5.24.0076, em que é Recorrente ALESSANDRO DA SILVA CANHETE e Recorrida LDC BIOENERGIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, pelo acórdão de fls. 136/144, deu provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105-02.2010.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-105-02.2010.5.15.0125, em que é Agravante JOSÉ ANTÔNIO CAVATON e Agravada LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... A Vice-Presidência do TRT da 15ª Região denegou seguimento ao recurso de revista do Reclamante ... Inconformado, o Reclamante interpõe ...
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Acordão nº (RO.S)0000242-80.2010.5.06.0271 de 2º Turma, 4 de Agosto de 2010
Processo: TRT - 00242-2010-271-06-00-4 ... rgo Julgador: 2 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Josinaldo Queiroz ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Joslia Morais da Costa ... Advogados: Jairo Cavalcanti de Aquino; Srgio ...
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Acordão nº (RO.S)0129600-35.2009.5.06.0271 (01296.2009.271.06.00.3) de 3º Turma, 25 de Agosto de 2010
Processo: TRT - 01296-2009-271-06-00-3 ... rgo Julgador: 3 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Edimilson Carneiro da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Virgnia Malta Canavarro ... Advogados: Jairo Cavalcanti de ...
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Acordão nº (RO.S)0000877-61.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 27 de Enero de 2011
Processo: TRT - 00877-2010-271-06-00-1 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Manoel Paulo de Lima ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Nise Pedroso Lins de Sousa ... Advogados: Jairo Cavalcanti de Aquino; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-216500-41.2009.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - TEMPO RELATIVO AO TRECHO NÃO ALCANÇADO PELO TRANSPORTE PÚBLICO. O TST consolidou seu entendimento quanto a serem devidas horas in itinere pelo período referente ao trajeto percorrido pelo transporte fornecido pelo empregador e não alcançado pelo transporte público, conforme a Súmula nº 90, IV, desta Corte Superior, motivo pelo qual merece ser reformada a...
... autos de Recurso de Revista n° TST-RR-216500-41.2009.5.15.0054, em que é Recorrente CELENEIDE MENDES DE SOUZA e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O 15º Tribunal Regional do Trabalho, pelo acórdão a fls. 516-527, deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206600-15.2009.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-206600-15.2009.5.15.0125, em que é Recorrente VALDINEI GOMES DOS SANTOS e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pelo acórdão das fls. 700-12, da lavra do Desembargador Claudinei Zapata Marques, deu ...
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Acordão nº (RO.S)0113900-19.2009.5.06.0271 (01139.2009.271.06.00.8) de 1º Turma, 27 de Mayo de 2010
Processo: TRT - 01139-2009-271-06-00-8 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Jos Maria da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Nise Pedroso Lins de Sousa ... Advogados: Jairo Cavalcanti de Aquino; ...
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Acordão nº (RO.S)0000089-47.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 8 de Julio de 2010
Processo: TRT - 00089-2010-271-06-00-5 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Severino Vicente da Silva Filho ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Dinah Figueirdo Bernardo (T1) ... Advogados: Jairo ...
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Acordão nº (RO.S)0000085-10.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
Processo: TRT - 00085-2010-271-06-00-7 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Geraldo Henrique da Silva Junior(preto) ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Patrcia Coelho Brando Vieira ... Advogados: Jairo ...
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Acordão nº (RO.S)0000166-56.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 29 de Julio de 2010
Processo: TRT - 00166-2010-271-06-00-7 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Severino Francisco do Nascimento (tita) ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Nise Pedroso Lins de Sousa (T1) ... Advogados: ...
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Acordão nº (RO.S)0000727-80.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 4 de Noviembre de 2010
Processo: TRT - 00727-2010-271-06-00-8 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Jos Claudino da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Nise Pedroso Lins de Sousa (T1) ... Advogados: Jairo Cavalcanti de ...
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Acordão nº (RO.S)0000392-27.2011.5.06.0271 de 2º Turma, 1 de Febrero de 2012
Processo: TRT - 0000392-27.2011.5.06.0271 ... rgo Julgador: 2 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Geraldo Cndido da Silva Filho ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relator: Juiz Fernando Cabral de Andrade Filho ... Advogados: Marcos ...
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Acordão nº (RO.S)0000239-28.2010.5.06.0271 de 2º Turma, 21 de Julio de 2010
Processo: TRT - 00239-2010-271-06-00-0 ... rgo Julgador: 2 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Antnio Marcos da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Maria das Graas de Arruda Frana ... Advogados: Jairo Cavalcanti de ...
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Acordão nº (RO.S)0000106-83.2010.5.06.0271 de 2º Turma, 25 de Agosto de 2010
Processo: TRT - 00106-2010-271-06-00-4 ... rgo Julgador: 2 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Jos Soares da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relator: Juiz Accio Jlio Kezen Caldeira ... Advogados: Jania Maria da Silva Dias; ...
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Acordão nº (RO.S)0000354-49.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 2 de Septiembre de 2010
Processo: TRT - 00354-2010-271-06-00-5 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Ivanildo da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Dinah Figueirdo Bernardo (T1) ... Advogados: Jairo Cavalcanti de Aquino; ...
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Acordão nº (RO.S)0000143-13.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 9 de Septiembre de 2010
Processo: TRT - 00143-2010-271-06-00-2 ... rgo Julgador: 1 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Aldo Furtuoso da Silva ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relatora: Juza Nise Pedroso Lins de Sousa (T1) ... Advogados: Jairo Cavalcanti de ...
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Acordão nº (RO.S)0000961-62.2010.5.06.0271 de 3º Turma, 16 de Febrero de 2011
Processo: TRT - 00961-2010-271-06-00-5 ... rgo Julgador: 3 TURMA ... Procedncia: Vara do Trabalho de Timbaba ... Recorrente(s): Ldc Bioenergia S.A ... E Edmilson Domcio dos Santos ... Recorrido(s): Os Mesmos ... Relator: Juiz Pedro Paulo Pereira Nbrega ... Advogados: Jairo Cavalcanti de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-280-93.2010.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. O Regional emitiu tese explícita quanto aos dispositivos legais que fundamentaram a condenação das reclamadas ao pagamento das horas extras e quanto ao adicional de insalubridade. Portanto, não se há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional....
... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-280-93.2010.5.15.0125, em que é Recorrente EMANOEL SEVERO DA SILVA e é Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na fração de interesse, reformou a sentença quanto às horas extras e ao adicional de ...