lei 1104
- Acórdão Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
- Decisão monocrática Nº 36507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
- Decisão monocrática Nº 39055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
- DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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Acórdão Nº 939071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4F98-1104-FD3D-E2E1 e senha D9D1-79F7-EF6F-D0EF ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 14 ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0237376-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... IV. A Portaria 1104-GM3/64 foi editada em momento bem anterior àquele do licenciamento do autor, incorporado às fileiras da Força Aérea Brasileira depois da ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... totalmente desprovida de precedentes. A literatura do direito comparado ... revela, por exemplo, que antes da Lei n° 2014-1104 de 1º de outubro de ... 2014, a França também permitia a cessão onerosa de licenças de táxi ... Atualmente, o art. L. 3121-2, do Código de ...
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Decisão da Presidência nº 37 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Curso de direito constitucional. 6 ... ed. - São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1104 ...
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Decisões Monocráticas nº 37 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... Curso de direito constitucional. 6 ... ed. - São Paulo: Saraiva, 2017, p. 1104 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063371520204058400), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0806337-15.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IARA MACIEL DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto REPRESENTANTE: MAILTON TINOCO CRUZ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho Ementa Administrativo. Apelação contra sentença que julgou...
- Acórdão, Processo nº 0007504-80.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
- Decisões Monocráticas nº 33211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2014
- Acórdão Nº 33702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044417720214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0804441-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PAULA PATRICIA ACIOLY e outros ADVOGADO: Samuel Menezes Collier RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809172-24.2016.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
- Decisões Monocráticas nº 833034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
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Acordão da Primeira Seção, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA.AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERROMATERIAL, NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, COM ADVERTÊNCIA DEIMPOSIÇÃO DE MULTA.I. Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela PrimeiraSeção do Superior Tribunal de Justiça, publicado
- Acórdão Nº 0000038-41.2021.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
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Cronologia
... o relógio do plenário às 23hs56, pois o prazo para votação do ato que regulamentava a tramitação da matéria esgotava-se a meia-noite; (1104) ... — edição do Decreto-lei n. 227 que altera a CLT, inclusive no que se refere às negociações coletivas e convenção coletiva de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1104-10.2017.5.12.0022)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017 . CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 58. RELATIVIZAÇÃO DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS E DA...
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Decisão Monocrática Nº 0303625-65.2018.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 22-06-2020
... Recorrido : Associação Unity de Benefícios ... Soc. Advogados : Balsini & Corrêa Advogados Associados, Oab/sc 1.104/2006. (OAB: 1104/SC) e outro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Jefferson Marcelino Elias e Valda Marcelino Elias, com base ...
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Decisão Monocrática Nº 0303378-21.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-06-2019
... Apelante : Andreia da Silva Daltoe ... Soc. Advogados : Balsini & Corrêa Advogados Associados, Oab/sc 1.104/2006. (OAB: 1104/SC) e outros ... Apelado : Banco Bradesco S/A ... Advogados : Gerson Vanzin Moura da Silva (OAB: 9603/SC) e outros ... Relator : ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010580320194058200), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0801058-03.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: KHIVIA KISS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: José Eugênio Pacelle Filgueiras Luckwu Sobrinho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 744-82.2013.5.03.0049)
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Decisão Monocrática Nº 0304877-11.2017.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-08-2020
... Apelante : Daniela Nunes ... Soc. Advogados : Balsini & Corrêa Advogados Associados, Oab/sc 1.104/2006. (OAB: 1104/SC) e outros ... Apelado : Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma - ASTC ... Apelado : Município de Criciúma ...