lei 2462 30 agosto 1988
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Acórdão Nº 5042886-68.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DA AUTORA SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO OLFATIVA
...-se o relatório da sentença recorrida (evento 30 da origem), por sintetizar o conteúdo dos autos, ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5041887-18.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DA AUTORA SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO OLFATIVA E
...-se o relatório da sentença recorrida (evento 30 da origem), por sintetizar o conteúdo dos autos, ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5008775-92.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... quais estão apensados aos Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5012421-13.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
..., a ré apresentou contestação (evento 30). Arguiu, em preliminar, a ilegitimidade ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5006894-80.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
...5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5041897-62.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e a preliminar de ilegitimidade ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5019332-41.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... quais estão apensados aos Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Decisão Monocrática Nº 5043929-40.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-07-2023
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ...
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Decisão Monocrática Nº 5043748-39.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-07-2023
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ...
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...5º, LIV, da CF/1988. . 2 - Providências em relação ao ... os laudos periciais no prazo máximo de 30 dias. O termo de compromisso a ser assinado ... de André Luiz Conceição Gomes, em 22 de agosto de 2011, os policiais civis Eliomar Araújo ...
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Acórdão Nº 0322023-79.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...Entre 15.000 e 30.000 µg/m³ pode ocorrer irritação ocular ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5009945-02.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DO AUTOR SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO OLFATIVA E...
...-se o relatório da sentença recorrida (evento 30 da origem), por sintetizar o conteúdo dos autos, ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 0313358-35.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... quais estão apensados aos Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5017577-79.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
...-se o relatório da sentença recorrida (evento 30 da origem), por sintetizar o conteúdo dos ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5017926-82.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... quais estão apensados aos Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 0325618-86.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...Entre 15.000 e 30.000 µg/m³ pode ocorrer irritação ocular ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5011576-78.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... quais estão apensados aos Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5005567-03.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5017609-84.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO.DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
...5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5017457-36.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DOS AUTORES SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO...
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5019329-86.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DA AUTORA SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO OLFATIVA E
... quais estão apensados aos Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5007432-61.2019.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DA AUTORA SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO OLFATIVA E
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ... -
Acórdão Nº 5043687-81.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADO MAU CHEIRO PROVENIENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR.SUSTENTADO DEVER DE INDENIZAR AO ARGUMENTO DE QUE A RESIDÊNCIA DO AUTOR SE LOCALIZAVA DENTRO DA FAIXA DE POLUIÇÃO POR SULFETO DE HIDROGÊNIO (GÁS SULFÍDRICO - H2S) EM NÍVEL SUPERIOR À PERCEPÇÃO OLFATIVA E...
... conexão instrumental com os Autos n. 5017535-30.2019.8.24.0038, e as preliminares foram ...Reza a Constituição Federal de 1988: Art. 37. A administração pública direta e .../L (com base em dados de novembro de 2016 a agosto de 2018), mostrando uma redução de 55% da ...2462) coincidem respectivamente com os pontos 13, 12 ...