revisão criminal capacidade postulatória

Acórdão nº 2015/0023633-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REVISÃO ... CAPACIDADE ... POSTULATÓRIA. ... DESNECESSIDADE. ... criminal "poderá ser ...
Acórdão nº 2007/0068677-2 de T5 - QUINTA TURMA

... NÃO-CONHECIMENTO. REVISÃO CRIMINAL. DISPENSA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA ...
Em vigor Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
- Códigos
... § 6º A capacidade postulatória do Defensor Público decorre ... VII - decidir sobre pedido de revisão de processo administrativo disciplinar; ... grau de jurisdição e promover revisão criminal, quando cabível; ... VI - sustentar, ...
Acórdão Nº 0000039-53.2019.8.24.9001 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-03-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
REVISÃO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA - DESPACHO DETERMINANDO A REGULARIZAÇÃO DO FEITO COM A JUNTADA DE PROCURAÇÃO - INÉRCIA DA PARTE - EXEGESE DO ART. 623 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

... RELATRIOTrata-se de Reviso Criminal proposta porAntonio Carlos Antunes visando a ... procuratrio, carecendo assim de capacidade postulatria para o manejo da presente ao.Sobre o ...
Acórdão nº 2015/0144297-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CAPACIDADE ... POSTULATÓRIA. ... NECESSIDADE ... o paciente havia ajuizado revisão criminal ...
Acórdão nº 74309 de Primeira Turma, 23 de Mayo de 2008
'HABEAS CORPUS' - REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA PELO PRÓPRIO CONDENADO - COGNOSCIBILIDADE - CAPACIDADE POSTULATÓRIA OUTORGADA PELO ART. 623 DO CPP - PEDIDO DEFERIDO. - O Supremo Tribunal Federal, ao interpretar o art. 133 da Constituição da República, reconheceu a indispensabilidade da intervenção do Advogado como princípio de índole institucional, cujo valor, no entanto, não é absoluto em si mesmo,...

... coator: Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo ... - VIDE EMENTA ... Análise: 18/08/2008, IMC ... Revisão: ...
Acordao N° 1409271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Revisão criminal. Petição do próprio condenado não advogado. Por simples petição, feita pelo próprio condenado, que, não sendo advogado, não dispõe de capacidade postulatória, não se admite revisão criminal. Petição indeferida.

... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... PETIÇÃO CRIMINAL ... Acórdão Nº ... Revisão criminal. Petição do próprio condenado não ... , não sendo advogado, não dispõe de capacidade ... postulatória, não se admite revisão ...
Decisão Monocrática Nº 0000631-37.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 18-03-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Revisão Criminal n. 0000631-37.2019.8.24.0000 de Gaspar ... de que o revisionando não detém capacidade postulatória e não cabe ao Poder Judiciário ...
Decisão Monocrática N° 07531516720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0753151-67.2020.8.07.0000 Requerente : PEDRO HENRIQUE DE CASTRO Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado PEDRO HENRIQUE DE CASTRO, na qual noticia ter sido condenado pela prática...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07154090320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0715409-03.2023.8.07.0000 Requerente : KAIQUE ROBERTO SAMPAIO DE ALCÂNTARA Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado KAIQUE ROBERTO SAMPAIO DE ALCÂNTARA, na qual noticia ter sido...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07179232620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0717923-26.2023.8.07.0000 Requerente : ÍTALO CAIAN DOS SANTOS SOUZA Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado ÍTALO CAIAN DOS SANTOS SOUZA, na qual noticia ter sido condenado pela...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07401752320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0740175-23.2023.8.07.0000 Requerente : FERNANDO SERAFIM DE AQUINO SOARES Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada pelo próprio sentenciado FERNANDO SERAFIM DE AQUINO SOARES, na qual noticia ter sido condenado pela...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07398984120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0739898-41.2022.8.07.0000 Requerente : JASON MARTINS DA SILVA Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado JASON MARTINS DA SILVA., na qual noticia ter sido condenado e que há circunstância que autorize diminuição da pena....

