lei 13948 2005
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... em exercício no cargo de Governador do Estado, de 10-3-2005, ... que delegou competência ao Secretário-Chefe da Casa Militar ... 13936/2014;2099559808-13948/2014;2099559808- ... 13950/2014;5531858730-14035/2014;2107228778- ...
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Plenário
... Marianna Montebello Willeman ... 221855-0/2022 ... 208106-2/2005 ... 234732-5/2022 ... GABINETE DOS CONSELHEIROS ... 221855-0/2022 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ EVANDRO MACEDO DE CGC 13948/2023 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ FERNANDO ALVES EVAN- CGC 13871/2023 ...
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Presidência
... Marianna Montebello Willeman ... 221855-0/2022 ... 208106-2/2005 ... 234732-5/2022 ... GABINETE DOS CONSELHEIROS ... 221855-0/2022 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ EVANDRO MACEDO DE CGC 13948/2023 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ FERNANDO ALVES EVAN- CGC 13871/2023 ...
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Secretaria Geral de Administração - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... Marianna Montebello Willeman ... 221855-0/2022 ... 208106-2/2005 ... 234732-5/2022 ... GABINETE DOS CONSELHEIROS ... 221855-0/2022 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ EVANDRO MACEDO DE CGC 13948/2023 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ FERNANDO ALVES EVAN- CGC 13871/2023 ...
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Gabinetes
... Marianna Montebello Willeman ... 221855-0/2022 ... 208106-2/2005 ... 234732-5/2022 ... GABINETE DOS CONSELHEIROS ... 221855-0/2022 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ EVANDRO MACEDO DE CGC 13948/2023 ... BARROS JUNIOR ... LUIZ FERNANDO ALVES EVAN- CGC 13871/2023 ...
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Acórdãos nº 0034770-94.2009.8.26.0554 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2011
... ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. ARTIGO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... PREG.EL COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA-EPP ... 19JAN2022 13948 20JAN2022 2022PD00004 ... 34.028.316/7101-51 177,85 ... EMPRESA BRASILEIRA ... Decreto nº 49.642 de 1º de junho de 2005, DETERMINO, nos ... termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de 28 de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ACORDO COM A RESOLUCAO 272 DE 22 DE SETEMBRO DE ... 2005 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO ... A VERIFICACAO NO ATO DA ... - Chamada Pública: 001/2022-PLGV ... - Processo SAP-PRC-2022/13948 ... - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HOR- ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Cor: PRATA/ Proprietário: ADRIANA CAMPOS/ CPF: ... 00064644537691/ 13948 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 ... TITAN/ Chassi: DANIFICADO/ Motor: ... À vista do pronunciamento contido do Parecer CJ/SAP 1090/2005, que dispõe sobre o recolhimento de valores inativos na Unidade ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 01-05-2019
... Portaria n°1603765/2019. *Processo n° 13948/2017, Usuário: Hyldon ... Herbert Dias Mendes, Janaúba, Deferido com ... de Oliveira Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/08/2005 ... A 03/08/2005 - 26 IV, 05578851 Marcilene de Oliveira Santos – PEB ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-02-2018
... de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 319/2005/006/2018 - Classe 5 ... Apresentação: SUPRAM SM. CONCEDIDA COM ... *Processo: 13948/2015, Empreendedor: Heloísa Helena Alves Ferreira, ... Município: Água ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-02-2018
... de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 319/2005/006/2018 - Classe 5 ... Apresentação: SUPRAM SM. CONCEDIDA COM ... *Processo: 13948/2015, Empreendedor: Heloísa Helena Alves Ferreira, ... Município: Água ...
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Educação - Diretorias de ensino
... (04/09/2005) no Brasil em São Paulo – SP, mediante estudos ... realizados em Ottawa ... da no Regimento Escolar da EE João Cursino, Código CIE: 13948, ... localizada à Av. Engenheiro Francisco José Longo, 782, Jd. São ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... MACHADO PINTO DE SOUZA 13941/2022 - ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO 13948/2022 - KARINE DE ARAUJO PEIXOTO 13964/2022 - ALEXANDER COSTA 13966/2022 - ... SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO PREVISTA NO ART 19 DA LEI N° 4.556/2005". Relatora: Deputada Zeidan Projeto de Lei n° 2192/2020, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... MACHADO PINTO DE SOUZA 13941/2022 - ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO 13948/2022 - KARINE DE ARAUJO PEIXOTO 13964/2022 - ALEXANDER COSTA 13966/2022 - ... SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO PREVISTA NO ART 19 DA LEI N° 4.556/2005". Relatora: Deputada Zeidan Projeto de Lei n° 2192/2020, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... MACHADO PINTO DE SOUZA 13941/2022 - ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO 13948/2022 - KARINE DE ARAUJO PEIXOTO 13964/2022 - ALEXANDER COSTA 13966/2022 - ... ÕE SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO PREVISTA NO ART 19 DA LEI N° 4.556/2005". Relatora: Deputada Zeidan Projeto de Lei n° 2192/2020, de autoria do ...