le pieri
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Acórdão Nº 5009695-18.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO ... APELANTE: MALHARIA PIERI LTDA (EMBARGANTE) APELANTE: EDEVAL PIERI (EMBARGANTE) APELANTE: CARLOS EDUARDO PIERI (EMBARGANTE) APELADO: NOVAX FOMENTO MERCANTIL EIRELI (EMBARGADO) ...
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Acórdão Nº 0002607-82.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA ... APELANTE: SIDNEI NUNES DE PIERI (RÉU) E OUTRO ADVOGADO: FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...
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Valoração aduaneira e a utilização dos preços de transferência: algumas convergências e dissonâncias
VALORAÇÃO ADUANEIRA E A UTILIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: ALGUMAS CONVERGÊNCIAS E DISSONÂNCIAS ... Fernando Pieri Leonardo 1 sumário: 1. Contextualização; 2. Valoração aduaneira; 2.1. Valor Aduaneiro: GATT e sua incorporação ao Direito Interno; 3. Valor ...
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Decisão monocrática Nº 202437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... Relatório ... 1. Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado em 24.5.2021 por Ricardo Pieri Nunes e outro, advogados, em benefício de José Cassoni Rodrigues Gonçalves, contra decisão do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior ...
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Acórdão Nº 1453495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : JOSE RICARDO PEREIRA LIRA ... : SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA ... : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ... : FERNANDA DE PIERI MIELLI FRANCO LIMA ... : CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER ... : PAULO AUGUSTO BACCARIN ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0002639-47.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... RELATOR: 4 Juiz Federal da 2 TR SP ... RECORRENTE: EDSON AFONSO PIERI ... Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO PINHEIRO GIOLITO - SP430001-A ... RECORRIDO: UNIO FEDERAL ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIO DA 3 ...
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Acórdão, Processo nº 5003652-27.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: G.F.C.INDUSTRIA E COMERCIO TUBOS E CONEXOES LTDAAdvogado do(a) APELADO: VANESSA DI PIERI RAINKOBER - SP193096OUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOTribunal Regional Federal da 3 Regio6 Turma ... APELAO / REMESSA NECESSRIA (1728) N ...
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Acórdão, Processo nº 0004426-20.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... RELATOR: 16 Juiz Federal da 6 TR SP ... RECORRENTE: MARINALVA MARIA FERNANDES DE PIERI ... Advogado do(a) RECORRENTE: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328-N ... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 0000843-10.2009.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... APELANTE: MARIA CANDIDA DE SOUSA, JOSE PIMENTEL ROCHA, JOSE CARLOS CANDAROLA, JOSE GUILMO FILHO, JOSE DE PIERI ... Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N ... Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708-N ...
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Decisao Nº 8010044-58.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2022
... AGRAVADO: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A ... Advogado(s) : HOMERO LEONARDO LOPES, FERNANDO PIERI LEONARDO, ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, CAMILA GUERRA BITARAES, MARIANA SILVA CAMPOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS À ...
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Acórdão nº 2015/0268948-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ... JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ... AGRAVADO ... : EMERSON DE PIERI ... : CESARIO DE PIERI JUNIOR E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
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Acordão da , 11-04-2023
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO. FALTA DE CLAREZA NA REGRA EDITALÃCIA. BOA-FÉ. IRREGULARIDADE FORMAL. PRINCÃPIO DA RAZOABILIDADE.1. Hipótese em que o recorrente teve indeferida a sua inscrição definitiva no Concurso de Notários e Tabeliães do...
... RECORRENTE ... PROCURADOR ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : RODRIGO OLIVEIRA CASTRO ... : DIVANIR MARCELO DE PIERI E OUTRO(S) - MT005698A ... : ESTADO DE MATO GROSSO ... : FERNANDO CRUZ MOREIRA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... -
Decisao Nº 8015183-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Advogado(s) : ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE, CAMILA GUERRA BITARAES, FERNANDO PIERI LEONARDO ... AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão, Processo nº 5082945-75.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: MARIA ELENA CORDEIRO TAVARESAdvogados do(a) APELADO: WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO - SP391418-N, DOUGLAS DE PIERI - SP289702-NOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5082945-75.2021.4.03.9999 ... RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA ... APELANTE: ...
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Decisões Monocráticas nº 841978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
... Publique-se ... Brasília, 09 de abril de Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Embte.(s) : Elvira Maria Pieri Pereira ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 876601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
... Publique-se ... Brasília, 09 de abril de 2015 ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Embte.(s) : Elvira Maria Pieri Pereira ... adv.(a/S) : SÉrgio Moreira da Silva ... embdo.(a/S) : Ministério PÚblico Eleitoral ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da República ...
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Decisões Monocráticas nº 181997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... Brasília, 10 de março de 2020 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Evelise da Penha Pieri ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5005108-87.2017.4.04.7207),13-03-2018
... RECORRENTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... FERNANDO PEREIRA DE SOUZA ... FÁBIO DE PIERI NANDI ... JOANA CALLEGARI HEINZEN DE BONA PORTAO ... ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO ...
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Acórdão nº 1198622 de Tribunal Pleno, 1 de Agosto de 2019
Agte.(s) : Adilson Penha Costa ... agte.(S) : Anadete de Souza Lima ... agte.(S) : David Pantaleao ... agte.(S) : Jacintho Del Pieri ... agte.(S) : Joao Elso Barcellos ... adv.(a/S) : Jose Moacir Ribeiro Neto ... agdo.(a/S) : Fundacao Nacional de Saude ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Acórdão Nº 195943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. CONSTITUCIONAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... formulado em favor de Celso Gomes, MTR: 540601, RG: 0331695, ... recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de ... Dracena, por falta de amparo legal” ... Contra essa decisão, em 24.4.2020, foi impetrado o Habeas Corpus n ... 2077473-33.2020.8.26.0000 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5003057-06.2017.4.04.7207),10-04-2018
... RECORRENTE ... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... LEDA CRISTINA ESPINDOLA ... FÁBIO DE PIERI NANDI ... RENY TITO HEINZEN ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, por unanimidade, NEGAR ...
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Decisões Monocráticas nº 162185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Pedro de Paoli Zander ... impte.(S) : Ricardo Pieri ...
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Decisões Monocráticas nº 162080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Pedro de Paoli Zander ... impte.(S) : Ricardo Pieri ...
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Decisão monocrática Nº 212286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... exposto, PROMOVO o sentenciado WESLEY CAMPOS DOSSANTOS, MT: 995342, RJI: 170128889-07, recolhido no(a)Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal.” ... Tal decisão foi reformada em grau recursal, ...
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Decisões Monocráticas nº 162131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente ... Pacte.(s) : Pedro de Paoli Zander ... impte.(S) : Ricardo Pieri ...