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07275851420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0727585-14.2023.8.07.0000 Requerente : ROGER UILIAN DOS SANTOS Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada pelo próprio sentenciado ROGER UILIAN DOS SANTOS, na qual noticia ter sido condenado como incurso nas penas do crime...

rgo : Cmara Criminal Classe : REVISO CRIMINAL N. Processo : ... certo que o sentenciado detm capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07286594020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2022
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0728659-40.2022.8.07.0000 Requerente : RENATO CESAR REIS Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado RENATO CESAR REIS, na qual noticia ter sido condenado pela prática de crime....

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07206834520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0720683-45.2023.8.07.0000 Requerente : JOSÉ AILTON BEZERRA DOS SANTOS Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de pelo próprio sentenciado JOSÉ AILTON BEZERRA DOS SANTOS, na qual noticia ter sido condenado como incurso nas...

rgo : Cmara Criminal Classe : REVISO CRIMINAL N. Processo : ... certo que o sentenciado detm capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07392165220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0739216-52.2023.8.07.0000 Requerente : GEAN REBERT DE SOUZA Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada pelo próprio sentenciado GEAN REBERT DE SOUZA, na qual noticia ter sido condenado pela prática dos crimes...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07285537820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2022
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0728553-78.2022.8.07.0000 Requerente : RICARDO SILVA RABELO Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado RICARDO SILVA RABELO, na qual noticia ter sido condenado pela prática do crime

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07349164720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0734916-47.2023.8.07.0000 Requerente : RAFAEL MONTEIRO ARAÚJO Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado RAFAEL MONTEIRO ARAÚJO, na qual noticia ter sido condenado pela prática do...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07416519620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0741651-96.2023.8.07.0000 Requerente : RENÊ DA SILVA DOS SANTOS Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada pelo próprio sentenciado RENÊ DA SILVA DOS SANTOS, na qual noticia ter sido condenado pela prática do crime de

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07285502620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0728550-26.2022.8.07.0000 Requerente : PEDRO PAULO DE JESUS Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado PEDRO PAULO DE JESUS, na qual noticia ter sido condenado pela prática dos...

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07401642820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Órgão : Câmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0740164-28.2022.8.07.0000 Requerente : ALISSON DE LIMA ALVES Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de próprio punho pelo sentenciado ALISSON DE LIMA ALVES., na qual noticia ter sido condenado e que há circunstância que autorize diminuição da pena....

rgo : Cmara Criminal Classe : RevCrim ? REVISO CRIMINAL N. Processo : ... Muito embora o sentenciado detenha capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07346177020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2023
Órgão : Câmara Criminal Classe : REVISÃO CRIMINAL Nº. Processo : 0734617-70.2023.8.07.0000 Requerente : MARCOS ALAN PEREIRA DA SILVA Requerido : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator : DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada de pelo próprio sentenciado MARCOS ALAN PEREIRA DA SILVA, na qual noticia ter sido condenado como incurso nas penas...

rgo : Cmara Criminal Classe : REVISO CRIMINAL N. Processo : ... certo que o sentenciado detm capacidade postulatria para a Reviso Criminal, conforme ...
Decisão Monocrática N° 07078659520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
Cuida-se de petição de próprio punho, apresentada por RAFAEL DIAS DE PAIVA, na qual formula pedido de revisão criminal. Salienta-se que o peticionante não possui capacidade postulatória para a ação. Ademais, compulsando os autos, verifica-se que, em sua petição, não instruiu o pedido com os documentos necessários para a compreensão da controvérsia, nem sequer com a r. sentença ou v. acórdão que...

... Carlos Pires Soares Neto rgo: CMARA CRIMINAL Nmero do processo: 0707865-95.2022.8.07.0000 ... -se que o peticionante no possui capacidade postulatria para a ao. Ademais, compulsando os ...
Decisão Monocrática N° 07272670220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Órgão: CÂMARA CRIMINAL Classe: REVISÃO CRIMINAL Nº Processo: 0727267-02.2021.8.07.0000 Recorrente (s): TALYSO CUNHA Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ================= DESPACHO ================== Ao que se depreende da leitura da petição, de próprio punho, lavrada por TALYSO

... Carlos Pires Soares Neto rgo: CMARA CRIMINAL Classe: REVISO CRIMINAL N Processo: ... -se que o peticionante no possui capacidade postulatria para a ao. Ademais, compulsando os ...