lei 11691 processo penal
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230119-52100-POR-00043
... : 21/10/2022 At 31/12/2022 Cargo/Funo: (11691) FUNCAO DGA 7 LC/266 Substitudo: (217595/2) ... Adm: (162493) GER APOIO ADMINISTR PENAL PENITENC RONDONOPOLISProcesso N.: Nome: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Processo nº: 8033844-81.2023.8.05.0000 ... Órgão ... 299, do Código Penal, ENCAMINHE-SE cópia integral dos presentes autos ... SELES (BA 8183) SYDIONEY PASTOR DA LUZ (BA 11691 ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... implicará na incidência de cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total do ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301849-57.2013.8.05.0229 ... SELES (BA 8183) SYDIONEY PASTOR DA LUZ (BA 11691) Comarca: Salvador Ordem: 309 Processo: ... DEMONSTRAÇÃO. PROVA EMPRESTADA. AÇÃO PENAL". ABSOLVIÇÃO DO ACIONADO. VALOR SUBSIDIÁRIO. AN\xC3" ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230105-52100-BOL-00011
... : CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: NOV Nome: (303539/1) ABRAAO PEREIRA VILAR ... LAURINDO Cargo/Funo: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (162647) DIR DE CADEIA PUBLICA DE ... ANCHIETA GOMES MADUREIRA Cargo/Funo: (11691) FUNCAO DGA 7 LC/266 Un. Adm: (162990) DIR DE ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220920-52100-BOL-01203
... : CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: AGOSTO Nome: (303539/1) ABRAAO PEREIRA ... DALTRO Cargo/Funo: (10300) POLICIAL PENAL Un. Adm: (190209) SUBDIR DA PENITENCIARIA ... : (142051/3) MAYCON BORILLE Cargo/Funo: (11691) FUNO DGA 7 LC/266 Un. Adm: (163023) DIR DE ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... MP para análise de deflagração de ação penal por desobediência), na hipótese de ... (OAB 8183/BA), SYDIONEY PASTOR DA LUZ (OAB 11691"/BA) - Processo 0320832-12.2013.8.05.0001 - Invent\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Processo nº: 0508155-78.2017.8.05.0274 ... Classe ... ção por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em ... Advogado : Sydioney Pastor da Luz (OAB: 11691/BA) ... Advogado : Rubem Carlos de Oliveira ...
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Acórdãos nº 0008614-09.2014.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... 11691 Revisão Criminal. Roubo majorado ... , § 2º, inciso II, do Código Penal, à pena de 7 anos, 9 meses e 10 ... no artigo 621 do Código de Processo Penal, as quais sejam: I a ...