lei 1156 12 julho 1950
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LEI ORDINÁRIA Nº 5383, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1968. Concede Reforma a Militares Asilados e da Outras Providencias
... 2 de fevereiro de 1949; nº 1.156, de 12 de julho de 1950; número 1.267, de 9 de dezembro de 1950; ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 28 de julho de 2022 ... Juíza de Direito: GUSTAVO SILVA ... , natural de Salvador-BA, portador do RG nº 12.868.971-49, filho de Roberto Costa Santos e Maria ... 804 do CPP e no art. 9º da Lei 1.060/1950. 9. De mais a mais, compete ao Juízo da ... 1156 ...
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Editais - SAÚDE
... CAMARGO 29286632-X 11590051/1 100 100 100 1061 12/02/1978 ... 45º JULIO CESARTOLEDO 19434879-9 ... 9757865-4 4002507/4 100 100 100 731 14/10/1950 ... 66º MARIAAPARECIDA DA ROCHA 10795634-2 ... PARREIRA 19568352-3 12982763/3 99 100 99,5 1156 27/02/1967 ... 312º RIGILA DE PAULA BESERRA ... com a Portaria GM nº 1.469 de 10 de julho ... de 2006 (revogada parcialmente pela Portaria ...
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Capital - Editais
... CNPJ 07.761.230/0001-12; para tomarem conhecimento de que figuram como ... 1.060/1950. 6.Recurso conhecido e parcialmente provido.” ... P.R.I.Salvador, 26 de julho de 2021. Eduardo Afonso Maia Caricchio. Juiz de ...
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EDITAL Nº 62/2023 - CRPS/MPS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... , aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12" de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS n\xC2"º 2.393, de 5 de julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, ... 60.746.948 60.746.948/0508-02 01711.240027/1950-12 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 83 2018 ... /1650-12 3º CAJ CRPS Indeferimento Total 1156 2018 Administrativo 2ª instância 90.400.888 ...
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nº 97.02.27801-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Diciembre de 2007
... , àpoca, sob a vigêia da Lei nº 2.370 de 09/12/54 (Lei de Inatividade dos Militares), devendo ... , de 2 de fevereiro de 1949; 1.156, de 12 de julho de 1950, a 1.267, de 9 de dezembro de 1950, e ...
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Acordão nº 0001041-54.2010.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... e escriturária; que de janeiro de 2006 a julho de 2006 ficou fora do banco de licença; que um ... 354), de uma hora e onze minutos (dia 15-12-2005, fl. 356) e de uma hora e trinta e cinco ... ência judiciária com base na Lei nº 1.060/1950, reconsiderando-se a posição anteriormente ... 1156), o fato de a autora receber proventos de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-02-2023
... CSSFA 11008042 Eliana Maria Dolor Coelho I 12/10/22 II 1 15/09/22 158.I I 1 15/09/22 158.I ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... RODRIGUES 3237658 2 PEB II J II L 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018 ... ARACUAI VILMA DOS SANTOS DA ... 1950/2021, publicado no “MG de 11/12/2021, a parte ...
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Acórdão nº 0002306-05.2000.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2011
... 11484/1156) ... 6. Nesta Instância, o Ministério Público ... crime de responsabilidade na Lei n° 1.079/1950, delito de caráter político-administrativo ... Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJU: 18/12/2006, p. 349) ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... Observe-se que, em 23 de julho do ano de 2007, a Presidente do Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 0002306-05.2000.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 29 de Marzo de 2011
... 11484/1156) ... 6. Nesta Instância, o Ministério Público ... crime de responsabilidade na Lei n° 1.079/1950, delito de caráter político-administrativo ... Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJU: 18/12/2006, p. 349) ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... Observe-se que, em 23 de julho do ano de 2007, a Presidente do Supremo Tribunal ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:11.793574px;}.ls78{letter-spacing:12 ... ;}.y1364{bottom:1155.920200pt;}.y85b{bottom:1156 ... em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. INVESTE , em caráter definitivo, LUIZ ... 1200 19330057 750 19330359 1450 19330537 1950 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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