lei 11238 2007
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Acórdão nº 2006/0094459-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Precedentes: AgRg no REsp 888325/RS, DJ de DJ 29.03.2007; REsp 853880/RS, DJ de 28.09.2006 e REsp 656.838/RS, DJ de 20.06.05 ...
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Itacaré - Vara cível
... SENTENÇA MANTIDA. (APELAÇÃO – Número do Processo: 11238-9/2008 – Colenda TERCEIRA CÂMARA CÍVEL – Relatora Insigne ... 11.441/2007. O parágrafo único do art. 48 muda parcialmente e regra do parágrafo ...
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Acreprevidência
... plementar nº 170, de 31 de julho de 2007 e pelo Decreto Estadual nº ... 6.369-P, de 6 de março de 2024, publicado ...
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Acordão nº 00539-2007-027-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2009
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A terceirização de atividade-meio autoriza a responsabilização subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, a qual abarca todas as parcelas, independentemente da sua natureza, eis que tem como objetivo a satisfação total do crédito do reclamante. Recurso provido em parte.
... Recurso a que se nega provimento para manter a responsabilidade subsidiária atribuída aos réus.” (11238-2005-011-09-00-8 RO, 2ª Turma, Marlene T. Fuverki Suguimatsu - Relatora, DJ 09.12.08) ... Portanto, dá-se parcial provimento para declarar que a ... -
Deracre
... tar Estadual nº 170 de 31 de julho de 2007 e pelo Decreto Estadual ... nº 4.895-P de 11 de setembro de 2023, e ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação ... complementar. 3 Lei nº 11.941/2009 ...
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Acórdãos nº 2178458-15.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... 0016621-41.2007.8.26.0224, a tramitar perante a 4ª Vara Cível da ... Barros (OAB 9885/PA) e Wilson José de Souza (OAB 11238/PA), cuja procuração encontra-se acostada aos autos a fls ...
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Relatório da Administração
... de acionistas, em virtude de reestruração societária ocorrida em 2007. (2) Provisão em virtude de testes de redução ao valor recuperável de ...
- Portarias. Portaria n° 983 de 2023
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a respeito, consigne-se os ... ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA), ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 11238/BA), ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 28193/BA) - Processo ...
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Ubatã - Vara cível
... : PAS/PASSAGEIRO MARCA/MODELO: FIAT/UNO MILLE FIRE PLACA: JRA7269 ANO: 2007/2008 COR: VERMELHA CHASSI: 9BD15822786044973 COMBUSTÍVEL: FLEX ... SENTENÇA MANTIDA.” (APELAÇÃO – Número do Processo: 11238-9/2008 – Colenda TERCEIRA CÂMARA CÍVEL – Relatora Insigne ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a respeito, consigne-se os ... DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 28193/BA), ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 11238 ...
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Seasdh
... 05 de junho de 2007, que institui o Zoneamento Ecológico Econômico do ... Estado do Acre - ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... e até em hotéis da cidade; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região com aproximadamente 20 a 30 ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... e até em hotéis da cidade; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região com aproximadamente 20 a 30 ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... e até em hotéis da cidade; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região com aproximadamente 20 a 30 ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... e até em hotéis da cidade; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região com aproximadamente 20 a 30 ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... e até em hotéis da cidade; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região com aproximadamente 20 a 30 ...