lei 13956 2007
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- Balanço - Manda� Serviços de Consultoria em LoGástica S/A
- Acórdão nº 2402-006.439 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2018
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ATA Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. promova o ... ACÓRDÃO Nº 13956/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... do SQF-I-QM, constante do PUCT 13956/2023, fazendo jus aos ... proventos integrais ... (PORT.DBS nº 5153 / ... 6-10 a 14-12-2006; 16, 19, 20 e 30-3-2007; 2, 3, 5, 9 a 13, 16 a ... 18, 20 e 27-4-2007; 7, 9 a 11, 18, 21, 24, 25, ...
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Plenário
... ÃO PARLA- MENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2007, QUE REQUER A PRORROGAÇÃO DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS ... /2019 - DIOGO JOSE TEIXEIRA DE MENEZES 13863/2019 - CIRLEI KNUPP 13956/2019 - JOEL VITAL DA SILV A 13969/2019 - SAMANTA CORDEIRO DE PAULA JUNIOR ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... CAO/ Cor: PRETA / 13956 Marca: FIAT/ Modelo: PALIO WEEK ELX ... FLEX/ Placa: DQD0C40/ Municipio: ... multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, corresponden- ... te a obrigação não cumprida e suspensão temporária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-10-2019
... Prefeitura ... Municipal de Ouro Preto - Ouro Preto/MG - PA/Nº 7766/2007/001/2010 ... - AI/Nº 8005/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2694 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. consistência ENTRE OS valores totais arrecadados a título de Ir, IPI e Cide e os valores distribuídos RELATIVAMENTE AO fpE, FPM, IPI-Exp e Cide. CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CAPUT DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... redação do Decreto nº 51.738/2007 ... 15516823 - ROSANGELA CAMPOS SANTOS SILVA - SFP- ... -EXP-2020/174321 ... 13955 MARIA ELISA BERTOCCO ANDRADE 100% 100% ... 13956 JOSE CARLOS VAZ DA COSTA 100% 100% ... 13960 VERA LUCIA DE PIRATININGA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9214 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2016
... SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores ... Objeto: Alterar a Cláusula Nona do ... LAURIANA ROSA ... 23/103058/2014 13956 R$ 5.000,00 987.959.291-34 ... LEANDRO MESSIAS 23/108092/2012 06085 R$ ...
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BALANÃ?O - HELBOR EMPREEND. S.A
... à Instrução CVM nº 381/2003 e ao Ofício Circular SNC/SEP nº 01/2007, a Companhia informa ... que os auditores independentes (BDO RCS Auditores ...