lei 10395 95
- Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0025275-1 Nome: Adriano da Costa
- Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0031214-2 Nome: Adair dos Santos
- Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0031228-2 Nome: Marcia Adriana So
- Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 19/1203-0027229-9 Nome: Elton Arnoni da S
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Recursos humanos
... de 1965, de conformidade com o disposto no Parecer PGE nº 10.923/95 e tendo em vista o que ... consta no processo 23/1244-0021279-9, nomeia ...
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Decisões Monocráticas nº 1122950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO ... LEI N° 10.395/95 ... REAJUSTES SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO ... LEI 12.961/08 ... COISA ...
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Decisão da Presidência nº 1122950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO ... LEI N° 10.395/95 ... REAJUSTES SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO ... LEI 12.961/08 ... COISA ...
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Decisões Monocráticas nº 1137006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... ajuizada ação nova ação postulando os reajustes da Lei nº 10.395/95 se a autora postulou em ação anterior tais reajustes, a qual foi julgada ...
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Decisões Monocráticas nº 1252835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... 10.395/95 (LEI BRITO) ... Tratando-se os valores penhorados de créditos ...
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Decisão da Presidência nº 1252835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... 10.395/95 (LEI BRITO) ... Tratando-se os valores penhorados de créditos ...
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Decisão da Presidência nº 995104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2016
... 8º, da Lei Estadual nº 10.395/95 contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em ações anteriores e todas elas ...
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Acórdão Nº 0020424-12.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA PRESCRIÇÃO TOTAL. REAJUSTE SALARIAL. Tratando-se de parcelas de trato sucessivo, a lesão se renova mês a mês. Exceção da Súmula 294 do TST, visto que reajuste previsto em legislação estadual, incidindo a prescrição quinquenal.
... Nego provimento ... Dos reajustes previstos na Lei Estadual 10.395/95 ... O reclamado, Estado do Rio Grande do Sul, insurge-se contra a ... -
Acordão nº 01466-2007-018-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
... julgados que reconhecem devidos os índices fixados pela Lei nº 10.395/95 aos servidores públicos e, inclusive, aos inativos, reconhecendo a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61540-28.2001.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... REAJUSTE SALARIAL COM BASE NAS LEIS ESTADUAIS Nº 10.395/95 E Nº 10.416/95. PARCELAS VINCENDAS. DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ...
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Decisão da Presidência nº 1011619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... SERVIDOR PÚBLICO ... REAJUSTES DA LEI Nº 10.395/95 INCIDENTES SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA ... IMPLANTAÇÃO JÁ ...
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Acordão nº 00144-2007-018-04-00-7 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2009
... previstos nos incisos IV e V do artigo 13 da Lei Estadual nº 10.395/95, e a determinação de recolhimento de FGTS à conta vinculada da ...
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Designação, BOLETIM 224/2022 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
... nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1900-0025657-0, NOMEIA ...
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Decisão da Presidência nº 983000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2016
... REAJUSTES DA LEI N° 10.395/95 ... COISA JULGADA ... LEI ESTADUAL 12.961/08 ... Há posição ...
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Decisão da Presidência nº 946745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... quando ajuizada nova ação postulando os reajustes da Lei nº 10.395/95 se o autor ajuizara ação anterior postulando estes reajustes, que foi ...
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Decisão da Presidência nº 1048684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... ção pedindo a implantação dos reajustes previstos na Lei nº 10.395/95, na qual não obteve sucesso, com um julgamento desfavorável, sendo tal ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 000023-1205/17-1 Nome: Berenice Braga Cordeiro Id.Func./Vínculo:
... pela Lei 10395/95; gratificação de 35% relativa a 07 (Sete) avanços, adicional de 15%; ...
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Decisões Monocráticas nº 1150049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... aplicável à espécie (Código de Processo Civil e Leis 10.395/95, 10.420/95 e 12.961/08), consignou a impossibilidade de aplicação de ...
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Acordão nº 00619-2008-662-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2009
... ção e diferenças salariais decorrentes do contido na Lei nº 10.395/95" ... Às fls. 30/45, os reclamados apresentam contrarrazões ... O Minist\xC3" ...
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Acordão nº 00626-2008-662-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2009
... 95 ... Com as contrarrazões das fls. 93/108 (dos reclamados), sobem os ...
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Decisão da Presidência nº 894833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... INCIDÊNCIA DOS REAJUSTES PREVISTOS NA LEI Nº 10.395/95 SOBRE O PERCENTUAL RELATIVO À GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO ...