lei 16645 2007
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Especiais do Estado da Bahia, disciplinado pela Resolução nº 12/2007 deste Egrégio Tribunal de Justiça, in verbis : "Art. 79. As Turmas ... MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA (BA 16645) ... Comarca: ... Salvador ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... social foram convertidas em abril de 2007 pelo fator de conversão de 1/5.000. As ações mais provável. No ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Maurício Kertzman Szporer INTIMAÇÃO 0115064-02.2007.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA (BA 16645) Comarca: Salvador Ordem: 34 Processo: 8022827-36.2022.8.05.0080 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-06-2017
... termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, ... com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de ... MG - PA/Nº 16645/2009/001/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021 ... *Companhia de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 4. O FUNDEF foi regulamentado através Lei nº 9.424/96, e, em 2007, foi editada a Lei nº 11.494/2007, que, dentre outras alterações, ... OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA (BA 16645") Comarca: Salvador Ordem: 147 Processo: 8000003-71.2018.8.05.0194 APELAÇ\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA (BA 16645) ... Comarca: ... Salvador ... Regina Helena Santos e Silva ACÓRDÃO 0048692-71.2007.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Certidão 19/2007, período de 22/12/2001 a 20/12/2006, PULP ... SEE/1250768/2018 ... AFIZ GEBARA-DR. Proc. SEDUC-PRC-2021/16645-V01 ... O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... São Paulo: RT, 2007, p.501) ... A ausência do julgamento do recurso aclaratório implica ... OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) MARIO BRASIL EXPEDITO DE OLIVEIRA (BA 16645") Comarca: Salvador Ordem: 344 Processo: 8005787-89.2020.8.05.0022 APELAÇ\xC3" ...