lei 11740 16 julho 2008
502 resultados para lei 11740 16 julho 2008
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Deracre
... 3.704, de 18 de ... dezembro de 2008; ... Considerando o Relatório Conclusivo da ... 11/03/16 para o Biênio de 2016/2018; ... I – Gestor ... através do Decreto nº 5.122, de 19 de Julho" de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado n\xC2" ...
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Autarquias
... , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art. 97, da ... Lei Complementar ... ÇÃO: Lei nº 8.666/93 e IN nº 02/2008, Alterada pela IN ... nº 03/2009-MPOG ... Cx 50 25 Acc 1,60 80,00 ... 16 clips para papel; n° 5/0; niquelado; caixa com ...
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Deracre
... 12.116 Pág. 16, Diário ... Oficial da União Seção 3 Nº 155, ... fevereiro de 2008, que concedeu aposentadoria voluntária integral ... Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 eArt. 95, da Lei Complementar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA (SP 11740) ... ... MARIA ... 0133658-30.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... ), consoante denota-se dos meses de março e julho de 2021”, tais valores “são utilizados para ...
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Detran
... nos itens 01 a 12, 14, 16, 18 a 28 com o valor total de R$ 24.917,50 (vinte ... DE MORAIS A000199438 01/10/2008 MZW5128 244, II DO CTB 01 ... 1731/09 UBALDO ... março de 2010 e nº 453, de 31 de julho de 2014, ambas do Instituto de ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 83.889, DE 6 DE JULHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, no ... 2008, com proventos proporcionais calculados à razão ... foi conferida pela Portaria nº 450, de 16 de maio de 2022, considerando ... o disposto no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Vigência: 17/08/2022 até 16/08/2023 ... DIRETORIAS DE ENSINO ... DIRETORIA DE ... , segue o Decreto Federal n° 6907, 21 de julho de 2009 e ... é ordenada por meio do recurso do ... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros ...
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Iapen
DIÁRIO OFICIAL ... 16 Terça-feira, 11 de outubro de 2016 ... Gabinete ... pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e ... XIX e pelo ... , referente ao período aquisitivo de 29/09/2008 a ... 27/11/2013 ... Art. 2º Esta Portaria entra ...
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Detran
... 06, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 35 e ... 06/08/2008 a 05/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia ... Rio Branco,28 de julho de 2017 ... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL ...
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Depasa
... CONTRATO N. 6.16.041B ... PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ... 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo ... , referente ao período aquisitivo de 28/09/2008 a ... 28/09/2013 ... Art. 2º Esta Portaria ...
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ATA Nº 7, DE 19 DE MARÇO DE 2019
... : AUFC Elenir Teodoro Gonçalves dos Santos Às 16 horas, a Presidente declarou aberta a sessão ... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, ... ao monitoramento do Acórdão 543/2008 - TCU - 2ª Câmara; dar ciência ao responsável ... Prestadores superfaturados jul/01 3.040,72 11740 1/8/2001 Prestadores superfaturados out/01 ...
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Detran
... Unid Sumaúma 1500 16,00 24.000,00 ... 13 200055383 ... Ripa de madeira ... de julho de 2017 ... Art. 2º - Esta portaria tem efeitos ... AC 9C2JC42309R004414 HONDA/BIZ 125 MAIS 2008 Vermelha JC42E39004414 Ermenegildo De Franca ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, Dje 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... 81 (16/03/2018 a 14/03/2019) ... Acostaram-se os ... Inclua-se em pauta ... Salvador, 22 de julho de 2020 ... LIDIVALDO REAICHE ... Relator ... 11740) ... Comarca: Salvador ...
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Iapen
... 3.704 de 18 de dezembro de 2008 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... REQUISITOS LEGAIS. ART. 16 DO DECRETO-LEI Nº 58/37. QUITAÇÃO DO PREÇO ... Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 0070070-49.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... FABIO FRAGA GONCALVES (RJ 11740) ... Comarca: ... , a agravante alega que “em 14 de julho do corrente, foi realizada a prova de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... nas planilhas acostadas (junho/2009 a julho/2011 e fevereiro/2013 a fevereiro/2014) pela ... (TJMG - Apelação Cível 1.0637.16.007976-9/001 - Des.(a): Evangelina Castilho ... José Delgado, 1ª Turma, julgado em 01.04.2008, DJe 16.04.2008). No mesmo mesmo sentido, dentre ... Advogado(s): TULIO TAVARES FLORENCE (BA 11740) ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA (BA 16970) Comarca: ...
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Eventos Funcionais
... Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-002449/2018, RESOLVE ... PERÍODO: de 16/10/2018 até 19/10/2018 ... DESTINO: Brasília/DF ... de 08 de julho de 2018, RESOLVE criar a Comissão de Processo ...
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Detran
... DATA DA ASSINATURA: 31 de julho 2017 ... ASSINA: O SENHOR PEDRO LUIS LONGO PELO ... inferior do painel por meio de parafusos 3,5 x 16, o perfil confeccionado em ... alumínio ... integração nos termos da Lei nº. 11.788/2008, para intermediação do Programa de Estágio nos ...
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Detran
... EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO N. 6.16.088E ... PROCESSO N. 002.572/15 ... PARTES: ... 503/12 MOISÉS VALENTE DE PAIVA 198931 11/12/2008 MZS7373 176, I DO CTB 04 ... 1311/11 NAZILDO DOS ... art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e ... pelo ...
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Detran
... 042 MZO9446 AC 9C2JC30708R640588 ... 2008 PRETA JC30E78640588 ... NILCEMIR SOARES DA ... 3055/16 263, III ... ANTÔNIO SERGIO F. PESSIGATI ... 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho" de 1991, às ... contribuições instituídas a t\xC3" ...