lei 14097 2006
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e ... c.c. artigo 4º, ... PROCESSO SAP-PRC-2023/14097 ... CONVITE Nº 022A/23-PWRS ... ATA DEANÁLISE,JULGAMENTO E ...
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Relações de Concluintes
... EJA, autorizado pela Resolução SEEDUC nº E/AS/AUT.422 de 26/01/2006; No ano letivo 2004: Turma 1301 Bianca Braga Amaral Li- ma Matrícula ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... -QSAP, constante do PUCT SAP/PUCT Nº 208/2006, fazendo jus ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 15372 / 2021) ... (PORT.DBS nº 14097" / 2021) ... Aposentando Voluntariamente, ... Nos termos do Art. 40, §§ 1\xC2" ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 2 25000 25001 16 482 2508 2006 4 150010 10.000.000 150.000 + ... Prog.: PROVISÃO HABITACIONAL ... 27/10/2023 ... Jorge Wilson Xerife do Consumidor ... EMENDA Nº 14097, AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... A presente emenda tem a ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Artigo 25 da lei 14.125 de 30/12/2005, Lei 14.141/2006, artigo ... 10, inciso V, Decreto 51.714/2010, artigo 11, parágrafo 1º, ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.141, de 27 de março de 2006 ... As certidões corresponentes aos itens 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8 ... e ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Ordinários nº 6017.2015/0002082-5 (doc. nº 055997416) e ... 2006-0.338.597-0 (doc. nº 055997438); e pela 2ª Câmara Jul- ... gadora no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-03-2021
... Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: São Lourenço - MG ... Arquiva-se o processo nº. 35822 de ... nantes, Portaria n°1901315/2021. *Processo n° 14097/2020, Usuário: ... Teresinha Campos Machado, Pompéu, Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-03-2021
... Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: São Lourenço - MG ... Arquiva-se o processo nº. 35822 de ... nantes, Portaria n°1901315/2021. *Processo n° 14097/2020, Usuário: ... Teresinha Campos Machado, Pompéu, Deferido com ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... ); nº 116, de 31 de julho de 2003; nº 123, de 14 de dezembro de 2006; nº ... 127, de 14 de agosto de 2007, nº 128, de 19 de dezembro de 2008, ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 95, ... de 24/11/2006, em decisão datada de 21/07/2022 nos autos ... do Processo Eletrônico ...
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Diário dos Municípios
... DO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ... LEI COMPLEMENTAR 147/2014, PARA A AQUISIÇÃO TOTAL DE ... ITENS ...