lei 11741 16 julho 2008
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Eventos Funcionais
... nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e pari- ... dade, ... de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório ... PERÍODO: de 14/09/2021 até 16/09/2021 ... DESTINO: ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (BA 43925) Comarca: Salvador Ordem: 16 Processo: 8041009-82.2023.8.05.0000 AGRAVO DE ... : Salvador Ordem: 45 Processo: 0079080-20.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROSITA ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 457 Processo: ... julho de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (TJPR - 13ª C. Cível - AC 0040620-83.2017.8.16.0019 - Rel.: Juiz Luiz Henrique Miranda - J ... da Purificação da Silva EMENTA 0000575-07.2008.8.05.0036 Apelação Cível Jurisdição: ... , nos termos da Portaria nº 38, de 24 de julho de 2019, do Ministério da Saúde. 2. Recurso ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Márcia Borges Faria EMENTA 0001331-82.2008.8.05.0208 Apelação Cível Jurisdição: ... / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/09/2010) ... “EMENTA: AGRAVO DE ... de Cancelada perante a JUCEB desde 19 de julho" de 201 9 , conforme documentação às fls. 3 1 \xE2\x80" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -align:60.840480px;}.ls4e{letter-spacing:-16 ... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, com ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:60.840480px;}.ls4e{letter-spacing:-16 ... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, com ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 0536885-16.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível ... Ministra NANCY ANDRIGHI, DJe 26.03.2008) ... PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE ... Aduz que, peticionou em 05 de julho, no Id 116678004, juntando a guia autorizativa ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 298 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... acrescida dos valores retroativos a contar de 16/07/2020 ( data de impetração do presente ... 24-C, do Decreto Lei n. 667, de 02 de julho de 1969, com a redação dada pela Lei n ... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2 ... Juntou planilha dos cálculos de ... ódigo de Processo Civil e da Resolução 08/2008 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... autos do Pedido de Providência nº 0001915-16.2020.200.0000, que autorizou a tramitação de ... CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SAEB/02/2008. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA ... como de agravo interno julgado em 13 de julho de 2017 (ID 86266657 – autos principais), além ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... CRISTIANO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-07-2017
10 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - ... nº 44.844/2008. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto ... Validade: 16"/07/2021. *Agrope- ... cuária Sonho Verde Ltda. \xE2\x80" ... de laticínios – Cristais/MG – PA/Nº 11741/2006/002/2017 – Classe 1 ... Validade: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... -align:60.840480px;}.ls4e{letter-spacing:-16 ... determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto ... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls4e{letter-spacing:-16 ... determina o Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto ... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9451 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2017
... 9.451 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 40 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... BOVINA S/OSSO - ALCATRA COMPLETA kg 16,12 ... 57176 CARNE RESF. BOVINA S/OSSO - MAMINHA ... Estadual n. 12.531, de 3 de abril de 2008 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Intime-se. Cumpra-se ... SALVADOR, 16 de maio de 2022 ... Roberto José Lima Costa ... que contraiu empréstimo com a ré, em 28.01.2008, no importe de R$2.307,84 (dois mil trezentos e ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), PLINIO DE ANDRADE SILVA (OAB 11491/BA) - ... simples (não capitalizados), a partir de julho/1995; c) os cálculos não devem contar com juros ...
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Acórdão nº 2803-003.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2016
... , com redao anterior MP n 449, de 04.12.2008, conforme a fase processual, at o limite de 75% ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 16 de julho de 2020 ... EMANUELA RAMOS MARTINS ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB ...
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Ieptec
... na Lei Estadual nº 2.563, de 13 de julho de 2012; ... Art. 2º Designar os seguintes ... Fiscal), no Decreto Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, Lei ... nº 9394/96 (Lei de ... 11.741/ 2008; Lei nº 13.005 – Plano Nacional de Educação; ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital
... -align:60.840480px;}.ls4e{letter-spacing:-16 ... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, com ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -align:60.840480px;}.ls4e{letter-spacing:-16 ... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, com ...