lei 13956 2007
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002, ... Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00210/2021 ... Processo 27-P-13956/2020 ... Objeto: Registro de preços de dobutamina, amicacina, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), GEISA FREIRE BARBOSA (OAB 41429/BA), LUIZ CARLOS BRITO CORREIA (OAB ... 10.845 de 27 de novembro de 2007, atribuindo-se às demais Varas a competência do artigo 68 e incisos da ...
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Capital - 6ª vara de família
... – Relª. Minª. Nancy Andrighi – j. em 07.05.2007 – DJ 28.05.2007, p. 339) ... EM FACE DO EXPOSTO, julgo procedente o ... ), SIDNEY SOUZA MOTA (OAB 7979/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS (OAB 19842/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... ), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA) - Processo 0087872-94.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Bancários - REPRESENTANTE: Anderson Goes ... DE MAGALHÃES (OAB 14879/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), VICTOR RAMIRO DE OLIVA (OAB 39278/BA) - Processo ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... - REL. Minn. Aldir Passarinho Junior - DJU 10.12.2007 - p. 00395)". (grifou-se). Portanto, a devolução dos valores pagos a ... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), JACKSON ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB ...
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Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Ata Da Reunião Ordinária do Dia 07 de Novembro de 2022 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 696/2021-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google Meet) Às 09h30min, do Dia 07 de Junho de 2022, Foi Iniciada a
... Administrativa ... 050.3.7 Ofícios recebidos 2007-2009 Coordenadoria Jurídica ... Administrativa ... 050.3.2 Despacho ... 2015 Setor Técnico Pedagógico - STP ... 030.10. PA 13956/15 - palestra corrupção e 2015 Setor Técnico Pedagógico - STP ... ...
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Eventos Funcionais
... c/c Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ... 5247/91, e no Processo nº ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0189975-82.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA) - Processo 0388848-18.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Atos e Despachos do Governador
... 06, que o cargo foi declarado ... vago desde o dia 23 de abril de 2007, voltando em seguida para ... superior consideração governamental ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... de 20-7-2007, 67, de 22-11-2013, 100, de 17-7-2012 e 35, de ... 1- CONTRATO DE ... de outubro de 2022 ... nº 13956 ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... decisum prolatado nos autos dos Embargos Infringentes nº 60561-4/2007 ... Assim, considerando que o objeto deste agravo está intrinsicamente ... 13956) JACKSON ALDIR OLIVEIRA (BA 41176) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... o magistrado a quo que, nos termos da Lei Municipal n.º 7186/2007, para propositura de execução fiscal no valor inferior a R$ 1000,00 era ... GONCALVES FERNANDES (BA 25204) AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (BA 13956) BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) JACKSON ALDIR OLIVEIRA (BA 41176) MARIA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
... aos direitos econômicos, o Banco constituiu, desde outubro de 2007, ... seu componente organizacional de Ouvidoria, em observância às ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... METROPOLITANA 2 - CAPITAL ... Despacho nº PMESP-DES-2021/13956 ... No uso das competências que me são atribuídas, com ... fundamento ... , E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RES.SAA-31, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC 07/11, ... RDC ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... P. R. I. C ... ADV: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER (OAB 13956/BA), JACKSON ALDIR OLIVEIRA (OAB 41176/BA) - Processo ... Decisão proferida nos autos da Ação Declaratória nº 0074046-98.2007.8.05.00012 declarando nulo o lançamento realizado por meio da NFL nº ...