lei 11784 22 setembro 2008
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PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.635, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... 22 de setembro de 2008.Art. 3º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 3.655, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... 22 de setembro de 2008.Art. 3º Esta Portaria entra ...
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DECRETO Nº 7651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a ProgressÃo Funcional e a PromoÇÃo Dos Servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÇÃo e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006.
... as disposições da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008, do Decreto n° 7.133, de 19 ...
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Decisão Monocrática nº 5014806-60.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Junio de 2013
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ... , de 14.05.2008, convertida na Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, assistindo, pois, razão à ...
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Decisão da Presidência nº 4096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2009
... , serão atualizados, a partir de janeiro de 2008, nas mesmas datas e índices utilizados para fins ... da União, foi convertida na Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, ocasião em que o ...
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PORTARIA Nº 574, DE 22 DE MARÇO DE 2019
... e inciso I da Lei nº 11.784, de 22 de setembro" de 2008.Cargo em comissãoCoordenador de Articula\xC3" ...
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PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... 11.784, de 22 de setembro de 2008, combinados com os artigos 215, 217, ...
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PORTARIA nº 531, DE 12 DE JULHO DE 2018
... , combinado com o artigo 14 da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, no cargo de Auxiliar de ...
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PORTARIA Nº 856, DE 22 DE ABRIL DE 2019
... 122 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, ocupantes do cargo de Professor dos ...
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PORTARIA N° 858/SIP/SDPC/DRH/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG-MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de ...
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PORTARIA N° 859/SIP/SDPC/DRH/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG-MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de ...
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PORTARIA N° 861/SIP/SDPC/DRH/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG-MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de ...
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PORTARIA N° 862/SIP/SDPC/DRH/CMT LOG/HFA/SEPESD/SG-MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de ...
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PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4.761, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na ...
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PORTARIA Nº 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o disposto no ... , inciso I, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.Art. 2º O ônus pela remuneração é do ...
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PORTARIA Nº 372, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e considerando o disposto no ... , inciso I, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.Art. 2º O ônus pela remuneração é do ...
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Decisão Monocrática nº 0003281-92.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Abril de 2012
... de 2004, e no artigo 157 da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008) ... Em face do exposto, ...
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Portaria
... ,Considerando:o disposto na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a ... ;o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do ...
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PORTARIA Nº 236, DE 19 DE JULHO DE 2019
... 11.784, de 22 de setembro de 2008, combinados com os artigos ...
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PORTARIA Nº 6.911, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... de 09.08.2021, de acordo com a Lei 11.784 de 22 de setembro de 2008, conforme Parecer SEI nº ...
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PORTARIA Nº 271, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº ... do PGPE - GEAAPGPE, Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, declarando, em ...
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PORTARIA Nº 891, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº ... do PGPE - GEAAPGPE, Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, declarando, em decorrência, ...
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PORTARIA Nº 20, DE 19 DE MARÇO DE 2019
... confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, Inciso III do art. 1º, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no Decreto nº 7.133, de 19 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0034464-2 de T5 - QUINTA TURMA
... da Medida Provisória n.º 431, de 14.05.2008, a GDAFA foi substituída pela Gratificação de ... de 2004, e no artigo 158 da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008 (fls. 154-155, e-STJ) ... No ...
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PORTARIA Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1993, com a redação dada Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de ...