lei 10773 2003
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 084 2022
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ... nomear CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA no ... cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 094 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRENDA INÁCIO ... ARANTES no cargo de Assessora Jurídica ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 093 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YASMIN PAIVA ... GUIMARÃES no cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 092 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUCIANO ... PÉTERSON SILVA do cargo de Assessor ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 091 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar Gabriela Lima ... Jeronimo do cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 099 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAURIANY SOUZA ... ROMEIRO LAUTERER no cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 098 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RODRIGO SOUZA ... BATISTA no cargo de Assessor Jurídico ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 097 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ADRYELLY ... GREFF REINOSO DA SILVA do cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 096 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WELLITON ... GOMES ROCHA LIMA do cargo de Assessor ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 095 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IGOR FELIPE ... BERGAMASCHI no cargo de Assessor Jurídico ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0104 2022
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ... nomear NATÁLIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS no ... cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0103 2022
... incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ... exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo ... de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0102 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVELYN MEURA ... GOMES ALMEIDA no cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0101 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA LOPES ... NAPOLIS no cargo de Assessora Jurídica ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0100 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUANA ... NASCIMENTO MENDES do cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 107 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRÉ VITOR ... GUIZARDI SCATAMBURGO no cargo de Assessor ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0106 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA ... VISSOTO BISCAIA do cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 0105 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLAYNE ... EVANGELISTA DUPIM no cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 0101 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLE LOPES ... NAPOLIS no cargo de Assessora Jurídica ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 111 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS RIBEIRO ... MOTA no cargo de Assessor Jurídico ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 921 2022 SDPG
... 14 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ... a decisão proferida no procedimento 10773/2022; ... DESIGNAR a assessora jurídica Ana Júlia Basei de Paula, a ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 018 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAINÁ JULIANA ... MORAES DE OLIVEIRA no cargo de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 112 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARA FERNANDA ... SILVA no cargo de Assessora Jurídica ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 117 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA MARIA ... BRITO MARTINS do cargo de Assessora ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 116 2022
... Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KLEYTON ROBERTO ... DAMIÃO DIAS CIRQUEIRA no cargo de ...