lei 13948 2005
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ória da Conquista – Vara do Júri e Execuções Penais – 01.03.2005 a 16.11.2009; f) Vitória da Conquista – Juizado Especial Cível – ... CONSIDERANDO a DECISÃO, proferida no processo nº TJ-ADM 2021/13948 de 16/12/2016, publicada no DJE nº 2848 de 27/04/2011, que DEFERE ...
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Eventos Funcionais
... 3º da Emenda ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema ... remuneratório sob a forma de subsídio ... SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 13948/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de ... suas ...
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Atos e Despachos do Governador
... 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, ... combinado com o art. 40, § 1º, III, a, da Constituição da ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 15/03/2005 ... NIRE - 35215673629 - N. DA ALTERACAO: 86230/05-0 - IMOPAR ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35219397073 - N. DA ALTERACAO: 13948/22-2 - UNITER ... ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SO- ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... MACHADO PINTO DE SOUZA 13941/2022 - ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO 13948/2022 - KARINE DE ARAUJO PEIXOTO 13964/2022 - ALEXANDER COSTA 13966/2022 - ... ÕE SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO PREVISTA NO ART 19 DA LEI N° 4.556/2005". Relatora: Deputada Zeidan Projeto de Lei n° 2192/2020, de autoria do ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... MACHADO PINTO DE SOUZA 13941/2022 - ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO 13948/2022 - KARINE DE ARAUJO PEIXOTO 13964/2022 - ALEXANDER COSTA 13966/2022 - ... SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO PREVISTA NO ART 19 DA LEI N° 4.556/2005". Relatora: Deputada Zeidan Projeto de Lei n° 2192/2020, de ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... MACHADO PINTO DE SOUZA 13941/2022 - ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO 13948/2022 - KARINE DE ARAUJO PEIXOTO 13964/2022 - ALEXANDER COSTA 13966/2022 - ... SOBRE A TAXA DE REGULAÇÃO PREVISTA NO ART 19 DA LEI N° 4.556/2005". Relatora: Deputada Zeidan Projeto de Lei n° 2192/2020, de ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-11-2018
... prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10/2005", intimamos a promo- ... ver, com urgência, o pagamento do crédito tribut\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... tuindo: 03/10 de Secretário de Escola, 23/01/2005, 23/01/2006, ... 23/01/2007, DOE: 26/04/2007, 26/04/2007, 26/04/2007, ... em AME- ... RICANA, PULP SEDUC/13948/2023, Certidão 06/2023, período ... 14-11-2015 a 27-05-2020 e 01-01-2022 ...