lei 12438 06 julho 2011
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... 31101.06.181.2011.1232 F ... Reaparelhamento da SEJUSP ... 10.871, de 29 de julho de 2002, Decreto Estadual n ... 11.261, de 16 de ... N° 0073/2019 /AGESUL N° Cadastral: 12438 ... Processo: 57/100.780/2019 ... Partes: A ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... JULGADOR TRIBUTÁRIO ... GRAU 30/06/2016 Contingente (20%) ... TÉCNICO DA FAZENDA ... da Fazenda Estadual; ... II - 31 de julho de 2016, para Especialista Contábil ... 4.5. A ... TRIBUTÁRIO 1B 30.000,00 10.000,00 0,00 12438 ... 16 ANITA CAMARGO 11989520-1 JULGADOR ... Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento ... no artigo 58, inciso ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2019
... Minas/MG. Processo: 23356/2011/001/2019. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... n°1503786/2019. *Processo n° 12438/2017, Usuário: Edson Aguiar ... Filho, ... Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 ... de julho de 2005, Rogério Guimarães ...
- Acórdão nº 1201-002.668 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Enero de 2019
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ciência da decisão de Primeira Instância em 06 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para ... Publique-se. PROCESSOS NºS E-04/044399/2011 E E-04/044397/2011 - Recorren- te: COLDMIX ... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral
... ciência da decisão de Primeira Instância em 06 de outubro de 2016, quinta-feira. O prazo para ... Publique-se. PROCESSOS NºS E-04/044399/2011 E E-04/044397/2011 - Recorren- te: COLDMIX ... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ADMISSÃO 948948-5 BRUNO ORNELAS DA CUNHA 06/11/2008 COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III ... 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescentado pela Lei nº 490, de 19 de ... no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. DE 12/04/2017 PROCESSO Nº E-24/004/3476/2013 - ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ...