lei 12438 06 julho 2011
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Ordenador de Despesas
... 107, in- ciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 198 5eoa r t .6 º ,i n c i s oX I V da Lei ... Militar Q01/90 JOSE ALADIR DOS SANTOS, RG 12438 - ID Funcional 0026202034 - CPF 963542247-49 , de ... - ID Funcio- nal 0026599120 - CPF 698495107-06 , de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 ... sem efeito a apostila lavrada em 08/12/2011, publica- da no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022 ... de irrigação, na IAC - CAPTA DE ... 06/08/2022, por motivo de férias do titular ... 2 ... Resolução CONAMA nº 430,de 13 de maio de 2011 ... Advertência Itale Indústria E Comércio ... 15 Vlamir Meneguini 8520371-3 V 10/06/1988 12438 ...
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Balanço - Certisign Certificadora Digital S.A
... nhia”) foi constituída em 4 de julho de 1996, sob a forma de sociedade anô- ... nima ... arrendamento (alteração ao CPC 06/IFRS 16) ... 1º de Janeiro Reforma da taxa de ... dezembro de 2011 e novembro de 2015. A fiscalização entende que ...
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Municipalidade
... o valor unitário de R$ 950,00, para o item 06 com o valor unitário de ... R$ 750,00, para o ... Considerando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre ... o Estatuto da ... 05/09/2011 a 04/09/2016, de acordo com o art. 25 e §§ da ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2023 ... Discussão Única da Indicação nº ... de julho a 08 de julho do corrente ano, ... para viagem a ... Pres. Nºs 12438, 12435, 11434 E 11433/2023 ... Dê-se ... 14 de dezembro de 2011, e nº 203, de 22 de maio de 2012, fica alterada ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
... dos Goytacazes quarta-feira - 12 de julho de 2017 P ODER E XECUTIVO D IÁRIO O FICIAL ... - PRORROGAÇÃO CONTRA- TUAL Processo nº 2011.013.000124-9-PR Pregão Presencial nº 057/2011 ... presente term oéap r o r r ogação por mais 06 (seis) meses para contratação de empresa ... N° NOME 12438/12 Paulo Sérgio de Almeida Silva 04138/16 Afonso ...
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AVISO ACIONISTA - Multiner S.A
... +55 (11) 4380-9250. ri@multiner.com.br (01, 06 e 07/04/2021) ... VIGOR ALIMENTOS S.A ... de 2011, a Companhia ESA foi constituída com a ... Dividendos aprovados em 26 de julho de 2019 ... (R$ 0,0268 centavos por ...
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AVISO ACIONISTA - BAHEMA EDUCACAO S.A
... +55 (11) 4380-9250. ri@multiner.com.br (01, 06 e 07/04/2021) ... VIGOR ALIMENTOS S.A ... de 2011, a Companhia ESA foi constituída com a ... Dividendos aprovados em 26 de julho de 2019 ... (R$ 0,0268 centavos por ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-04-2019
... º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011 ... Para tanto, e conforme o disposto no art ... IE: 001024171.00-06, CNPJ: 08.440.567/0001-90, Avenida Coronel ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... n°1503786/2019. *Processo n° 12438/2017, Usuário: Edson Aguiar ... Filho, ...
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Feijó
... do Quadro 06: ... Quadro 06 - Valores da taxa de inscrição ... de 2012, Lei nº 12.466 de 24 de agosto de 2011, Lei 12.438 de 6 de ... julho de 2011, Lei nº ...