lei 11401 2007
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Es- taduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... rência de propriedade de veículo ... Data Limite: 2005/2007/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 508(quinhentas e oito) ... 11401/2017 LUCIENE DE SOUZA MARQUES 08.219.509/0002-12 1001130030387 977,37 ...
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Comissões - COMUNICADOS
... ra a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre ... a criação do Programa de Estímulo à Cidadania ... LUCY BETANIA NUNES RIBEIRO DA SILVA, Matrícula ... 11401 ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... do. Objeto: Termo de Contrato nº 400/2007. Concorrência nº ... 03/2007. Tem por objeto a concessão do direito ... SO PRINCIPAL: 11401.989.22-3 ... PROCESSO: 00011802.989.22-8 CONTRATANTE: DIRETO- ... RIA DE ...
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BALANÇOS PATRIMONIAIS - ATIVO
... 371, de 28 de dezembro de 2007, prorrogada por vinte anos a concessão, a partir de 1º. de março de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9874 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2019
... 5° da Resolução CS/PGE/MS/Nº 002, de 02 de abril de ... 2007, expede o presente Edital para: ... 1. Reabrir, por 01 (um) dia, o prazo ... Extrato do Contrato N° 0015/2019/SES N° Cadastral 11401 ... Processo: 27/003.621/2018 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul ...
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ATA Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... 2.533,15 4/10/2006 1.689,09 6/11/2006 1.688,93 5/12/2006 2.533,48 4/1/2007 1.688,93 5/2/2007 1.688,93 5/3/2007 1.688,93 4/4/2007 1.688,93 4/5/2007 ... ACÓRDÃO Nº 11401/2021 - TCU - 1ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Messias (MDB) ... “Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para in- ... cluir o cirurgião dentista nas equipes médicas em ... 11399 QPL-17 3,06 38,5 ... 11400 QPL-17 3,05 73,5 ... 11401 QPL-9 3,03 59 ... 11402 QPL-9 2,85 50,5 ... 11403 QPL-17 2,61 34 ... 11404 ...
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ATA Nº 36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste ... ACÓRDÃO Nº 11401/2019 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da ... cidade de São Paulo o Dia ...