lei 11505 2007
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... Nº E-04/161/11505/2018 - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional ... nº 5073055-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 368/2007" - Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, celebrado junto ao Minist\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Nº E-04/161/11505/2018 - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional ... nº 5073055-0, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 368/2007" - Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, celebrado junto ao Minist\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 11-08-2017
... 11505/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/08/2020. *Leandro ... Rogério ... 10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no art. 2º do Decreto ... nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, ...
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nº 2007.01.00.053490-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Diciembre de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Persistindo o indiciado ou acusado na prática de infrações delituosas, a prisão preventiva se faz imperiosa para garantia da ordem pública.
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de ... 1- CONTRATO DE ...
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Diário dos Municípios
... legalidade” (GUEDES, 2007, p. 15) ... Nesse sentido é o entendimento de Hely Lopes Meirelles ao ...
- PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... inúmeras comorbidades: diabetes mellitus tipo 2, diagnosticado em 2007 com HAS, dislipidemia, doença arterial carotídea, disfunção ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª T, julgado em 06/02/2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº. 790.348/RS. Relator Ministro ...