lei 13948 2005
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ... MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (SP 13948) ... ... RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA ... Processo: ... 0002654-54.2005.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: ...
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ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... ACÓRDÃO Nº 13948/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-04-2020
... 16 da ... Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: ... NOME MASP CARREIRA ... PA/Nº 13948/2014/002/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração no prazo ... da ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 0037858-77.2005.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... ) TATIANE CARDOZO LIMA (MG 11636) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (SP 13948) MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (BA 11784) Comarca: Salvador Ordem: 302 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 17-11-2016
... 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progres- ... são horizontal aos servidores ... 13948/2007/001/2008 - Classe 1 ... (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 475-J, incluído pela Lei nº 11.232, de 2005: “Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada ... GONZAGA PEREIRA JUNIOR Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (SP 13948) DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) Comarca: Salvador Ordem: 155 Processo: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-11-2016
... 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara ... de Orçamento e Finanças da Secretaria de ... 13948/2007/001/2008 - Classe 1 ... (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-11-2016
... 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara ... de Orçamento e Finanças da Secretaria de ... 13948/2007/001/2008 - Classe 1 ... (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha ...