lei 20699 2006
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Despacho
... Com base na Resoluo n 185/2006 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial CEDIN, emitido em ...
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Chamamento Público nº 003/19
... Com base na Resoluo n 185/2006 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial - CEDIN, emitido em ...
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Contrato nº 10/18
... Com base na Resoluo n 185/2006 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial - CEDIN, emitido em ...
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Negócios Públicos - Saúde
... de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo ... I do edital, autorizo ... Impositiva 2021 - 2021-038-20699 – Edna Macedo) ... A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta ... formulada e ... 27JAN2022 20699 2021 PD01820 MISSEAGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP 21.602.765/0001-71 356,30 ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... 95/2006, alterado pela Portaria CAT-63/2016, acolhe a proposta ... formulada e ... 27JAN2022 20699 2021 PD01820 MISSEAGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP 21.602.765/0001-71 356,30 ...
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PORTARIA N° 836/2021 - SG/MP-AP, de 13 de dezembro de 2021
... nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... 34 - Matricula 20699 - TAIANNY VIEIRA TAVARES DA MOTTA - Período 28/12/2021 a 06/01/2022 ...
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Diário Oficial Completo,16 de Junho de 2023
... 14:05:42, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... ASSESSORA JURÍDICA, Matrícula 20699, lotada na ASSESSORIA JURIDICA, referente ao plantão eleitoral de ...
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Presidência
... Processo TCE nº 221.762-9/2006 - APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto ...
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Secretaria Geral de Administração - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Processo TCE nº 221.762-9/2006 - APOSENTADORIA/PREFEITURA MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto ...
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Diário Oficial Completo,22 de Março de 2024
... e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... pedido, a servidora TAIANNY VIEIRA TAVARES DA MOTTA, matrícula nº 20699, do cargo em ... comissão de Assessora Jurídica do Ministério Público ...
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Diário dos Municípios
... nº 3.940/2003 e Decreto Legislativo Municipal nº 316/2006; ... Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei nº ...
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Diário Oficial Completo,18 de Julho de 2023
... e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... MOTTA, ASSESSOR(A) JURIDICO, Matrícula 20699, lotada no(a) ASSESSORIA JURIDICA, no dia 14/07/2023, ... nos termos do ...
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Diário Oficial Completo,20 de Março de 2023
... 11:56:05, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... TAIANNY VIEIRA TAVARES DA MOTTA, ASSESSOR(A) JURIDICO, Matrícula 20699, ... lotada no(a) ASSESSORIA JURIDICA, a fim de participar do Curso ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... imediato, referente ao período de 06-01-2006 a 04-01-2011, a ... partir de 03-12-2022 ... JÚLIO CESAR FERREIRA, RG ... 19, totalizando 10/10 mais 1/10 da diferença, PMESP-PRC- ... -2022/20699-V01; ... Cb PM 973291-8 Isaias Silva de Souza - da APMSSP - 1/10 ... - ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... imediato, referente ao período de 06-01-2006 a 04-01-2011, a ... partir de 03-12-2022 ... JÚLIO CESAR FERREIRA, RG ... 19, totalizando 10/10 mais 1/10 da diferença, PMESP-PRC- ... -2022/20699-V01; ... Cb PM 973291-8 Isaias Silva de Souza - da APMSSP - 1/10 ... - ...