lei 11138
- Organizações Sociais. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO HEMORREDE 2019 - ABC - C.G 070-2018 - IDTECH
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11141-23.2014.5.15.0021) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO. GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGO. INDENIZAÇÃO. Deve ser mantido o despacho denegatório, quando a reclamada não logra afastar a consonância do julgado regional com o item III da Súmula 244 do c. TST, no sentido de que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo na hipótese de contrato por prazo...
... Óbice do artigo 896, § 7.º, da CLT e Súmula n.º 333 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 11138-79.2016.5.15.0027 , Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 20/06/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/06/2018) ... -
Decisão monocrática Nº 0600285-20.2020.6.10.0045 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... : Ministro Raul Araújo Recorrente: Coligação Aliança por uma Penalva de Respeito Advogados: Socrates Jose Niclevisk – OAB/MA 11138 e outra Recorrido: Ronildo Campos Silva e outro Advogada: Maria Sandra Ferreira – OAB/MA 8422 DECISÃO ...
- Câmara Municipal de Rio Branco
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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
... (Processo SEI 23114.908442/2023-19)Nº 410 - autorizar o afastamento, do País, de HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO, matrículas 11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, no período de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de ...
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Acórdãos nº 1006812-82.1993.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1006812-82.1993.8.26.0100 - São Paulo - VOTO Nº 11138 2/9 Apelação nº 1006812-82.1993.8.26.0100 Apelante Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Apelado João José ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-12.2013.5.01.0080)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
- Decisão monocrática Nº 0600007-50.2022.6.15.0064 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 22-03-2024
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20896-56.2018.5.04.0015)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTERJORNADADO ART. 66 DA CLT. PROFESSOR . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se a aplicação do art. 66 da CLT à categoria dos professores. A reclamada alega ser inaplicável aos professores o intervalo...
... 11146-73.2016.5.15.0086, 4ª Turma, DEJT 10/08/2018; RR - 11028-72.2015.5.03.0149, 5ª ... Turma, DEJT 10/08/2018; RR - 11138-96.2016.5.15.0086, 6ª Turma, DEJT 08/02/2019; RR - ... 11607-11.2017.5.15.0086, 8ª Turma, DEJT 09/08/2019 ... Nesse contexto, a ... -
Sec. de Estado da gestão pública
... 1800-3227/14, 1800-6789/14, 1800-5326/14, 1800-2868/14, 1800-7317/14, ... 1800-6452/14, 1800-8945/14, 1800-8337/14, 1800-11138/13, 1800-7059/14, ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... % - 231.83 = 1.768,17 DESTINO(S): VERA CRUZ (Subdestino: ITAPARICA) 17/11/2023 00:00 Cadastro/Nom 9034595 - THIAGO BECK Processo/GL: 73000/23 - 11138/23 Qtde de Diárias: 2,5 Cargo/Função: SUBESCRIVÃO Qtde dias Úteis: 3 Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ ...
- Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
- Quinta Câmara Cível
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Acórdão nº 11138-4/2007-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 5 de Junio de 2009
SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 11138-4/2007 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE ADVOGADO(A) : DR.(a) MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO RECORRIDO: MARIA JOSE BARAUNA DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): DR...
- Acórdãos nº 0000170-46.2014.8.26.0045 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13929 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
... 11138/2020) e expedir os comandos discriminados no item 1.7.1. Processo TC-Processo 023.872/2021-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Katia Maria Bomfim de ...
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Outros. extratotca017
DE COMPROMISSO AMBIENTAL ... PROCESSO:11138/2017 ... IDENTIFICAÇÃO: ... Termo de Compromisso Ambiental ... Permitir que a SUPERMIX CONCRETO S.A possa promover as necessárias ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/01/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020. PROAD Nº: 11138/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 459/2020 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.300,00. ASSINAM: Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo ...
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PORTARIAS DE 1o DE ABRIL DE 2019
... exonerar, a pedido, a Professora HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO, matrículas 11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia Aplicada, FUC-001, do Departamento ...
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 16 de Agosto de 2019