lei 11741 16 julho 2008
-
Eventos Funcionais
... Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 1204-002449/2018, RESOLVE ... PERÍODO: de 16/10/2018 até 19/10/2018 ... DESTINO: Brasília/DF ... de 08 de julho de 2018, RESOLVE criar a Comissão de Processo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 16.7.2019 ... Belo Horizonte, 20 de março de 2020 ... da Lei ... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... INTRUDER 125 Ano Fab.:2008 Prop.: Waldenei De Fatima Paredes / ... Placa: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÃOS PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 7 de Julho de 2020 0505030-23.2016.8.05.0150/50000 Agravo ... 16. DA LEI 7.347/1985. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO ... Mina. Nancy Andrighi. Julgado em 22.10.2008) [g.n.] ... Nesta esteira, considerando que a ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ( ... ) 16. Destarte, a propositura da ação constitui o ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008 ... ( STJ , REsp 1120295/SP, Rel. Ministro ... ária dos débitos judiciais, a partir de julho de 1995, é mais adequada a utilização do INPC ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , TERCEIRA TURMA, julgado em 02/02/2017, DJe 16/02/2017) ... Ainda cabe observar que “a ... transferido par inatividade em fevereiro de 2008. Afirma que faz jus à gratificação de ... do extrato bancário dos meses de junho e julho de instituição financeira não determinada, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... (Súmula 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016) ... Ante o exposto, ... , através do Ato Conjunto n.16 de 08 de julho de 2020, já regulamentou o parcelamento das ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... Comarca: ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0762227-16.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... 17, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001) ... Ainda de acordo com a referida ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 44 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, (REAJUSTE 2008) nº O559791-92.2018.8.05.0001”, em face de ... Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8024235-16.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Embargado : Transportes Dois de Julho Ltda ... Embargado : Cacique Serviços ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Advogado : ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI ...
-
Acórdão Nº 2202-009.705 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
... Em 2008, conforme registrado no relatório fiscal, ... aos trabalhadores que a partir do mês de julho de ... 2008 o acordo coletivo para manutenção ... 212, de 1991, e no Ato Declaratório PGFN nº 16, de 2011 ... Ou ainda, Acórdão 9202-007.959, ...
-
Acórdão Nº 2202-009.706 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
... Em 2008, conforme registrado no relatório fiscal, ... aos trabalhadores que a partir do mês de julho de ... 2008 o acordo coletivo para manutenção ... 212, de 1991, e no Ato Declaratório PGFN nº 16, de 2011 ... Ou ainda, Acórdão 9202-007.959, ...
-
Acórdão Nº 2202-009.704 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2023
... Em 2008, conforme registrado no relatório fiscal, ... aos trabalhadores que a partir do mês de julho de ... 2008 o acordo coletivo para manutenção ... 212, de 1991, e no Ato Declaratório PGFN nº 16, de 2011 ... Ou ainda, Acórdão 9202-007.959, ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 31276180), datado de 11 de julho de 2022, retornando concluso para esta Relatoria ... EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 0198915-02.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determinando o retorno da ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 255 Processo: ...
-
Ise
DIÁRIO OFICIAL ... 44 Terça-feira, 14 de julho de 2020 ... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO ... Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011, Lei nº 9394/96 (Lei ... de ... da Educação Nacional); Lei nº 11.741/ 2008"; ... Lei nº 13.005 – Plano Nacional de Educaç\xC3" ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 0001915-16.2020.2.00.000, e a orientação emanada por este ... ção de danos morais ajuizada em 31/01/2008, de que foi extraído o presente recurso ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 194 Processo: ... -se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Almeida Cézar Santos DECISÃO 8062043-16.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Almeida Cézar Santos DESPACHO 0000889-45.2008.8.05.0264 Apelação Cível Jurisdição: ... Em data de 24 de julho de 2023 o MM Magistrado proferiu decisão de ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 349 Processo: ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... do cancelamento da sua assistência médica em 16/05/2023 quando tentou realizar exames e teve o ... Almeida Cézar Santos DESPACHO 0039581-29.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) Assim, a regra acima somente não seria ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 82 Processo: ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 98 e 99 do CPC, e, também, no ATO CONJUNTO N.16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, ... ícia Militar do Estado da Bahia desde 12.06.2008, exercendo atividade de risco diariamente, sem, ...
-
Eventos Funcionais
... DECRETO Nº 84.118, DE 20 DE JULHO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... no Diário Oicial do Estado deAlagoas em 16 de março ... de 2022, que nomeou, em caráter ... nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, ...
- Acórdão nº 1302-003.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2019
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... fruto do período aquisitivo de 17/11/1993 a 16/11/1994 ... Alega que se aposentou no dia ... ós se reunir, no último dia 30 do mês de julho de 2018, durante os turnos matutino e vespertino, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , e tido como incontroverso, apurado em R$16.463,50, refere-se tão somente à condenação ... de ICMS, referente a débito inscrito em 2008, na Certidão acostada ao ID 31836395, fl. 03 a ... ÇO 2022, ABRIL 2022, MAIO 2022, JUNHO 2022, JULHO 2022 e AGOSTO 2022 (parcelas 01/60 a 07/60), ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...