lei 11784 22 setembro 2008
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Acórdão Nº 08173977320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-09-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e inativos bem ...
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Acórdão Nº 08180662920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-05-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08265451120228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08324119720228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08317727920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08315882620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08326128920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08122818620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08312080320228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-07-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08122783420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-03-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08056182420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-07-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o reajuste ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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RETIFICAÇÃO
... 122 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com a ...
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Portaria
... 22 de setembro de ...
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PORTARIA Nº 2.588/IFAL, de 17 DE AGOSTO DE 2021
... artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo nº ... Titulação-RT, conforme Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008."Leia-se:"Conceder ...
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PORTARIA Nº 2.283/IFAL, de 27 DE JULHO DE 2021
... artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo nº ... Titulação - RT, conforme Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008".Leia-se:"Conceder ...
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PORTARIA Nº 2.586/IFAL, de 17 DE AGOSTO DE 2021
... artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e o que consta no Processo nº ... Titulação - RT, conforme Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008."Leia-se:"Conceder ...
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Decisão Monocrática nº 5011015-49.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Octubre de 2013
... MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/11/2008, DJe 13/04/2009) ... Dessa forma, é correta a ... Tribunal Federal no julgamento do ROMS nº 22.307-7/DF, com a previsão de dedução dos ... , promovida pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 ... Publicada em setembro de 2008, ...
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Decisão Monocrática nº 5025717-68.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2012
... ciclo de avaliação, previsto na MP nº 431/2008, convertida na Lei 11.784/2008, ficando a União ... 22 de setembro de 2008, alterou a redação da Lei ...
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PORTARIA FCP Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Lei n.º .784, de 22 de setembro de 2008, na Lei n.º 11.233, de 22 de ...
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Decisão Monocrática nº 5014773-07.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
... (oitenta) pontos, a partir de 10/03/2010, até 22/11/2010, quando foi publicada a Portaria n.º ... Min. Felix Fischer, Quinta Turma, j. 15.04.2008, DJ 30.06.2008). 2. Com efeito, normas do direito ... /2008, convertida na Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, alterou a redação da Lei no 11.355, de ...
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Acórdão Nº 0035274-27.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-04-2022
... ART. 22, XXI, DA CF/88. EXTRAVASAMENTO DO CAMPO ALUSIVO A ... de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências" ... Com ...
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PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... em vista o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e na Lei nº 11.233, de 22 ...
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Acórdão Nº 08480101320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-05-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08561668720218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-05-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...
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Acórdão Nº 08318585020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-05-2023
... serão reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e índice em que se der o ... que lhe foi atribuída pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aos servidores ativos e ...